Doentes deixam de ir ao médico de família para terem fisioterapia

Ss pessoas que precisam de fazer fisioterapia a seguir a um acidente vascular cerebral (AVC) ou um acidente vão deixar de ter de passar primeiro pelo médico de família. Os hospitais vão passar a encaminhar diretamente os doentes para as clínicas de reabilitação, uma medida simplex a ser publicada amanhã no Diário da República e que o governo espera que esteja no terreno em todo o país no início de 2020. A ideia é que os utentes demorem menos tempo a começar os tratamentos, que agora podem ter atrasos de mais de um mês, e libertar os centros de saúde de burocracias.

Na prática, um doente que agora seja tratado num hospital a problemas que vão de AVC, enfartes, hérnias, até à colocação de uma prótese na anca ou uma simples lombalgia - que representam largas dezenas de milhares de casos todos os anos -, recebe uma carta do seu especialista, que tem de ser transcrita pelo médico de família, para depois fazer o encaminhamento para uma unidade convencionada. Burocracia que pode demorar demasiado e que em muitas situações faz a diferença no sucesso da reabilitação.

"Hoje, há atrasos que podem ser de mais de um mês." Henrique Soudo, fisiatra em Setúbal e presidente da associação de profissionais desta área, reforça que na prótese da anca ou do joelho, por exemplo, é fundamental começar a reabilitação logo após a saída do hospital. "E mesmo nas doenças neurológicas, como os acidentes vasculares cerebrais, vê-se recuperações mais rápidas se o doente iniciar o tratamento mais cedo."

Aliás, no próprio despacho - assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Fernando Araújo - pode ler-se que "a celeridade da resposta em termos de continuidade de cuidados é crítica para se obter ganhos para os cidadãos". O ministério espera também que as prescrições em formato digital acelerem ainda mais este processo.

O documento, a que o DN teve acesso, resulta das propostas de um grupo de trabalho formado há dois anos e admite que "muitos cidadãos, após alta hospitalar, recorrem ao seu médico de família, por vezes em condição clínica de extrema vulnerabilidade, por forma a obterem prescrição para a continuidade de cuidados de medicina física e de reabilitação". No futuro próximo, será o médico hospitalar do Serviço Nacional de Saúde que passa a assegurar a prescrição desses cuidados de fisioterapia para as clínicas convencionadas, sendo esta despesa da responsabilidade da respetiva Administração Regional de Saúde (ARS).

"Há uma simplificação do processo, porque o médico de família não acrescentava nada ao que o especialista hospitalar escrevia", explica o presidente da ARS do Norte, que participou na discussão da medida. António Pimenta Marinho acrescenta que o método atual, "além de atrasar o início dos tratamentos, causava transtorno às famílias, que tinham de acompanhar o doente, e ainda pesava na atividade dos centros de saúde". Ainda assim, no novo modelo, os médicos de família têm de continuar a ser informados automaticamente pelos hospitais e, ao fim de 30 dias de tratamento após a alta, são eles que têm de avaliar se os seus doentes mantêm-se em reabilitação.

Experiência arranca em 2019

Apesar de ainda não conhecer o texto do despacho, Henrique Soudo, que também pertence à direção da Federação dos Prestadores de Cuidados de Saúde, elogia uma medida que "até já existiu, até ao tempo de Paulo Macedo". "Este acesso direto dos hospitais à rede convencionada pode ser uma mais-valia, mas só se vier acompanhada de uma verdadeira liberdade de escolha." Um ponto que, garante o presidente da ARS Norte, está garantido. "Isto porque será o doente que escolhe o conven- cionado que mais lhe convém dentro da lista de prestadores. E há uma boa rede em todo o país, essa não é uma preocupação", sublinha Pimenta Marinho.
Este novo processo é publicado amanhã mas só entra em vigor em abril de 2019, em experiências-piloto, para dar tempo aos serviços para fazerem as adaptações técnicas. O Ministério da Saúde espera ter a medida implementada em todo o país no início de 2020.