Um comissário é para ser um comissário

Uma das regras sagradas das instituições europeias é que os comissários europeus não representam os respetivos governos. Até têm de jurar isso mesmo antes de tomarem posse. A explicação para a cautela é óbvia: a tentação para que o façam é grande. A realidade é que não representam, mas quase. E ainda bem.

Se os franceses e os holandeses não tivessem feito o favor de chumbar o Tratado Constitucional da União Europeia, em 2005, uma das alterações que teriam entrado em vigor seria o fim do princípio "Um Estado membro, um comissário". Teria sido, entre outros, um dos passos mais federalizantes da União Europeia. Assim como está, a regra é que um dia há de haver menos comissários do que países, mas ninguém quer ir por aí, pelo menos agora.

Os comissários europeus não representam os seus países, e menos ainda os seus governos, mas são, no mínimo, um olhar nacional que passa por todos os temas que a Comissão tem de decidir; são o interlocutor privilegiado dos respetivos governos (mesmo quando não foram por si propostos, como testemunha o atual governo sobre o atual comissário português); e são um elemento essencial na ideia de pertença à União Europeia. No dia em que deixar de haver um comissário português, facilmente se instala a ideia de que somos governados de fora e por estrangeiros.

Nas próximas semanas saber-se-á quem é o nome indicado por Portugal (Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques são os mais falados, Mário Centeno e Ana Paula Zacarias sou eu a especular). Seja qual for a escolha de António Costa, há alguns critérios importantes para avaliar o candidato e a pasta que lhe couber.

Muito mais importante do que a pasta, porém, é o respeito e a influência que o português sentado no colégio de comissários terá. Aquilo que se espera é que seja alguém com experiência executiva, faro político, compreensão das dinâmicas nacionais (a UE é uma união de Estados soberanos com governos de que podemos não gostar mas a quem não nos podemos impor para além dos tratados) e com convicção europeia. O mais importante é que seja um decisor influente, e isso só é possível, numa feira de vaidades e egos, se for capaz. Quanto à pasta, na verdade, para o país é menos importante do que parece. Carlos Moedas liderou uma pasta em que Portugal não tinha tradição e, exatamente por isso, aproximou o país de fundos que conhecia mal e usava pouco.

Entretanto, vários Estados membros começaram a indicar os seus candidatos e já se percebeu que vai haver problemas. Dificilmente haverá metade de mulheres, como Ursula von der Lynden pediu, e alguns dos nomes propostos vão ter dificuldades no Parlamento (desde logo o polaco, mas também o húngaro e o italiano, aposta-se). E o Reino Unido de Boris Johnson diz que não indica nenhum, o que levanta um problema: todos os Estados membros têm de ter um comissário. Sem comissário britânico, ou o Reino Unido já está fora, ou a Comissão não toma posse. BoJo não é parvo.

Daqui até ao fim de outubro ainda vai haver muitos sarilhos.

Consultor em assuntos europeus

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