Governo angolano nega perseguição ao Islão

O ministro das Relações Exteriores de Angola negou hoje em Luanda que o Governo esteja perseguir o Islão, por ter sido negada autorização de prática dessa religião a algumas denominações islâmicas.

Georges Chikoti, que estava acompanhado da ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, convocou hoje o corpo diplomático acreditado em Angola para esclarecimento de notícias sobre a perseguição do Governo angolano ao Islão.

"Não existe uma política do Governo de perseguir uma igreja ou uma religião e essa foi a interpretação feita pela comunidade islâmica que existe em Angola", disse o ministro, salientando que "o que aconteceu foi que existem igrejas ou comunidades muçulmanas que praticam ou em lugares impróprios ou que não foram devidamente autorizadas".

A legislação angolana sobre o exercício da religião, de 2004, exige que seja feito registo junto do Ministério da Justiça, provando a existência mínima de 100 mil fiéis e a presença em dois terços do país.

No final de outubro, o Ministério da Justiça indeferiu os registos apresentados por 196 organizações religiosas, entre as quais estava uma das oito denominações islâmicas que solicitou autorização, nomeadamente, Comunidade Islâmica de Angola, a Fundação Islâmica de Angola, a Aliança Muçulmana de Angola, Centro Islâmico de Documentação, Liga Islâmica em Angola, Associação de Beneficentes de Angola, Associação das Mulheres Muçulmanas em Angola, Em Nome de Alá o Clemente e Misericórdia.

Segundo o ministro, "essas são as oito religiões muçulmanas que solicitaram ser reconhecidas e que não cumpriram com os pressupostos de lei, logo, não podem praticar a sua fé até que concluam com o processo".

O ministro disse ainda que houve casos em que foram destruídas algumas mesquitas que foram construídas em "lugares impróprios" ou que não tinham autorização e não cumpriram com os pressupostos da lei.

"As informações que temos é que muitas vezes solicitam a autorização para a construção de um armazém e depois constroem uma mesquita, naturalmente que uma mesquita não é um armazém, logo, a lei vai ter que impor que no sítio onde está autorizado a construir um armazém seja construído um armazém", frisou Georges Chikoti.

O governante angolano realçou que em Angola não há informações de perseguição a pessoas por serem muçulmanas, "o que há é um conflito muito grande entre a imigração ilegal e as autoridades em Angola.

"E constata-se que de facto existe um número importante de pessoas que imigram ilegalmente para Angola que são muçulmanas. A nossa lei não persegue só a imigração ilegal proveniente de muçulmanos, se entraram ilegalmente em Angola naturalmente que não reúnem condições de cá estar", frisou.

No final do encontro, questionado sobre se a questão do Islão não coloca em causa os esforços do Governo angolano na intensão de tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, Georges Chikoti respondeu que "uma coisa não tem nada a ver (com a outra) por enquanto".

"Estamos apenas a esclarecer um equívoco, não há nenhuma interdição da fé religiosa, só que eles têm que cumprir o que a lei estabelece, só assim é que são reconhecidos", reiterou o ministro.

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