UNITA reitera intenção de sair à rua em Luanda

União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido da oposição) manifesta-se sábado em Luanda para "protestar contra a repressão", apesar de ser acusada de pretender "reinstalar o caos e a desordem" no país.

A acusação consta de um comunicado do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), em que "exorta os seus militantes, simpatizantes e amigos a manterem-se vigilantes, neutralizando e denunciando todas as manobras que visem reinstalar o caos e a desordem".

Esta diferença de opinião, para lá da luta político-partidária, demonstra que embora previstos na Constituição, os direitos de reunião e de manifestação fora dos períodos eleitorais, na chamada pré-campanha e durante a campanha eleitoral, não são fáceis de serem gozados em Angola.

Grupos de cidadãos ou organizações não-governamentais vêem-se confrontados com a intransigência das autoridades que, fora da época eleitoral, raramente autorizam iniciativas deste tipo quando convocadas por estruturas que manifestamente gravitam fora da área do poder.

Os exemplos de repressão às manifestações são múltiplos, apesar de se seguir à letra o que estipula a lei, no que diz respeito às condições prévias, designadamente a comunicação em tempo útil às autoridades civis.

O autodenominado Movimento Revolucionário, que patrocinou a partir de 07 de março de 2011 várias manifestações antigovernamentais em Luanda, viu-se sempre confrontado com a repressão, quer policial, quer por civis, enquadrados pela polícia.

Das primeiras manifestações, que chegaram a juntar dezenas de jovens, que acima de tudo contestam as mais de três dezenas de anos que José Eduardo dos Santos leva no poder, até aos menos de 10 jovens que se arriscam ainda a serem detidos e privados de liberdade por algumas horas, o Movimento Revolucionário parece ter chegado a um beco sem saída, sem conseguir convencer mais angolanos a juntarem-se-lhes nas reivindicações.

Outro exemplo é dado pela organização não-governamental SOS-Habitat, que tentou assinalar no passado dia 05 de outubro o Dia Mundial da Habitação, com uma marcha pacífica.

A iniciativa viria a ser proibida pelas autoridades por coincidir, no local pretendido, data e hora, com a realização de uma prova de ciclismo.

A prova desportiva não se realizou e nem havia sequer indícios de que se estava a preparar o que quer que fosse nesse sentido.

À medida que se aproxima o dia de sábado, já se contam os apoios, com a iniciativa da UNITA a merecer o apoio e adesão do Partido de Renovação Social, com assento parlamentar, e do Bloco Democrático, sem representação.

Do lado do poder, o discurso endurece e o comunicado do Bureau Político do MPLA é prova disso ao socorrer-se da situação em Moçambique, colocando a UNITA ao lado da Renamo: "A UNITA, alentada pelo surto de terrorismo dos seus parceiros moçambicanos da Renamo, que violaram os acordos de paz e estão a lançar a desestabilização e a destruição de novo em solo irmão de Moçambique, espreita também a oportunidade de lançar os caos e a desordem no nosso País".

Essa situação, garante o MPLA, "jamais será tolerada e merecerá a resposta adequada e a responsabilização plena dos seus instigadores que não se escudem depois em presumíveis perseguições políticas quando a justiça os chamar a razão".

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