A longa noite homofóbica

"Um livro inacabado, um princípio de trabalho". É assim que começa, definindo-se como um primeiro passo para "um caminho que a sociedade portuguesa tem de trilhar" - o de se encontrar, descobrir, numa parte da sua história, a história de tantas portuguesas e portugueses cujas vidas foram anuladas, cujos nomes se tornaram impronunciáveis, as memórias queimadas, destruídas, deitadas ao lixo. São José Almeida, jornalista do Público desde a fundação do jornal, procurou os nomes para redimir o desperdício, o opróbrio, e pôr a falar o silêncio. E o silêncio tem muito para dizer.

Formada em História pela Universidade de Lisboa, ainda deu aulas durante três anos até que ouviu falar do concurso para a redacção do novo jornal de Vicente Jorge Silva, em 1989. Pediam pessoas até aos 25 mas mesmo assim tentou: "Escrevi uma carta a dizer que tinha 25+4 e eles acharam graça." Passou na prova escrita e fez um curso especial, no CENJOR. Quando lhe perguntaram que áreas gostaria de tratar, escolheu política e cultura: "Sempre tive um grande fascínio intelectual pela política - fui até de uma juventude partidária, a JS. Inscrevi-me em Setembro de 1974, depois de ir a uma sessão de esclarecimento com o Mário Soares." E ficou na política, da qual chegou a ser editora - tendo em 2006, a propósito do caso Teresa Pires e Helena Paixão, as duas mulheres que tentaram casar-se numa Conservatória de Lisboa com o patrocínio do advogado Luís Grave Rodrigues, decidido passar todas as notícias sobre direitos dos homossexuais para a sua secção, numa "guerra" que garante ter sido muito dura mas que acabou por ganhar, com o apoio do então director do jornal, José Manuel Fernan- des - o mesmo que, meses depois, escreveria um artigo a acusar outros jornais de terem criado uma agenda política favorável ao casamento das pessoas do mesmo sexo. "Isso é um disparate", comenta São José. "Ele teria então de reconhecer que o jornal que dirigia, e que foi o primeiro a noticiar o caso Teresa/Helena, fazia parte da criação dessa agenda."

Desde sempre interessada por aquilo que considera serem questões civilizacionais, relacionadas com os direitos fundamentais e individuais, São José Almeida seguiu sempre de perto as batalhas daquilo que em Portugal se costuma denominar por temas fracturantes. "Não gosto dessa palavra, não uso essa palavra, acho um disparate conservador. É um daqueles rótulos do conservadorismo, uma expressão que apareceu pela primeira vez no Expresso, e que creio que veio do gabinete de Guterres. Usa--se quando são coisas que mexem com o modelo de vida que é associado ao catolicismo. Em Portugal a democracia ainda entrou pouco - a própria democracia é fracturante - tem a ver com ideias diferentes, com o debate."

Nunca lhe tinha ocorrido, porém, tratar a vivência homossexual durante o Estado Novo. A ideia surgiu de um acaso - a editora Ana Gomes Ferreira, da revista Pública, propôs-lhe, a propósito das indemnizações anunciadas pelo primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero aos homossexuais perseguidos pelo e no franquismo, que tentasse perceber como tinha sido por cá. "Ninguém tinha feito isto, ninguém tinha vencido o preconceito", diz São José, que não crê que se pudesse dar o caso de simplesmente a ninguém ter ocorrido debruçar-se sobre o assunto - por ser, para a maioria, um não-assunto. Ou "o não-dito", expressão de Michel Foucault que a autora cita e que exemplifica no relato da sua investigação. "Mexer num assunto que está escondido, remetido ao ostracismo social, é de facto um desafio. Procurar abrir gavetas que estavam há décadas fechadas, tornou-se numa revelação espantosa. Tentar trazer à luz do dia factos e aspectos da vida de pessoas, que até fazem parte da história, mas que vêem parte da sua personalidade, a da sua sexualidade, apagada, é uma sensação de justiça imensa - para já não falar, no concreto, da sensação única de perceber que há exemplares únicos arquivados na Biblioteca Nacional cujas páginas são abertas com uma faca perante os nossos olhos, revelando, assim, que nunca ninguém os foi ali requisitar e ler."

