Leão corta no défice tão depressa quanto Passos ou Centeno

Atualmente, Governo Costa é responsável pela terceira maior compressão do saldo público dos últimos 20 anos, pelo menos, indicam cálculos com base nos novos dados do INE. Devolução de juros ajuda.

O ritmo de redução do défice público alcançado pelo ministro das Finanças, João Leão, entre o final de 2020 e o final do terceiro trimestre deste ano está quase ao nível, é quase tão rápido, quanto o registado na reta final do governo PSD-CDS, de Pedro Passos Coelho (em 2015), ou no tempo da grande corrida ao excedente orçamental de Mário Centeno, o antecessor de Leão no comando das contas públicas num governo do PS.

De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo com base nas contas nacionais por setor institucional, ontem divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o défice público medido em contabilidade nacional (a que interessa à Comissão Europeia e para efeitos do Pacto de Estabilidade) afundou para apenas 2,5% do produto interno bruto (PIB), valores acumulados para o período de janeiro a setembro.

Ora, esta marca representa uma compressão significativa de 3,4 pontos percentuais face ao final de 2020 (défice de 5,8% do PIB), de magnitude muito próxima do corte de 3,5 pontos obtido por Centeno quando a economia corria relativamente bem e ainda não havia pandemia, em 2018.

Centeno, que hoje governa o Banco de Portugal, estava na altura em velocidade de cruzeiro, a caminho do primeiro excedente da História do País em democracia, que aconteceria em 2019 (saldo orçamental positivo de 0,1% do PIB).

Piscar de olho a Bruxelas

O ritmo de compressão do défice é uma das medidas da força com que está a ser feita a consolidação orçamental, um sinal que costuma ser bem recebido por Bruxelas, as agências de rating e os mercados financeiros em geral.

O governo, através do próprio ministro Leão, admitiu que está a comprimir o défice de tal maneira que vai cumprir a meta que definiu para 2021 e, eventualmente, até vai conseguir uma folga e ficar abaixo disso.

"A meta do défice estabelecida para o conjunto do ano (4,3% do PIB) será alcançada" e "a acontecer algum desvio será no sentido de ficar abaixo do previsto no Orçamento do Estado", disse o ministro.

Leão acrescentou, no entanto, que não têm faltado apoios à economia e, além disso, a retoma da atividade também deu uma ajuda até ao final do terceiro trimestre.

Esta forte redução do défice é parcialmente explicada pelo recebimento de um reembolso de juros cobrados a a mais no passado pelos credores europeus, mas esta receita extra já estava prevista e incluída no objetivo anual de 4,3%.

Olhando apenas para o terceiro trimestre, as contas públicas registaram mesmo um excedente (3,5% do PIB), o que não acontecia (a nível trimestral) desde o tempo de Centeno, de meados de 2018.

Desconto nos juros agora, mas gastos com a TAP a seguir

Como referido, o INE explica o excedente em plena pandemia "é influenciado pelo registo no terceiro trimestre como transferência de capital recebida, o reembolso da margem pré-paga e respetivos juros, no montante de 1114,2 milhões de euros, retidos aquando da concessão do empréstimo pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira ao Estado Português" durante o programa de resgate da troika.

Mas mesmo sem esse reembolso, haveria na mesma um excedente, na ordem dos 800 milhões de euros.

Recorde-se que Portugal já está a receber as subvenções europeias no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que pode ajudar a inflacionar as contas. Mas, no quarto trimestre, a despesa tenderá a aumentar mais rapidamente já que vai refletir gastos grandes como o pagamento 530 milhões de euros à TAP, por exemplo.

O ministro preferiu calcular o ritmo de consolidação do saldo orçamental através da comparação homóloga entre o saldo acumulado até ao terceiro trimestre de 2020 e igual período deste ano.

João Leão congratula-se que o défice orçamental até setembro tenha atingido 2,5% do PIB, "o que representa uma redução de 2,6 pontos percentuais (p.p.) face ao défice registado nos três primeiros trimestres de 2020".

Mais compressão dos últimos 20 anos

Mas, também visto deste prisma, Leão é responsável pela terceira maior compressão dos últimos 20 anos ao nível do saldo público, nesta altura do ano. Uma vez mais foi superado por Passos e Maria Luís Albuquerque em 2015 e Mário Centeno, em 2018.

Como referido, a meta do governo é um défice de 4,3% em 2021, mas este deve, muito provavelmente, ficar abaixo.

Seria preciso haver um défice superior a 5 mil milhões de euros no quarto trimestre para se chegar aos tais 4,3%.

Ou seja, era preciso que no quarto trimestre deste ano, o governo registasse um desvio nas contas tão grande quanto o verificado no início da pandemia, no segundo trimestre de 2020, quando o confinamento foi geral, com atividades económicas interrompidas, recolher obrigatório, etc.

Atualmente, a pandemia agravou-se e levou a novas restrições, mas o grau de travagem não se compara, à exceção talvez de bares e discotecas, que têm de encerrar outra vez (durante duas semanas, pelo menos).

Leão preocupado com juros e em ser bom aluno

O ministro explicou que apesar da forte descida no défice acumulado ao longo deste ano, "o cumprimento da meta orçamental não colocou em causa os apoios às famílias e às empresas, pelo contrário: a despesa com estes apoios deverá ficar três vezes acima do previsto".

"Medidas como o Programa Apoiar ajudaram a suportar os custos de mais de 40 mil micro e pequenas empresas e o lay-off apoiou mais de 750 mil trabalhadores", explicaram as Finanças. A despesa com Saúde está a crescer mais de 10% e o investimento público mais de 31% em setembro, acrescentou.

Mas o foco do ministro está muito em garantir que Portugal fique "fora do radar das preocupações internacionais".

"O cumprimento consecutivo das metas orçamentais contribui para a credibilidade" do país e "reflete-se nos custos da dívida", em níveis "historicamente baixos".

"Portugal deixou de estar no radar de preocupações internacionais, ao contrário de outros países como Itália ou Grécia, que têm visto os seus spreads aumentar", para mais num momento em que se começa a vislumbrar um início da retirada de cena do Banco Central Europeu.

"No atual contexto de risco de normalização da política monetária e aumento das taxas de juro na zona euro, este é um fator especialmente importante para o país", avisou João Leão.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG