Concursos públicos desertos voltam a atrasar obras na ferrovia

Infraestruturas de Portugal vai subir preços das empreitadas para evitar mais problemas no plano de investimento Ferrovia 2020.

Cinco das obras do plano de investimento Ferrovia 2020 vão ficar prontas ainda mais tarde do que o previsto. Sem candidatos para responder aos concursos públicos lançados neste ano, a IP - Infraestruturas de Portugal vai subir o preço destas empreitadas para evitar novos atrasos.

A Linha do Algarve é a mais afetada com estes atrasos. A eletrificação dos troços entre Tunes e Lagos e entre Faro e Vila Real de Santo António só estará terminada no terceiro trimestre de 2023, quando, em novembro, se previa que os trabalhos ficassem concluídos no início de 2023.

Além da avaliação de impacte ambiental para os dois troços - com que a IP não contava -, o atraso também se deve às "dificuldades dos projetos, do mercado de obras públicas na fase de contratação e na articulação com as autarquias das soluções a desenvolver" pela própria empresa, segundo a apresentação feita na Assembleia da República na semana passada.

Também é por causa das dificuldades do mercado de obras públicas que a IP teve de mudar, de novo, a data de conclusão da eletrificação do troço entre Marco de Canaveses e Régua. Em fevereiro de 2016, a empresa previa que este trabalho ficasse pronto no último trimestre deste ano. Só que a revogação do contrato com os projetistas deixou a obra em banho-maria. A nova previsão aponta que os comboios elétricos possam chegar à Régua no final de 2023.

A demora nas obras também chega à Linha do Norte: no troço entre Válega e Espinho, por causa de um novo projeto de execução, a renovação integral de via só estará terminada no final de 2023, mais de quatro anos depois do prazo previsto inicialmente. No interior, a concordância da Beira Alta, entre Guarda e Cerdeira, só ficará pronta no segundo trimestre do próximo ano.

Nova realidade

Os problemas nos projetos de obra surgiram neste ano. Antes disso, entre 2016 e 2018, "os preços das propostas eram 20% ou 30% abaixo do preço-base do concurso. Era assim que o mercado estava a responder, até as empresas encherem a carteira de encomendas", referiu António Laranjo, presidente da IP, em audição parlamentar.

Desde o início deste ano, "as propostas não podem ser apreciadas por preços irrisoriamente baixos. Há concursos desertos e propostas que não são validadas". Para se adaptar à nova realidade, a empresa pública vai aumentar o valor destes concursos, "o que vai ter custos" para os contribuintes.

Ao fim de quase quatro anos, o Ferrovia 2020 só tem 5% das obras concluídas, como a eletrificação dos troços entre Caíde e Marco de Canaveses e entre Nine e Viana do Castelo, e ainda a renovação integral de via entre Alfarelos e Pampilhosa.

O Ferrovia 2020 também contempla a construção de 80 quilómetros de linha ferroviária entre Évora e Elvas. Esta obra, que deveria ficar concluída ainda em 2019, só deverá ficar pronta no último trimestre de 2023, somando quatro anos de atraso.

No total, o plano de investimento ferroviário está orçado em 2,171 mil milhões de euros, com mais de 50% dos fundos suportados por dinheiros europeus ao abrigo do Portugal 2020. Apesar destes atrasos, a gestora de infraestruturas já afastou o perigo de o país perder o acesso ao financiamento comunitário.

Obras aceleradas

A tentar recuperar o tempo perdido, a IP também antecipou a data de conclusão de três obras face à informação divulgada ao DN/Dinheiro Vivo no mês passado. A conclusão da modernização da linha entre Sines e Ermidas-Sado, anteriormente prevista para o início de 2024, deverá ficar pronta em meados de 2023. Também foi antecipada, em três meses, a modernização dos troços entre Pampilhosa e Santa Comba Dão e entre Celorico da Beira e Guarda.

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