Mais "democracia interna" mas sem abdicar do poder

O Partido Comunista Chinês (PCC) querer promover a "democracia interna", permitindo, por exemplo, que a lista de candidatos ao Comité Central seja maior que o número de lugares, mas não tenciona abdicar do seu "papel dirigente".

"O objetivo não é o multipartidarismo. Esse sistema político é intolerável num Estado socialista", afirmou o académico Li Chongfu, citado no fim-de-semana pela agência noticiosa oficial Xinhua num comentário sobre as "reformas políticas na China".

No relatório apresentado na abertura do 18º Congresso do PCC, na quinta-feira passada, o presidente Hu Jintao aponta a "reforma da estrutura política da China" como "uma parte importante do processo global de reformas" e defende "um papel maior do primado da lei na governação da lei".

"Os direitos democráticos do povo chinês serão mais vastos, mais substantivos e mais efetivos", disse o porta-voz do congresso, Cai Mingzhao.

O congresso, que termina na quarta-feira, vai escolher a liderança do país para a próxima década. O atual vice-presidente, Xi Jinping, deverá substituir Hu Jintao na chefia do partido, iniciando a ascensão ao topo do poder de uma nova geração.

Cai Mingzhao adiantou que os cerca de 270 membros do novo Comité Central (efetivos e suplentes) "serão eleitos por voto secreto, em eleições competitivas", mas não precisou o número de candidatos.

No anterior congresso, em 2007, havia mais 8,3 por cento de candidatos do que os lugares em disputa, um aumento de 3,2 pontos percentuais em relação ao 16º Congresso, cinco anos antes.

"O cerne da reforma da estrutura política é ajudar o Partido a manter o seu estatuto de liderança, ampliar o primado da lei e alargar a democracia popular", disse Li Chongfu, descrito pela Xinhua como "um veterano marxista" da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

Na sua primeira reunião, o novo Comité Central escolherá os 24 ou 25 membros do Politburo e o respetivo Comité Permanente, a cúpula do poder, composta apenas por sete ou nove elementos, e encabeçado pelo secretário-geral do partido, o mais importante cargo político da China.

Desde a década de 1980, os "altos dirigentes do Estado" reformam-se ao fim de dois mandatos ou quando ultrapassam os 70 anos de idade.

Um jornal oficial considerou este processo de sucessão "o maior sucesso político da China nas últimas décadas, com grande impacto em todo o país e na governação mundial".

Em março de 2013, Xi Jinping assumirá também a presidência da República e o vice-primeiro-ministro-executivo, Li Keqiang, deverá substituir Wen Jiabao na chefia do governo.

"Nunca copiaremos um sistema político ocidental", afirmou Hu Jintao.

Há duas décadas, o PCC converteu-se à economia de mercado, abandonando o sistema de planificação central dos estados socialistas, mas o seu "papel dirigente" continua a ser "um princípio cardial".

Outrora pobre e isolada, a China é hoje o maior exportador e a segunda maior economia mundial, à frente da Alemanha e do Japão, e é desse "milagre" que o PCC reclama a sua "legitimidade".

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