A quem pertence esta selfie? Ao macaco ou ao fotógrafo?

Organização de defesa dos animais vai processar o fotógrafo David Slater, porque querem que os direitos da imagem sejam de Naruto, o macaco indonésio.

Em 2011, o fotógrafo britânico David Slater montou o seu equipamento fotográfico numa floresta indonésia, e um grupo de macacos encontrou-o e interagiu com ele. O resultado mais famoso dessa sessão fotográfica é um autorretrato tirado pelo macaco Naruto, conhecido como a "Selfie do Macaco". A quem pertence a imagem? Slater reivindica os direitos, mas há quatro anos que tem que se debater contra aqueles que acreditam que o copyright da fotografia é do macaco, ou não é de ninguém. E agora, a PETA vai levá-lo a tribunal.

A organização de defesa dos animais PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, na sigla inglesa) entregou uma queixa num tribunal norte-americano por violação de copyright contra David Slater. No documento, a PETA argumenta que a fotografia pertence a Naruto, que a tirou por sua iniciativa própria, e que David Slater infringiu esse copyright ao publicar a fotografia num livro seu.

À agência noticiosa Associated Press, Slater confessou-se entistecido com o processo em tribunal, visto que se considera um defensor dos animais. "Eu só queria que a minha filha de cinco anos se pudesse orgulhar do seu pai e herdar os meus copyrights, para poder beneficiar do meu trabalho e ter uma herança que lhe permita ir para a universidade", disse o fotógrafo. "Tenho muito pouco para lhe oferecer além disto".

O fotógrafo afirmou que a sua profissão é muito dispendiosa e que poucas das fotografias que tira resultam em rendimentos. Defendeu ainda o seu direito à imagem por ter sido ele a montar o tripé e a deixar a câmara de forma a que os macacos a pudessem utilizar.

A PETA não é a primeira organização, porém, a discordar de Slater nesta questão. O primeiro caso mediático de disputa do copyright da "Selfie do Macaco" aconteceu com a Wikipédia. A enciclopédia digital incluiu a imagem na sua biblioteca de fotografias de uso livre, por considerar que como o fotógrafo não tinha carregado no botão para tirar foto, esta não lhe pertencia.

Agora, a PETA espera criar um precedente legal para a concessão de propriedade a animais. "Seria a primeira vez que um animal não-humano é declarado proprietário de algo, em vez de ser ele próprio propriedade", disse um dos advogados da PETA, Jeffrey Kerr, numa declaração oficial. "A lei de copyright é clara: não importa de quem é a câmara, o que importa é quem tirou a fotografia".

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