Rei indulta 190 presos políticos, o seu maior perdão

O rei marroquino concedeu hoje o maior indulto do seu reinado, ao perdoar ou reduzir penas a 190 detidos, ao mesmo tempo que decidia a liberdade provisória para três dirigentes independentes sarauis, noticia a Efe.

Mohamed VI indultou totalmente 95 presos, reduziu a pena a 53, comutou 37 prisões perpétuas e perdoou cinco sentenças de morte, trocadas por tempo de prisão. A Associação Marroquina de Direitos Humanos considera presos políticos ou de consciência todos os beneficiários da decisão do rei, entre os quais diversos salafistas não associados a actos de terrorismo. Os libertados mais conhecidos são cinco condenados em 2009 no âmbito do processo da rede islamista Belliraj e o activista associativo do Norte de Marrocos, Chakib el Jayari, também sentenciado nesse ano. Mohamed Amin Ragala, Mohamed Meruani e Mustafa Moatasim, líderes de dois pequenos partidos islamistas, bem como Alaa Badila Maa el Ainin, membro do também islamista Partido Justiça e desenvolvimento, saíram hoje da prisão de Salé, junto de Rabat.

Com estes, foi também libertado o correspondente em Marrocos da cadeia televisiva libanesa Al Manar, pertencente ao Hezbollah, Hafid Sriti. Jayari fora condenado a três anos de prisão por acusar publicamente as autoridades marroquinas de participação no tráfico de droga no Norte de Marrocos. A libertação dos presos políticos fora uma das principais exigências dos milhares de marroquinos que participaram nas manifestações de 20 de Fevereiro e 20 de março. Os jovens do Movimento 20 de Fevereiro, promotores dos protestos, manifestaram-se hoje junto ao governador de Rabat, para celebrar a notícia.

O Ministério da Justiça explicou, em comunicado, que a decisão do monarca é uma resposta a um relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), refundado recentemente. O CNDH, designado directamente pelo rei, foi transformado no início de Março, graças ao que foi dotado de mais poderes e autonomia em relação ao anterior Conselho Consultivo de Direitos Humanos. Mohamed VI colocou à frente do Conselho duas personalidades da esquerda marroquina, Driss Yazami e Mohamed Sebbar. O governo marroquino enquadrou o indulto dentro do "espírito de reforma" anunciado pelo rei no seu discurso de 09 de Março, no qual anunciou uma revisão profunda da constituição marroquina.

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