Premium 40 anos de europeias. Para que serve o Parlamento Europeu?

Numa União Europeia que conta com mais de 500 milhões de habitantes, cerca de 400 milhões de eleitores votam para eleger os seus representantes no hemiciclo em Bruxelas e em Estrasburgo. Quando foi criado, para que serve exatamente, quantos eurodeputados o compõem e que poderes tem efetivamente o Parlamento Europeu?

Em que ano foi criado o Parlamento Europeu e desde quando é que os seus deputados são eleitos?
A União Europeia (UE) tem três instituições: Parlamento Europeu (PE), Comissão Europeia e Conselho Europeu. O que, desde 1962, se conhece como Parlamento Europeu foi criado, dez anos antes, com a designação de Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. As primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu realizaram-se em 1979, ou seja, há 40 anos. Durante este período já houve nove eleições, a contar com as deste ano, tendo Portugal participado apenas a partir das terceiras, em 1989, depois de aderir, em 1986, à Comunidade Económica Europeia (CEE). Nas primeiras eleições participaram eleitores de nove países europeus (na altura, a Gronelândia, região autónoma da Dinamarca, ainda não tinha saído do clube europeu e a Alemanha ainda não estava reunificada e ainda havia Muro de Berlim). Na votação deste ano participam cerca de 400 milhões de eleitores de 28 países da UE (em Portugal há 10,7 milhões de pessoas recenseadas).

Onde fica a sede da eurocâmara?
A sede oficial do Parlamento Europeu fica na cidade francesa de Estrasburgo. É lá que todos os meses, durante uma semana, se reúnem em sessão plenária os deputados. Apesar disso, normalmente, os eurodeputados estão no edifício de Bruxelas, cidade que serve de capital à Bélgica. Críticos da sede oficial do PE em Estrasburgo falam num constante "circo em viagem" e querem acabar com ela ficando os deputados de forma permanente apenas em Bruxelas. A campanha One Single Seat argumenta que, para manter as duas sedes do PE, cada governo europeu vai continuar a gastar 180 milhões de euros e a produzir 19 mil toneladas de CO2 todos os anos. A questão é que a localização da sede de Estrasburgo está inscrita nos tratados europeus e a França recusa abrir mão dela. Para haver mudança, os tratados tinham de ser alterados por unanimidade dos líderes da UE, o que torna a mudança praticamente impossível.

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