Botija de gás solidária vai custar 18 euros em dez municípios

O governo publica nesta quarta-feira a portaria que aprova a criação de um projeto-piloto de 12 meses para testar a tarifa solidária no gás de garrafa. Empresas têm dois meses para manifestar interesse.

Bárbara Silva
A maior queda nos preços com a tarifa solidária surge no gás butano em Setúbal: menos 16,10 euros por garrafa. © Pedro Correia/Global Imagens

A tarifa solidária para o gás de garrafa vai finalmente avançar para mais de 780 mil famílias economicamente vulneráveis. Neste momento, a grande maioria dos portugueses (cerca de 75%) ainda são obrigados a recorrer ao gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, "cujos preços são excessivamente altos, quando comparados com os preços praticados em Espanha", constata a portaria publicada nesta quarta-feira em Diário da República, à qual o DN/Dinheiro Vivo teve acesso.

De acordo com as contas já feitas pelo governo (com valores referentes a 28 de agosto de 2018), o preço da garrafa de gás, depois de aplicada a tarifa solidária prevista no projeto-piloto que agora arranca, será então de 18,33 euros (butano 12,5 kg) e 17,04 euros (propano 11 kg). Cada beneficiário terá direito, no máximo, a duas garrafas de gás por mês, a preço solidário, sendo certo que nas famílias com mais de quatro pessoas o limite sobe para três botijas.

Dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), fornecidos pelos operadores, mostram que os preços do gás de garrafa são mais altos em Setúbal, Faro e Coimbra, sendo também nestes distritos que a poupança para as famílias com a tarifa solidária será maior. A maior queda nos preços surge no gás butano em Setúbal: menos 16,10 euros por garrafa.

Tal como o secretário de Estado da Energia, Seguro Sanches, já tinha confirmado ao DN/Dinheiro Vivo, esta diferença nos preços por botija (calculada entre um mínimo de 3,52 e um máximo de 16,10 euros) será suportada pelas empresas comercializadoras de gás de garrafa que decidam participar no projeto-piloto agora criado e que terá a duração de um ano. Ou seja, antes de se estender a todo o país (o que só deverá acontecer em 2020 ou 2021), a tarifa solidária para o gás engarrafado será testada ao longo de 12 meses "num número limitado de municípios do continente", refere a portaria publicada hoje que aprova a criação do referido projeto-piloto, com assinatura dos secretários de Estado da Energia e das Autarquias Locais.

Os preços do gás de garrafa são mais altos em Setúbal, Faro e Coimbra.

Com o convite à participação estendido pelo governo a todos os "operadores de mercado titulares de marca própria", já no que diz respeito aos municípios serão apenas dez os escolhidos para testar a venda de gás a preços mais baixos. Será dada prioridade aos concelhos do interior, sem gás natural, muitas aldeias e população envelhecida.

O próximo passo agora é precisamente definir a lista de municípios participantes ("em função da sua distribuição territorial e relevância social da aplicação da tarifa solidária") e abrir o concurso às empresas, que terão 60 dias para manifestar o seu interesse. Contactadas pelo DN/Dinheiro Vivo, Cepsa, Galp e Rubis não quiseram comentar, remetendo as suas declarações de interesse para depois da leitura da portaria.

Antes de o projeto-piloto chegar ao terreno, os municípios e as empresas terão ainda de celebrar protocolos para a venda das garrafas de gás a preços solidários em locais próprios e exclusivos, definidos pelas autarquias.

As contas do governo mostram que a botija solidária vai custar entre 17,04 e 18,33 euros, em linha com as estimativas avançadas pela Cepsa em maio. Antes disso, fonte do governo chegou a avançar um valor máximo de 15 euros.

A portaria refere que são elegíveis as pessoas singulares em situação de carência socioeconómica, ou os beneficiários da tarifa social de fornecimento de energia elétrica, que ascende a 787 mil famílias.

Os municípios e as empresas celebram um protocolo. Cabe às autarquias definir um espaço próprio e exclusivo para a venda da garrafa solidária apenas aos beneficiários da mesma, para evitar fraudes.

Coimbra é um dos municípios, entre outros do interior do país, que já demonstraram interesse em ter esta tarifa solidária para o gás de garrafa. Quanto às empresas, Cepsa e Rubis estão na corrida, para já.