Estado do Maryland aboliu a pena de morte

O estado norte-americano do Maryland (leste) aboliu hoje a pena de morte, tornando-se no 18.º dos 50 estados dos Estados Unidos a banir a pena capital da sua legislação.

O decreto que abole a pena de morte e estabelece como pena máxima a prisão perpétua sem possibilidade de libertação foi assinado pelo governador do Maryland, Martin O'Malley, que esteve na origem do projeto de alteração legislativa, depois de uma iniciativa semelhante em 2009 ter fracassado.

Apesar da aprovação da lei, uma sondagem recente publicada pelo diário Washington Post dava conta de que cerca de 60% dos cidadãos do estado são favoráveis à pena de morte, contra 38% que se afirmaram favoráveis à abolição.

A pena de morte estava em vigor no estado do Maryland desde 1638, quando os Estados Unidos eram ainda uma colónia britânica, mas desde 2005 que não era pronunciada ou executada.

A abolição da pena de morte aplica-se, no entanto, apenas a partir de hoje e não tem efeito sobre os cinco condenados à morte ainda existentes nas prisões do estado. Uma decisão sobre a comutação ou não das penas caberá ao governador.

A decisão do estado norte-americano já foi "saudada calorosamente" pela União Europeia, com um porta-voz da alta representante para a Política Externa e Segurança, Catherine Ashton, a afirmar que UE "espera que esta decisão encoraje outros estados a seguirem o exemplo".

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