China vai tornar menos rígida política do filho único

A China vai tornar menos rígido o controlo de nascimentos feitor através da política do filho único, lançada em 1979, anunciou esta sexta-feira a agência de notícias oficial Nova China (Xinhua em mandarim).

Assim, diz a agência, citada pela AFP, os casais em que pelo menos um dos cônjuges seja ele mesmo filho único passarão a estar autorizados a ter dois filhos. Atualmente a lei chinesa não autoriza os casais a terem mais do que um filho, mas já existiam algumas exceções.

Segundo a Nova China, está é "uma grande decisão" revelada esta sexta-feira pelo Partido Comunista chinês. A China é, atualmente, o país mais populoso do mundo, com cerca de 1,3 mil milhões de habitantes. "A política dos nascimentos será ajustada e melhorada progressivamente para promover o equilíbrio a longo prazo da população da China".

Além desta medida, refere ainda a mesma agência noticiosa chinesa, a China vai abolir o seu sistema de "reeducação pelo trabalho". Segundo esta medida as pessoas podiam ser enviadas durante anos para campos sem terem tido direito a julgamento nem a uma decisão da justiça.

O sistema de reeducação pelo trabalho, laojiao em mandarim, é impopular e utilizado pela polícia contra delinquentes, mas também pelas autoridades locais contra qualquer contestatário de que queira livrar-se. Por simples decisão da polícia, um tal sistema permite enviar pessoas para estes campos durante pelo menos quatro anos, sem ser preciso, para isso, passar pelos tribunais.

Introduzidos no tempo de Mao Tsé-tung em 1957, o sistema é vivamente contestado por causa dos abusos que permite, nomeadamente por parte de quadros locais que procuram silenciar os seus opositores ou os internautas que os criticam ou denunciam os seus abusos. Segundo um relatório publicado pelas Nações Unidas em 2009, havia 190 mil pessoas detidas na China neste tipo de campos.

A decisão, prossegue a Nova China, "faz parte dos esforços [do país] no sentido de melhorar [o respeito] pelos direitos humanos e pelas práticas judiciárias". A China pretende ainda reduzir "por etapas" o número de crimes que são passíveis de serem punidos com a pena de morte.

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, no poder desde março deste ano, tinha ele próprio anunciado uma reforma do sistema e adiantado que essa mesma reforma seria anunciada antes do final do ano.

Além disso, faz hoje um ano que Xi Jinping, de 60 anos de idade, assumiu a chefia do Partido Comunista chinês, sucedendo a Hu Jintao. O atual Presidente chinês representa a chamada "quinta geração de líderes da Nova China" e estará disposto a introduzir algumas mudanças naquele gigante asiático.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG