Chávez vai permanecer em funções após 10 de janeiro

O número dois do regime venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou hoje que Hugo Chávez permaneceria em funções, ainda que não esteja em condições de prestar juramento na tomada de posse prevista para o próximo dia 10. O juramento não passa de uma "formalidade", afirmou Maduro, que foi designado pelo ainda Presidente como seu sucessor.

Hugo Chávez vai permanecer em funções, ainda que não possa estar presente para a cerimónia de tomada de posse prevista para a próxima semana, porque sendo "um Presidente reeleito, continuará em funções e formalidade do juramento" para o novo mandato "poderá ser efetuada perante o Supremo Tribunal de Justiça", afirmou Nicolás Maduro numa intervenção televisiva.

A cerimónia deveria marcar novo mandato de Chávez, no poder desde 1999 e reeleito nas eleições de 7 de outubro, para durar até 2019. De acordo com o texto da Constituição venezuelana, citado pelas agências, o Presidente eleito deve prestar juramento perante a Assembleia Nacional numa cerimónia a decorrer no interior do país, e que não pode ser adiada.

As declarações de Maduro invocam, contudo e ainda segundo as agências, uma outra disposição constitucional em que se admite a possibilidade deste, na impossibilidade de o fazer perante a Assembleia, o faça perante o Supremo Tribunal de Justiça. Neste ponto, nenhum prazo específico se encontra estabelecido.

O essencial do argumento desenvolvido por Maduro é que é necessário encontrar-se uma "flexibilidade dinâmica", para respeitar o "elemento fundamental" que foi a reeleição de Chávez.

A oposição contesta esta leitura da lei fundamental e que, caso Chávez não esteja em condições de assumir novo mandato, o presidente da Assembleia Nacional deve assumir a chefia do Estado a título interino, realizando-se novas eleições.

Chávez está hospitalizado em Cuba desde 11 de dezembro, quando foi submetido a nova intervenção cirúrgica devido ao reaparecimento de um tumor cancerígeno.

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