PR moçambicano acusa TPI de "apenas julgar africanos"

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, acusou quinta-feira em Kampala o Tribunal Penal Internacional (TPI) de "apenas julgar africanos", propondo a atuação de tibunais nacionais africanos como uma forma de evitar o recurso às instâncias penais internacionais.

"Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo", afirmou Armando Guebuza, respondendo a uma pergunta de um estudante de uma academia militar do Uganda, durante uma palestra proferida pelo chefe de Estado moçambicano, no âmbito de uma visita que realiza ao país.

Para o estadista moçambicano, o TPI tem usado uma dualidade de critérios, ao julgar "apenas africanos" e ser omisso perante pessoas de outros continentes alegadamente envolvidas no cometimento de crimes que caem na alçada da justiça penal internacional.

"Acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgadas", considerou Armando Guebuza.

Para que a situação seja modificada, defendeu o chefe de Estado moçambicano, é necessário que os tribunais africanos chamem a si a jurisdição sobre os crimes que têm sido julgados pelo TPI.

"A melhor forma de abordar esta questão será através de tribunais nacionais dos países africanos (?). Os tribunais nacionais devem ter um papel a desempenhar, se possível, deviam ser eles os responsáveis por tomar a decisão final sobre os problemas que mereçam ser canalizados ao TPI", disse o chefe de Estado moçambicano.

As críticas de Armando Guebuza ao TPI são um eco da censura já manifestada pela União Africana (UA) ao desempenho da entidade por supostamente perseguir líderes ou ex-líderes africanos.

O desconforto da UA em relação ao TPI agudizou-se com a acusação que o órgão deduziu contra o atual Presidente do Quénia, Uhuro Quenyatta, e do seu vice, William Ruto, alegadamente por terem instigado a violência política que mergulhou o Quénia num banho de sangue, após as eleições gerais de 2007.

O TPI tem rebatido as críticas de estar a "caçar" líderes africanos, argumentando com o facto de exercer jurisdição sobre países que voluntariamente ratificaram o tratado que cria o órgão ou por remissão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, apontando igualmente a condenação de alguns dirigente s de outros continentes, nomeadamente da ex-Jugoslávia, como exemplo de imparcialidade.

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