Concurso de programa de saúde do Governo suspenso por indícios de irregularidades

O primeiro concurso realizado pelo programa de saúde "Rede Cegonha", lançado no início deste ano pelo Governo federal, foi suspenso após investigações apontarem indícios de irregularidades no processo, informa hoje a "Folha de São Paulo".

A licitação do programa foi considerada suspeita pela Polícia Federal, que identificou um suposto acordo entre a empresa vencedora e a firma que ficou em segundo lugar.

Uma das exigências para participar no concurso, realizado por meios electrónicos, era a comprovação de que a empresa já havia fornecido o mesmo tipo de material a outros clientes, em outras ocasiões.

A empresa vencedora comprovou o fornecimento através de um atestado firmado pela companhia que ficou em segundo lugar no concurso público. O documento foi assinado no mesmo dia em que o leilão foi realizado.

O indício de irregularidade fica mais forte tendo em vista que as regras permitiriam que a companhia que obteve o segundo lugar realizasse uma segunda oferta, o que não foi feito.

O programa "Rede Cegonha" visa dar assistência a mulheres grávidas até ao segundo ano de vida do bebé. As compras em questão eram de materiais como trocadores de fraldas e bolsas próprias para carregar utensílios de bebés.

Em resposta à notícia, o Ministério da Saúde negou a existência de irregularidades e disse que aguarda apenas a conclusão das investigações para finalizar a compra.

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