José Eduardo dos Santos: "Não há aqui qualquer ditadura"

O Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos, considerou hoje "sem fundamento" a afirmação de que Angola é uma ditadura, admitindo que em relação à juventude há "incompreensões e equívocos que é preciso esclarecer".

"Não tem [...] qualquer fundamento a afirmação de que em Angola vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Não há aqui qualquer ditadura. Pelo contrário, no país existe uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias", disse José Eduardo dos Santos.

O Presidente angolano, que falava perante a Assembleia Nacional, no discurso sobre o estado da Nação, lembrou que o seu nome e programa eleitoral foram sufragados por mais de 82 por cento dos eleitores "num processo eleitoral aberto, transparente, livre e competitivo".

"Esses eleitores depositaram assim a sua confiança em nós para governar Angola até 2012", sublinhou, acrescentando que em "Angola existe um regime baseado na vontade popular, que se exprime através da liberdade de organização política, da liberdade de expressão e do sufrágio directo e secreto".

Sem qualquer referência directa às manifestações de jovens, que este ano, por diversas vezes, pediram a sua saída do poder, lembrou a "tradição histórica" de participação da juventude "em todas as causas nobres em que se envolveu o povo angolano", considerando que é preciso mantê-la.

"A nossa juventude nunca agiu à margem do povo, é do povo e trabalhou sempre para o povo. É preciso manter essa rica tradição, que vem dos nossos antepassados!", disse.

O chefe de Estado reconheceu que "há hoje algumas incompreensões e mesmo equívocos que é preciso esclarecer", recomendando ao Governo que "aprimore" as vias do diálogo social, ouça e discuta mais "para que os assuntos sejam tratados em momentos e lugares certos e sejam encontradas e aplicadas soluções consensuais".

"O programa executivo para a resolução dos assuntos da Juventude, cuja implementação foi suspensa, deverá ser retraçado pelo Governo e a sua execução poderá ser avaliada periodicamente pelo Ministério da Juventude e Desportos com os representantes do Conselho Nacional da Juventude, como já era feito antes", referiu.

José Eduardo dos Santos acrescentou que o país precisa da "contribuição de todos" e "conta com o patriotismo e o civismo que sempre foram apanágio dos jovens angolanos".

"A confusão e o desentendimento já causaram situações de violência que provocaram muitas desgraças e sofrimento ao povo angolano no passado recente. No final, quando nos entendermos, compreendemos que é na reconciliação, com paz e juntos que vamos resolver os problemas do povo angolano", disse.

O Presidente adiantou que, "apesar da persistência de algumas ameaças e riscos de baixa intensidade", a segurança de Angola se tem apresentado "na generalidade estável e sob controlo", considerando que os "órgãos competentes têm assegurado de forma proactiva a ordem e tranquilidade públicas e a salvaguarda das instituições do Estado".

José Eduardo dos Santos reconheceu e louvou o "esforço dos responsáveis e efectivos das forças de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que além de preservarem a paz, protegerem as fronteiras e fazerem respeitar a legalidade plasmada na Constituição da República, têm participado de forma meritória na realização de acções de emergência social".

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