Premium Bolsonaro é julgado hoje no Supremo por racismo

Em causa, ação da procuradora-geral da República por afirmações consideradas "de cunho discriminatório". Defesa do candidato à presidência nega.

O Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta terça-feira a denúncia contra Jair Bolsonaro e decidir se torna o candidato do Partido Social Liberal (PSL) às eleições de 7 de outubro réu por racismo.

A denúncia foi protocolada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a propósito de declarações do deputado, em abril, numa visita ao Clube Hebraica, em São Paulo, com "cunho discriminatório, incitando ao ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais".

Na ocasião, Bolsonaro disse que afrodescendentes que habitam quilombos, comunidades rurais de descendentes de escravos, "não fazem nada e nem para procriar servem mais", e que as reservas em causa, assim como as de indígenas, atrapalham a economia do país porque custam, segundo o candidato, mil milhões por ano aos cofres do Estado.

Para a defesa de Bolsonaro, as declarações não podem ser criminalizadas porque foram feitas no contexto da sua atuação parlamentar e visaram apenas criticar a política brasileira de demarcação de terras. "O contexto das falas apontadas como ofensivas aos povos quilombolas e indígenas, pois, era o de uma crítica ampla e genérica à política de demarcação de terras e os impedimentos que podem trazer à geração de riqueza e emprego."

Na ocasião, o ex-capitão do Exército disse que o afrodescendente mais leve que ele encontrou numa visita a um quilombo "pesava sete arrobas". A procuradora-geral da República viu racismo na comparação com uma unidade de peso de animais, o que os advogados de Bolsonaro contestam. "O uso da unidade de medida 'arroba' para se referir ao peso dos quilombolas, cumpre esclarecer, não foi feito para desumanizá-los ou equipará-los a animais, como sugeriram os representantes da denúncia, mas apenas e tão-somente o uso de uma hipérbole, a fim de enfatizar o discurso."

Cinco dos 11 juízes que compõem o Supremo vão decidir antecipadamente sobre o caso, a pedido do acusado. A sessão estava inicialmente marcada para o dia 4 de setembro.

Bolsonaro, entretanto, já é réu em outro processo no Supremo por incitação à violação. Na ocasião disse no plenário da Câmara a Maria do Rosário, deputada do PT, que só não a estuprava porque ela não merecia.

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