Mais de três milhões de eleitores votam em Moçambique

Cerca de três milhões de eleitores residentes nas áreas municipalizadas de 53 dos 128 distritos de Moçambique vão votar nas eleições municipais da próxima quarta-feira, as quartas do género na história do país.

No escrutínio, apenas têm direito a voto eleitores residentes nas cidades e vilas com estatuto de município, localizados num total de 53 distritos, exigência que coloca de fora da votação mais de dois terços dos eleitores nas últimas eleições gerais (presidenciais e legislativas), realizadas em 2009.

Nesse sentido, 75 distritos ficarão de fora do escrutínio, uma vez que não têm sob jurisdição administrativa nem cidade nem vila com estatuto de município.

Para as eleições gerais de 2009, estavam inscritos mais de 9,8 milhões de eleitores, contra os 3,05 milhões de eleitores registados para as eleições municipais de quarta-feira.

Mas, à medida que se implementa o princípio do gradualismo na municipalização do país, o Estado moçambicano vai permitindo que o estatuto de munícipe seja também alargado à população rural, uma vez que as camadas urbanas gozam dessa qualidade, desde a introdução da municipalização nas primeiras eleições municipais, realizadas em 1998.

A aposta de Moçambique no gradualismo, para o reforço do poder local, fez com que o número de municípios aumentasse progressivamente em cada escrutínio.

O país começou com 33 municípios nas primeiras eleições, em 1998, manteve esse número nas segundas, em 2003, passou para 43 nas terceiras, em 2008, e para 53, no escrutínio da próxima quarta-feira.

O quadro legislativo moçambicano sobre os municípios aponta o potencial de autonomia financeira e o peso demográfico como critérios de relevo para a ascensão ao estatuto de município.

Nestas eleições, concorrem 18 partidos, grupos de cidadãos e associações.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, governa 41 dos 43 municípios que foram a votos em 2008. De fora deste controlo quase total, estão os municípios da Beira e de Quelimane, geridos pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido parlamentar.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, não concorre a estas eleições, ameaçando mesmo boicotá-las, por discordar da composição dos órgãos eleitorais, que associa à "crescente partidarização do Estado pela Frelimo".

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