Patrões esperam que motoristas trabalhem nove horas e meia durante a greve

Sindicato mantém pré-aviso e apela ao diálogo. Antram diz que serviços mínimos "fazem todo o sentido".

O pré-aviso de greve dos motoristas de matérias perigosas refere que a paralisação que deverá ter lugar de 7 a 22 de setembro irá incidir no trabalho "acima das oito horas" nos dias úteis, fins de semana e feriados. No entanto, os patrões entendem que nessas oito horas "não estão contempladas as pausas nem a hora de almoço". Por isso, a Antram considera que "só a partir das 9,5 horas o trabalho é considerado como suplementar".

"Está muito claro no contrato coletivo de trabalho o que é a amplitude do trabalho. Não poderemos imputar dentro destas oito horas as horas de almoço e as pausas para descanso. É o que está previsto na lei e no contrato coletivo de trabalho. Acredito que é assim que o sindicato lê, porque não pode ser lido de outra forma. Seria contra a lei."

A explicação foi dada nesta quinta-feira aos jornalistas pelo porta-voz da associação que reúne os patrões. André Matias de Almeida referiu que é nessa base que as mais de duas mil empresas associadas da Antram estão a trabalhar na proposta de serviços mínimos que vão apresentar na próxima segunda-feira, numa reunião entre as duas partes e o governo que terá lugar a partir das 15.00 na Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

O responsável não adiantou qual a percentagem de serviços mínimos que a Antram vai propor, mas sublinhou que, ao contrário do que é reivindicado pelos motoristas, "os serviços mínimos nesta greve fazem todo o sentido, designadamente em hospitais ou aeroportos".

A posição é contrária à do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que não vê necessidade de serem marcados serviços mínimos para uma greve que classificam como "cirúrgica".

Caso o sindicato não aceite a proposta da Antram, terá de ser o governo a impor serviços mínimos, se considerar necessário fazê-lo. O ministro Vieira da Silva já disse que a hipótese está a ser avaliada.

Também nesta quinta-feira, ao início da tarde, o presidente do sindicato, Francisco São Bento, apelou à "força de vontade" da Antram para que as duas partes voltem ao diálogo, de forma a evitar a greve. Mas os patrões avisaram que não vão negociar enquanto o pré-aviso estiver em cima da mesa.

Mesmo assim, André Matias de Almeida diz continuar a acreditar que "ainda é possível chegar a um entendimento com o sindicato", à semelhança do que foi feito com a Fectrans e com o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM).

É precisamente com base nos cálculos da evolução salarial que acordou com estes dois sindicatos que a Antram quer recomeçar o diálogo com os motoristas de matérias perigosas. As tabelas disponibilizadas pela associação (ver infografia) mostram que com o novo acordo, que entra em vigor em janeiro de 2020, os motoristas terão um acréscimo salarial superior a 40%, face aos valores praticados antes da entrada em vigor do contrato coletivo de trabalho, em setembro de 2018.

De acordo com as tabelas, que simulam a evolução do vencimento de um motorista casado com dois dependentes, um trabalhador auferia 1243 euros líquidos mensais até setembro de 2018. Em janeiro de 2020, passará a levar para casa 1768 euros líquidos. Além do aumento do vencimento-base, a Antram acordou com os sindicatos a inclusão de um complemento ao salário, um subsídio de risco e do reforço do subsídio de isenção de horário. Todas as rubricas que constam na folha salarial são tributadas, à exceção das ajudas de custo.

Os motoristas, por seu turno, continuam a reivindicar o pagamento de horas extraordinárias acima das 9,5 horas diárias e o aumento de 50 euros do subsídio de operações, para 175 euros.