Discretamente, sem ninguém ver

Enquanto nos Estados Unidos se discute se o candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça americano tentou, ou não, há 36 anos abusar, ou mesmo violar, uma colega (quando tinham 17 e 15 anos), para além de tudo o que Kavanauhg pensa, pensou, já disse ou escreveu sobre o que quer que seja, em Portugal ninguém desconfia quem seja, o que pensa ou o que pretende fazer a senhora nomeada procuradora-geral da República, na noite de quinta-feira passada. Enquanto lá se esmiúça, por cá elogia-se (quem elogia) que o primeiro-ministro e o Presidente da República tenham muito discretamente combinado entre si e apanhado toda a gente de surpresa. Aliás, o apanhar toda a gente de surpresa deu, até, direito a que se recordasse como havia aqui genialidade tática. E os jornais que garantiram ter boas fontes a informar que ia ser outra coisa pedem desculpa mas não dizem se enganaram ou foram enganados. A diferença entre lá e cá é monumental.

As audições prévias dos nomeados para o que quer que seja não são garantia de que os auditados são avaliados pelos seus verdadeiros méritos. Como é evidente no caso americano, e já foi no caso dos comissários europeus que também passam pelo mesmo processo, com frequência a opinião dos parlamentares está mais do que tomada. Mas a forma aqui também conta. Se passam nas expectáveis rasteiras que lhes fazem (Buttiglione, o candidato a comissário italiano que disse que, apesar de achar a homossexualidade um pecado, combateria todas as discriminações a homossexuais e que o matrimónio era entre um homem e uma mulher, tropeçou), se o ódio ao que representam escandaliza o suficiente para mobilizar toda a gente a opor-se-lhe (independentemente da verdade dos factos, Cavanaugh está a ser acusado porque há um grupo ativamente horrorizado com a possibilidade de um Supremo conservador), e por aí fora. Com frequência, portanto, o chumbo não acontece por o nomeado ser incompetente ou o seu programa de trabalho deplorável. Mas, ainda assim, a verdade é que têm de expor uma e outra coisa. Por cá, nada disso.

A ideia de escrutínio tem pouco valor em Portugal. As declarações de rendimentos dos políticos permitem uns artigozitos sobre quem é mais rico, tem mais casas ou mais dívidas ao banco, e pronto; as declarações de interesses dos deputados à Assembleia da República não os impedem de votar quando estão em causa interesses próprios; as nomeações de administrações de empresas públicas dependem de um processo recente em que os candidatos são auditados por quem nunca o foi antes de ser nomeado auditor, mas não são, nos casos mesmo importantes e decisivos, sequer ouvidos em público para sabermos ao que vão (como se faria numa entrevista de emprego banal a um miúdo de 25 anos ou para CEO da maior empresa). O resultado, claro, é aquela suspeita generalizada de que os políticos são todos malandros (sendo generoso na linguagem) e os nomeados são todos amigos de alguém.

No caso concreto da nomeação da procuradora-geral a República, a Constituição não prevê esse mecanismo mas, no limite, não o impede. De resto, a ministra da Justiça até fez de conta que ouviu os partidos, sem que o que disseram lhe tenha interessado muito nem esse facto os tenha ofendido. Que esta mudança nunca tenha sido pensada diz muito de como estas coisas se fazem por cá. Discretamente.

Consultor em assuntos europeus

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