Egito adotará sistema semipresidencialista

O projeto de nova Constituição egípcia, apresentado hoje pela Assembleia Constituinte, determina que o Egito adotará um sistema semipresidencialista, semelhante ao francês, e prevê a descentralização territorial do país.

O jurista Gamal Gabril, membro da Assembleia, assegurou, na apresentação do projeto de Constituição, no Cairo, que se elegeu um modelo que junta os sistemas parlamentar e presidencial.

Apesar de ainda faltar redigir vários artigos, Gabril apresentou um sistema semipresidencialista "tal como figura na Constituição francesa de 1958, porque reflete a vontade da maioria das forças políticas e revolucionárias egípcias".

Explicou que essa opção se baseia na distribuição do poder entre o Presidente da República e o chefe do Governo, uma vez que cada um tem a sua própria legitimidade democrática.

O regime misto, para funcionar, requer acordos entre o Chefe de Estado e o primeiro-ministro e pode dar lugar à coabitação entre um parlamento e um presidente de tendências políticas distintas.

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