Timor-Leste é o quinto membro da CPLP a ratificar documento

Timor-Leste tornou-se o quinto Estado membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, anunciou hoje o Ministério da Cultura português.

De acordo com uma nota do gabinete do ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, a informação foi transmitida durante uma reunião de trabalho realizada quarta-feira com o ministro da Educação de Timor-Leste, João Câncio Freitas, de visita a Portugal.

Timor-Leste passa a ser o quinto membro da CPLP a ratificar o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, juntando-se a Portugal, Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Ainda segundo o Ministério da Cultura, durante o encontro, o membro do governo timorense comunicou a Pinto Ribeiro que a ratificação foi feita "conforme Resolução do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste".

O gabinete do ministro da Cultura recorda que Portugal depositou no dia 13 de Maio de 2009, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, todos os instrumentos legais referentes à ratificação do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Elaborado em conjunto pela Academia das Ciências de Lisboa, a Academia Brasileira de Letras e representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com o objectivo de criar uma ortografia unificada para o português, o Acordo foi assinado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe em Lisboa, a 16 de Dezembro de 1990.

Depois de obter a independência, Timor-Leste aderiu ao Acordo em 2004.

Em Portugal, o Segundo Protocolo Modificativo do Acordo Ortográfico foi promulgado pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, em Julho de 2008, poucos meses depois de ter sido ratificado pelo parlamento.

AG.

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