A complacência estratégica europeia não é uma opção

A eleição de Joe Biden como o próximo presidente dos Estados Unidos suscitou esperanças na Europa de voltar a colocar a relação transatlântica no bom caminho. Mas não pode haver um simples regresso ao passado. Em face de tantos desafios domésticos e internacionais, os EUA só valorizarão a relação transatlântica na medida em que essa relação proporcione um valor real. Uma Europa mais forte, que assuma mais responsabilidades globais, pode assegurar que isso aconteça.

Tem-se falado muito em alcançar "autonomia estratégica Europeia", mas o que é que isso significa na prática? A autonomia não deve implicar total independência ou isolamento em relação ao resto do mundo. Pelo contrário, refere-se a uma capacidade de pensar por si próprio e de agir de acordo com os seus próprios valores e interesses. A União Europeia (UE) precisa de alcançar este tipo de autonomia, reforçando ao mesmo tempo as nossas alianças e preservando os nossos compromissos com o multilateralismo e uma abertura global.

A UE enfrenta sérios desafios estratégicos no atual ambiente internacional antagónico, onde as rivalidades geopolíticas e a competição de grandes potências estão a aumentar. É por isso que, como a chanceler alemã Angela Merkel disse uma vez sem rodeios, "Nós, europeus, temos realmente de tomar o nosso destino nas nossas próprias mãos". Temos de nos manter de pé.

Durante muito tempo, o debate sobre autonomia estratégica centrou-se principalmente na segurança e defesa. Alguns viram este debate como uma tentativa de criar alternativas à cooperação em matéria de defesa no seio da Aliança do Atlântico Norte; e alguns até o interpretaram como se o compromisso da América com a Europa tenha sido posto em causa, e que uma maior dissociação poderia estar a caminho.

Mas não há dúvida de que a NATO tem desempenhado um papel indispensável na segurança europeia. Qualquer consolidação da capacidade de segurança da Europa deve ser prosseguida no seio da aliança. Como sucessivos líderes dos EUA têm sublinhado, a Europa precisa de aumentar a sua própria contribuição para a defesa, para agir contra a perceção de que só a América está a pagar pela segurança transatlântica. Embora a administração Biden vá trazer uma mudança de tom e uma abordagem menos conflituosa, no que respeita à questão dos gastos com a defesa esperará o mesmo da Europa que os seus antecessores. Os interesses geopolíticos centrais da América não irão mudar.

Felizmente, a UE já está a trabalhar em várias vias para reforçar a parceria transatlântica. No âmbito dos esforços da cooperação estruturada permanente (PESCO), os membros europeus da NATO estão a ajudar a colmatar lacunas nas capacidades da aliança, e estão a trabalhar no sentido de cumprir até 2024 o seu compromisso de gastar 2% do PIB na defesa. Igualmente importante, a criação de um novo Fundo Europeu de Defesa (FED) representa um passo importante no sentido de melhorar as capacidades da indústria militar europeia.

Mas os desafios de segurança da Europa vão para além do mandato tradicional da NATO. Desde o Sahel e a Líbia até ao Mediterrâneo Oriental, não faltam crises que exijam uma resposta europeia forte. A tarefa da UE consiste em definir uma posição comum a partir da qual possa atuar no interesse da manutenção da estabilidade regional.

Para ter êxito, a Europa deve desenvolver o seu próprio quadro de monitorização e análise das ameaças, de modo a poder passar rapidamente da avaliação das ameaças à operacionalização e resposta. É por isso que estamos agora a desenvolver uma bússola estratégica.

É crucial que a discussão sobre autonomia e estratégica se expanda muito para além das questões de defesa e segurança. Como a crise da covid-19 demonstrou, questões como a saúde pública e a interdependência económica não são menos importantes.

A autonomia estratégica é o quadro conceptual de que a Europa necessita para compreender estas questões e a forma como se relacionam entre si. Vistos isoladamente, as máscaras faciais e os medicamentos não são produtos estratégicos. Mas o cálculo estratégico muda quando a produção de tais itens está concentrada em apenas alguns países. O mesmo se aplica ao aprovisionamento de metais raros, meios de comunicação social e outras plataformas digitais e tecnologias como a 5G.

Para ajudar os Estados membros a navegar nestas e muitas outras questões, a Comissão Europeia propôs uma série de novos instrumentos, tais como o mecanismo que entrou em vigor no mês passado para analisar investimentos estrangeiros na UE. Mas a obtenção de autonomia estratégica exigirá também um intenso aproveitamento do poder do mercado único europeu. Com a sua vasta dimensão e âmbito, o mercado único oferece muitos instrumentos para salvaguardar os interesses europeus no que diz respeito a infraestruturas críticas, investimento estrangeiro, subsídios estatais (dos quais beneficiam certos investidores estrangeiros), ou exportações de dupla utilização (militar e comercial).

Por exemplo, temos vindo a tomar cada vez mais consciência das vulnerabilidades introduzidas por uma relação económica cada vez mais desequilibrada com a China, pelo que fizemos da reciprocidade um objetivo central nas nossas negociações sobre um acordo de investimento. A Europa não tem qualquer problema com o próprio desenvolvimento económico da China e com os benefícios que esta tem proporcionado aos seus cidadãos. Mas não podemos permitir que a expansão internacional da China ocorra à custa dos nossos próprios interesses e valores. É por isso que estabelecemos uma abordagem dupla, tratando a China como um parceiro importante, mas também como um concorrente e um rival sistémico.

Em geral, o objetivo global da UE deve ser reforçar o seu papel e influência no mundo e fazer da UE um parceiro de eleição. O conceito de autonomia estratégica é essencial para esta ambição. A complacência estratégica não é uma opção.

Josep Borrell é o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia.

Project Syndicate, 2020. www.project-syndicate.org

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