Ursula von der Leyen elogia modelo português de combate à crise

A presidente da Comissão Europeia está em Portugal para acompanhar o programa de recuperação e resiliência. Após o encontro com o primeiro-ministro, ​​​​​​​Ursula von der Leyen só teve elogios para Portugal. Nesta terça-feira participa no Conselho de Estado para dizer o mesmo.

"É um modelo sobre como definir um rumo", foi assim que a presidente da Comissão Europeia elogiou o caminho que Portugal traçou desde a crise financeira anterior e o que está a preparar para combater a económica que se abateu sobre o país por causa da pandemia. Esta será também a sua mensagem nesta terça-feira em dois momentos distintos. Primeiro na Fundação Champalimaud, onde estará durante a apresentação do programa de recuperação e resiliência, e depois na reunião do Conselho de Estado, na Cidadela de Cascais.

Ursula von der Leyen lembrou ainda em São Bento, após reunir-se com o primeiro-ministro português, que muito antes de a Europa abraçar o digital Portugal veio mudar o seu mix de energia para formas mais sustentáveis. E a congregação da aposta no digital e no ambiente são os desafios da agenda da União Europeia.

"Há medidas que são feitas à medida de Portugal", garantiu a responsável europeia sobre o acordo que foi conseguido para financiar os Estados na recuperação das economias. Sobretudo, disse, no que diz respeito à manutenção das empresas e dos postos de trabalho.

Ladeada por António Costa, com quem esteve reunida em São Bento e com o qual irá jantar, Ursula von der Leyen sublinhou a papel que o governo português dá à área social no seu plano de recuperação e resiliência. Ela própria estará nesta terça-feira presente durante a apresentação do plano desenhado por Costa e Silva e do da União Europeia, na Fundação Champalimaud.

A presidente do órgão executivo da UE insistiu muito na ideia de que a Europa tem de remar para o mesmo lado num momento de pandemia, e quando introduz mecanismos para complementar os estabilizadores económicos, com "um pacote sem precedentes". "É o momento de uma União única", disse.

Quando questionada pelos jornalistas sobre a falta de acordo entre os Estados sobre o "pacote" para a recuperação, sobretudo dos chamados países "frugais" - Dinamarca, Holanda, Áustria e Suécia - Ursula von der Leyen admitiu que as negociações "são duras e muito intensas", mas sublinhou que "toda a gente sabe o que está em jogo", já que a pandemia não acabou. Relativamente ao curto espaço de tempo para executar os fundos que vierem a estar disponíveis - seis anos - manifestou-se confiante de que será possível fazer tudo nesse período.

"É o momento de uma União única."

António Costa reconheceu que é preciso uma aprovação rápida do programa europeu de recuperação e resiliência e que todos os Estados têm de se preparar para avançar assim que os fundos estiverem disponíveis para executar.

O primeiro-ministro português também se desfez em elogios à responsável europeia, a quem tratou por "tu", e que considerou liderar a Comissão de "uma forma exemplar num momento tão difícil de pandemia e que tem atingido tão duramente a Europa". Sem o esforço da Comissão, cada Estado teria, segundo Costa, mais dificuldade em lidar com a crise. Agora o trabalho em cada Estado, os respetivos planos de recuperação e resiliência "são uma responsabilidade enorme" sobre esta capacitação inédita de fundos da União. E também uma palavra para o esforço de todos os Estados no apoio ao desenvolvimento das vacinas para a covid-19 e na sua aquisição.

"Mais do que nunca é importante fazer um bom orçamento."

Os dois responsáveis falaram ainda da presidência portuguesa da UE, que começa em janeiro de 2021, e que terá como missão desenvolver o pilar social da UE. Um dos marcos importantes da presidência portuguesa da UE no primeiro semestre de 2021 será a celebração de uma Cimeira Social, em maio, no Porto, na qual deverá ser aprovado o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado na última cimeira social, em novembro de 2017, em Gotemburgo (Suécia).

António costa recusou-se a comentar as negociações internas para o Orçamento do Estado para o próximo ano na conferência de imprensa com a líder da Comissão Europeia, mas sempre foi dizendo que "as negociações têm avanços positivos". "Mais do que nunca é importante fazer um bom orçamento", rematou.

"Portugal é fiável"

Pouco tempo antes de chegar a Lisboa, a presidente da Comissão Europeia dizia acreditar que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 produzirá "bons resultados", pois sentia Portugal do seu lado em várias matérias, como a "dimensão social". E este foi de facto um dos vetores do programa de recuperação português a que o governo quis dar maior destaque, nomeadamente com as verbas destinadas à recuperação de habitação para famílias desfavorecidas.

Em entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal, e no contexto da recuperação, Ursula von der Leyen afirmava ser fundamental ter em conta "a dimensão social", matéria em que diz não ter dúvidas de ter Portugal do seu lado, "como aliás noutros temas".

Segundo Von der Leyen, "desde a histórica cimeira europeia de julho", na qual os líderes europeus chegaram a acordo sobre o Fundo de Recuperação da UE e o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 - num pacote com um montante global de 1,8 biliões de euros -, a União "está, de longe, melhor do que a maioria das outras regiões do mundo".

"A Europa tem uma visão, temos o plano e também temos o investimento. O instrumento NextGenerationEU [o Fundo de Recuperação da UE] vai ajudar a modernizar a Europa, mas, ao fazê-lo, temos de continuar a proteger vidas e meios de subsistência. Acima de tudo, é uma economia humana que nos protege contra os grandes riscos da vida: a doença, o infortúnio, o desemprego ou a pobreza. Para mim, a dimensão social é um pilar indispensável da nossa União Europeia e sei que neste, como aliás noutros temas, Portugal está do meu lado", sublinhou então à Lusa.

Von der Leyen garante então aguardar "com expectativa o primeiro semestre de 2021", até porque Portugal tem sido sempre "um parceiro fiável". " Na entrevista, Von der Leyen garantiu que "a União Europeia está solidária com Portugal" face à crise provocada pela pandemia da covid-19, como o demonstra o facto de o país ser um dos importantes beneficiários do Fundo de Recuperação. "A União Europeia assegurará que o povo português, os cidadãos europeus e as pessoas em todo o mundo tenham acesso a uma futura vacina. E a UE estará também ao lado dos portugueses na recuperação da crise económica", garantiu ainda.

Segundo o que está previsto, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.

O governo quer que Portugal seja dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência "apresentado, discutido e aprovado" para aceder a fundos europeus a partir de início de 2021.

Os planos de recuperação e resiliência podem ser enviados pelos países a Bruxelas a partir de meados de outubro, dispondo depois a Comissão Europeia de dois meses para os avaliar. Entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

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