Temer instabilidade em Angola é assumir falta de democracia

O presidente do Bloco Democrático, partido angolano, afirmou hoje que temer a instabilidade no pós-José Eduardo dos Santos é assumir que Angola tem sido dirigida como "uma quitanda", porque "só há instabilidade quando os regimes não são democráticos".

"Só há o temor da instabilidade quando os países foram governados em regimes não democráticos. Quando alguém disser que teme a instabilidade no pós-Eduardo dos Santos está a assumir que o homem dirigiu o país como se fosse uma quitanda", disse Justino Pinto de Andrade, em entrevista à agência Lusa em Lisboa.

Questionado sobre as consequências de uma eventual saída do Presidente de Angola, o líder do Bloco Democrático (BD), partido da oposição, afirmou que a sua preocupação não é a saída de José Eduardo dos Santos, mas sim a sua permanência no poder.

"Já está lá há quase 40 anos. (...) Governou em partido único, num projeto de sociedade que foi rejeitado pela história, continua a governar agora fazendo uma transformação cosmética, mas é a mesma pessoa, com a mesma cultura e a mesma prática política do clientelismo dentro do partido e do país", disse.

"Já vivemos muitos anos sob um Presidente que foi ditador e agora tem uma máscara de democrata", acrescentou.

O líder do BD afirmou também que a discussão em torno da sucessão de José Eduardo dos Santos, após o Presidente angolano admitir, em entrevista a um canal brasileiro, que está há demasiado tempo no poder, prova a "ausência de cultura democrática" do chefe de Estado e revela que o seu partido tem "uma noção um bocadito ténue do que é democracia".

"O primeiro sinal é de falta de cultura democrática quando ele diz que vai propor o seu sucessor. Não é assim, não é uma monarquia partidária e muito menos uma monarquia no país", disse Justino Pinto de Andrade.

Sobre a realização de eleições autárquicas em Angola, que tem vindo a ser adiada pelas autoridades angolanas, Pinto de Andrade afirmou que é uma exigência de todos os partidos da oposição porque "um dos grandes males dos países que não são democráticos e que pretendem eventualmente ser democráticos é a forte concentração de poder".

"Nós em Angola temos uma forte concentração de poder num partido e, dentro desse partido, numa pessoa. O poder é concentrado no MPLA e super-concentrado no presidente do MPLA, que se transforma em Presidente da República", afirmou.

No entanto, o economista e professor na Universidade Católica de Angola afirmou que não se pode "fazer autarquias apenas por fazer".

"Temos de fazer eleições autárquicas com todas as situações devidamente estruturadas e pensadas para que as eleições e o poder autárquico não redundem num mal".

Isto porque, acusou, "o partido no poder tem alguma discricionariedade nos seus atos. Embora haja legislação, não há legislação autárquica completa, ainda há muito défice legislativo no domínio das autarquias".

Além disso, alertou, "haverá seguramente a tendência parta transformar as eleições autárquicas numa passeata do MPLA".

"Por aquilo que nós conhecemos do nosso adversário, não temos dúvidas de que ele fará tudo para transformar as eleições autárquicas numa passeata. É por isso também que há este adiamento, porque estão seguramente a procurar fazer mais uma vez a fraude prévia", acusou.

Inicialmente previstas para 2014, as eleições autárquicas angolanas não deverão realizar-se antes de 2015, segundo o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa. Embora o Governo insista que está em curso o processo autárquico, a oposição acusa o MPLA de falta de vontade política para realizar aquelas eleições.

Criado em 2010, o BD é herdeiro da extinta Frente para a Democracia (FpD) e pugna pela democracia e pela justiça social, sendo o seu objetivo maior "fazer de Angola uma potência económica de dimensão atlântica para enriquecer os angolanos", instaurando um regime de liberdade, num Estado Social de Direito, segundo o blogue oficial do partido.

FPA // VM

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