Índia admite pena de morte para violadores

O governo indiano aprovou penas mais duras para violadores, incluindo a pena de morte caso a vítima morra ou fique em estado vegetativo, na sequência da morte de uma jovem vítima de violação coletiva num autocarro em Nova Deli.

As mudanças foram recomendadas aos ministros por uma comissão nomeada pelo governo após a morte da jovem de 23 anos que foi brutalmente violada num autocarro a 16 de dezembro e morreu duas semanas depois num hospital de Singapura.

O caso motivou manifestações em todo o país a exigir mais segurança para as mulheres.

"Tomámos medidas rápidas e esperamos que estes passos permitam que as mulheres se sintam mais seguras no nosso país", disse o ministro da Justiça, Ashwani Kumar, aos jornalistas.

"É uma legislação progressista e é consistente com a sensibilidade da nação na sequência da revoltante violação coletiva", acrescentou.

As mudanças agora aprovadas pelo governo têm de ser aprovadas pelo presidente, Pranab Mukherjee, para se tornarem lei. Espera-se que o presidente aprove a nova legislação ainda este fim de semana, devendo depois ser ratificada pelo Parlamento.

Segundo as mudanças, a sentença mínima para casos de violação coletiva, violação de menor, violação por um polícia ou por elementos das autoridades duplica, de 10 para 20 anos de prisão, e pode ser prolongada até prisão perpétua.

A lei prevê ainda a imposição da pena de morte quando a vítima seja morta ou fique em estado vegetativo.

Segundo a lei atual, um violador enfrenta entre sete e dez anos de prisão.

O governo criou ainda novos crimes, como 'voyeurismo' ou perseguição.

Cinco dos seis suspeitos da violação coletiva de 16 de dezembro, incluindo o condutor do autocarro, estão a ser julgadas num tribunal especial em Nova Deli e deverão conhecer hoje a sentença.

O sexto suspeito está a ser julgado num tribunal de menores.

O julgamento dos cinco adultos, acusados formalmente 18 dias após o caso, começou a 21 de janeiro.

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG