Energia. Portugal quer exportar mais, importar mais barato e baixar preços

O secretário de Estado da Energia diz que, com mais interligações elétricas, "seguramente os preços baixam". A redução das faturas vai depender das conclusões do encontro de hoje entre Macron, Sánchez e Costa, em Lisboa.

A cimeira que hoje reúne em Lisboa o presidente francês, Emmanuel Macron, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro português, António Costa, promete "avanços concretos" e "anúncios importantes" por parte dos três governantes no que diz respeito às interligações elétricas que unem os três países. Isto "para que a Península Ibérica não seja mais uma ilha da Europa do ponto de vista da energia", disse já o ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas, acima de tudo, para que os preços da eletricidade e a conta da luz dos portugueses possam realmente baixar. Em entrevista ao Dinheiro Vivo, para antecipar a cimeira, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, reiterou a ideia de que as futuras interligações projetadas entre Portugal e Espanha e entre a Península Ibérica e a França vão permitir aos consumidores nacionais ter energia mais barata.

Questionado sobre se as faturas podem, de facto, baixar, Seguro Sanches assegurou que a cimeira desta sexta-feira "é muito importante para que esse objetivo se possa concretizar. Porque em Portugal quem fixa os preços da energia é o regulador, não é por decreto, mas sim pelo funcionamento do mercado. Se funcionar melhor, com mais concorrência, mais produtores e mais consumidores, seguramente os preços baixam".

A presidente da ERSE, Cristina Portugal, confirmou nesta semana este cenário. "Com as interligações aumenta a produção, a concorrência e possibilidade de o consumidor escolher um fornecimento mais barato."

Com nove ligações elétricas a Espanha neste momento, de acordo com dados da REN, e mais uma projetada para ligar o Minho à Galiza em 2021, o atual nível de interligação com o país vizinho é de 8% da capacidade total instalada, revela o gabinete do secretário de Estado. A União Europeia quer que todos os países cheguem aos 10% até 2020.

Portugal vai bem lançado: os projetos de investimento em curso, ou previstos implementar, permitirão aumentar a capacidade de interligação para cerca de 3000 MW nos dois sentidos da fronteira ibérica até 2022. Uma década depois, em 2030, as projeções apontam para 3200 MW no sentido Portugal-Espanha e 4200 MW no sentido contrário. Em cima da mesa está também um projeto de interligação com Marrocos, com um investimento estimado de 700 milhões de euros, que permitirá a Portugal exportar eletricidade para o continente africano.

Entre a Península Ibérica e a França, o nível de interligação não vai além dos 2,6%, um cenário que não deverá mudar antes de 2025, quando se espera que fique concluída a próxima ligação via golfo da Biscaia e com financiamento da União Europeia. Bruxelas já fixou que este valor tem de disparar para os 15% até 2030.

Seguro Sanches também atira para a "próxima década" a concretização dos grandes objetivos no que diz respeito às interligações elétricas europeias. "Estamos a trabalhar no sentido de que as interligações estejam concluídas o mais rapidamente possível. As que ligam Portugal a Espanha estão bastante avançadas e a crescer para acompanhar aquilo que for feito na ligação da Península Ibérica ao resto da Europa."

Quanto à descida dos preços da eletricidade, o governante traçou como meta aproximar as tarifas portuguesas da média europeia até ao fim do mandato, no final de 2019, o que exigirá uma descida de cerca de 10% em apenas menos de ano e meio. Em 2018, os preços regulados da eletricidade desceram 0,2% e o secretário de Estado não promete que se repita no próximo ano.

Com Portugal com um saldo exportador positivo (de 140 milhões de euros em 2017) face a Espanha, no que diz respeito à eletricidade, Seguro Sanches garante que "com as interligações a nossa possibilidade de exportar eletricidade excedentária renovável aumenta extraordinariamente". Dados da ERSE mostram que o consumo nacional de energia está 42% abaixo da produção potencial.

O secretário de Estado garante que Portugal não tem renováveis em excesso, mas precisa de que a energia seja "facilmente colocada numa área maior do que não apenas a Península Ibérica". Aliás, sublinha "o facto de que sermos um país que aposta muito nas renováveis foi muito importante para conseguir desbloquear algumas dificuldades que existiam ao nível francês". Foi precisamente com Macron que a França se comprometeu a cumprir o Acordo de Paris e começou a olhar com mais interesse para as interligações.

A par da possibilidade de exportar mais, a futura autoestrada europeia da eletricidade "permitirá a Portugal importar também eletricidade do centro da Europa a preços mais baratos", diz Seguro Sanches. E concluiu: Portugal, Espanha e França "estão muito alinhados nos objetivos mais ambiciosos na construção de um mercado único europeu de energia".

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