Trata-se, afinal, de abrir, perante os nossos olhos, os dos leitores, uma história que até agora nenhum académico, nenhum sociólogo ou historiador ou jornalista se interessara em encetar - em lancetar. "Não fazia ideia de que havia tanta gente que foi parar à Mitra [a instituição de internamento para os vadios e, mais tarde, para os loucos ou definidos como tal]. Não fazia ideia do nível de repressão. E as pessoas queriam falar disso - houve momentos complicados, pessoas que desataram a chorar durante a conversa comigo porque estavam pela primeira vez a falar das suas histórias. E nesse sentido foi muito difícil fazer o livro. São tudo pessoas na ordem dos 60, 80 anos, velhinhos com idade para serem meus pais e minhas mães - foi muito desgastante." Pessoas que falam, que querem contar, mas que ainda preferem não ser identificadas - mesmo agora, mesmo no ano de 2009, quando fez a investigação, o ano que se iniciou com o anúncio do primeiro-ministro e líder do PS de que iria incluir na sua moção à liderança do partido o casamento das pessoas do mesmo sexo e que antes de terminar via a primeira sondagem nacional com maioria a favor da nova lei.

A necessidade de catarse prolonga-se e adensa-se, aliás, após a publicação do livro, com mais gente a contactá-la. "Tenciono continuar a acumular mais histórias, a registá-las." Mas o livro não é um registo de intimidades: "Sabia muita coisa que não escrevi porque não queria fazer uma coisa voyeurista." Exemplifica com o namorado do declamador João Villaret, que foi um grande amigo da sua mãe e que frequentava a casa dos pais (apesar de São José não ter conhecido, já que morreu em 1961, um ano após o nascimento da jornalista): "Sabia quem era, mas que interessa dizê-lo?" Aliás, diz, na sua família havia homossexuais que assumiam os namorados e Ary dos Santos (cuja exuberante assunção é ilustrada por uma história deliciosa - levou para casa um homem que se identificou como polícia. Foi para a janela gritar "Acudam, está aqui um polícia paneleiro." O homem fugiu espavorido) era visita de casa. Uma convivência pacífica que São José justifica, na conversa como no livro, com o facto de a homossexualidade ser aceite, como transgressão, nas classes altas. Uma aceitação que transcenderia as leis criminalizadoras, explícitas a partir de 1912 e cuja análise é objecto de um capítulo, e o discurso psiquiátrico, que nomeia a homossexualidade como doença e lhe prescreve todo o género de tratamentos e prevenções (Egas Moniz, por exemplo, desaprovava a segregação de género nos colégios, que no seu entender predispunha a experiências sexuais com elementos do mesmo género) - incluindo os electrochoques como "castigo", tratado noutro capítulo do livro. A alegada "aceitação" da homossexualidade nas ditas elites claudica no entanto no próprio relato de Homossexuais no Estado Novo em histórias de terror, como a do bailarino Valentim de Barros, internado pela mãe no hospital Miguel Bombarda em 1938, aos 22 anos, onde morreu na década de 80 - por lhe ter sido diagnosticada uma "tendência travesti". Ou a de Carlos Burnay, assassinado em 1952, aos 24 anos, com um tiro na cabeça em circunstâncias nunca esclarecidas: o Governo de Salazar decidiu pôr uma tampa na história para obviar ao escândalo, decretando suicídio. A suspeita de investigadores de que os assassinos seriam o motorista e a criada nunca teve consequências e, fosse quem fosse o culpado, safou-se graças à orientação sexual da vítima. O meio homossexual ficou tão aterrorizado que houve, conta-se no livro, quem corresse a casar para disfarçar.

Para a autora, porém, o mais impressionante é "o apagamento das mulheres" - fruto da dupla exclusão como mulheres e como lésbicas. "Por exemplo a Alice Moderno [jornalista e escritora] e a Etelvina Sousa viveram juntas 40 anos e morreram com a diferença de oito dias - há quem morra de amor. Mas na primeira biografia da Alice a Etelvina aparece como amiga e na segunda desaparece." O escândalo faz mais grave a voz da autora. Muitos outros exemplosdeste sepultamento são relatados no livro, como o da jornalista Virgínia Quaresma, que viveu durante 30 anos com uma mulher que os relatos tratam por "governanta". Quando Virgínia Quaresma morreu, depois já da morte da "governanta", a irmã deitou fora todos os seus papéis - um acto que investigadores citados no livro associam ao lesbianismo da jornalista e que se repete muitas vezes nos relatos de vidas em Homossexuais no Estado Novo: tratava-se de rasurar por completo vidas vergonhosas, doentias, criminosas, cuja mera menção era já uma promoção. Não deixa de ser irónico, pois, que o mais famoso bar lésbico de Lisboa, que abriu no anos 70, se chame Memorial: se há algo que falta na história da homossexualidade portuguesa é memória, como o livro de São José Almeida prova - e lembra.