UE pede retirada da pena de cem chicotadas a violada

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Catherine Asthon, manifestou-se hoje preocupada pela condenação a cem chicotadas de uma rapariga nas ilhas Maldivas por ter mantido relações sexuais antes do casamento, após ter sido violada pelo padrasto.

Catherine Asthon recusou, em comunicado, qualquer sentença em forma de castigo físico e sublinhou que, se esta for infligida a menor, "é ainda mais cruel e desumana".

A representante da UE manifestou também apoio à petição do Governo das Maldivas para que a sentença seja retirada.

A chefe da diplomacia europeia destacou que se trata de "uma suposta vítima de abusos sexuais de larga duração", acrescentando que infligir castigos corporais a vítimas destes delitos "supõe uma contradição direta" com as obrigações internacionais das Maldivas.

Ashton afirma ter registado a declaração do Governo das Maldivas, na qual este "expressava preocupação com o caso e apelava para que a acusação e sentença fossem retiradas".

A menor foi acusada em junho, depois do padrasto ter sido imputado pela polícia de a ter violado e de ter morto um bebé que tinha tido com ela e cujo corpo foi descoberto enterrado na sua casa na ilha de Feydhoo.

A menor foi ainda condenada a oito meses num centro de detenção de menores e deverá receber as 100 chicotadas quando cumprir os 18 anos.

O padrasto foi acusado de abuso sexual de menores, posse de pornografia e assassínio premeditado, aguardando julgamento.

A mãe foi acusada de encobrimento de assassínio e violação.

A rapariga foi já julgada por manter relações sexuais antes do casamento, um delito neste país islamita que aplica a lei islâmica (sharia) e elementos do direito inglês.

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