Condenado a 20 anos por violar e engravidar filha

O Tribunal Distrital de Díli condenou esta semana um homem a 20 anos de prisão por violar e engravidar a filha menor, anunciou hoje em comunicado o Programa de Monitorização do Sistema Judicial de Timor-Leste.

"O defensor público alegou que o réu cometeu o crime de abuso sexual da filha menor em 16 ocasiões entre setembro e dezembro de 2012. Os abusos foram cometidos quatro vezes por mês", refere o documento.

Em consequência dos abusos sexuais de que foi vítima a menor acabou por engravidar e ter um rapaz.

Segundo o comunicado, a decisão do tribunal foi tomada com base em provas apresentadas pela defesa, testemunhas e relatório médico.

O Programa de Monitorização do Sistema Judicial de Timor-Leste "lamenta profundamente que no último mês os tribunais tenham condenado várias pessoas por crimes de incesto. Este é um problema grave e não podemos continuar a permitir que seja praticado nas nossas comunidades", refere no comunicado Luís de Oliveira Sampaio, diretor-executivo daquela organização timorense.

A organização felicita a decisão do tribunal, mas apela ao Estado para ser mais "sensível" aos problemas do incesto no país e a criar formas de impedir aquela prática e para proteger as vítimas.

No passado mês de setembro, os tribunais distritais de Baucau, leste do país, e Suai, oeste do país, condenaram duas pessoas a oito e 18 anos de prisão por incesto.

"Aquilo revela na realidade que socialmente estamos a enfrentar um grave problema porque as raparigas vivem em perigo e inseguras nas suas próprias casas", afirmou Luís de Oliveira Sampaio.

Para a organização, o Estado tem de fazer alguma coisa para acabar com aquele tipo de crime e proteger as vítimas, a maior parte das quais menores.

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