Democracias, uni-vos

Manifestações históricas em Hong Kong, na Sérvia, na Argélia ou no Montenegro. Lutas por melhor democracia, pluralismo, salvaguarda de autonomia judicial, defesa da liberdade de imprensa, contra a corrupção endémica. Pelo meio, jornalistas mortos por porem o dedo na ferida e um comodismo mórbido em tantas democracias aparentemente salvas. Falso. Nenhuma está. Só a democracia salva a democracia.

Hong Kong, junho 2019. Cerca de dois milhões de pessoas protestaram nas ruas contra a nova lei que permitiria a extradição para a China continental, caindo assim na alçada de um sistema judicial sem transparência e que usa e abusa de mecanismos autoritários punitivos. Não só a legislação violava a independência jurídica de Hong Kong como não existe nenhum acordo bilateral que enquadra a extradição. Além disso, este seria a porta de entrada a uma crescente intromissão de Pequim noutras esferas da autonomia de Hong Kong, alarme que mobilizou as suas gentes. Trinta anos depois de Tiananmen, fica assim provado que a defesa da democracia, do pluralismo e das liberdades não foi esmagada pelas incursões dos tanques chineses. Hong Kong disse, ainda, aos cínicos de serviço no Ocidente que não só nas suas capitais existe o direito a lutar pela democracia.

Argélia, março 2019. Milhares saíram às ruas das principais cidades argelinas contra a recandidatura do presidente Bouteflika, candidato ao cargo pela quinta vez. Foram sobretudo jovens que nunca conheceram outro líder, apelando a mais pluralismo, transparência democrática, uma luta eficaz contra a corrupção, a defesa de mais justiça social e melhor redistribuição de riqueza. Após mês e meio de protestos, Bouteflika recuou na recandidatura e renunciou ao cargo, mas a transmissão hermética de poder não desmobilizou ninguém. Desde então foram detidos dois ex-primeiros ministros por corrupção e um mar de empresários e políticos estão sob alçada de investigações judiciais, uma limpeza só possível porque uma geração se mobilizou para pressionar a ação da justiça e escrutinar, da forma possível, a classe política. Apesar de todos os maus caminhos que tomaram os regimes do norte de África e do Médio Oriente que passaram pela ilusória "primavera árabe", os argelinos mostraram que não temem o compromisso com valores básicos de saúde democrática, mesmo que para isso tenham de pagar com a vida ou entrar nos calabouços prisionais. Oito anos depois da revolta na Praça Tahrir, continua a haver espaço para a defesa da democracia nos países árabes.

Sérvia, dezembro 2018. A prepotência do Partido Progressista Sérvio e a cobertura dada pelo presidente Vucic foram os alvos dos milhares que saíram às ruas de Belgrado com temperaturas negativas, em protesto contra as violações à separação de poderes, à liberdade de imprensa e à integridade física de membros da oposição, como Oliver Ivanovic, assassinado no Kosovo, ou Borko Stefanovic, brutalmente atacado semanas antes de as manifestações se terem espalhado pelo país. A proximidade entre Vucic e Putin foi igualmente criticada, o caminho de adesão à UE valorizado e defendida uma profunda reforma das leis eleitorais, a defesa de uma real separação de poderes e o combate contra a corrupção. Embora em menor escala, as manifestações continuam, até hoje, sem causar danos de maior a Vucic ou à sua corte. A razão principal está na falta de coesão e organização das oposições democráticas, bem como na inexistência de um líder agregador com carisma e reputação externa capaz de mobilizar para uma mudança de fundo. A este dilema comum a muitas oposições espalhadas pela Europa junta-se a falta de apoio da União Europeia e das suas redes de influência na identificação e no empoderamento destas personagens. Não admira que tantos se sintam órfãos: nem dentro nem fora de portas encontram o apoio de que precisam.

Montenegro, fevereiro 2019. Depois de uma investigação jornalística ter levantado um esquema alargado de corrupção que envolvia o presidente Dukanovic, há trinta anos a oscilar entre a chefia do governo e a presidência, e de um jornalista ter sido baleado em 2018 após ter publicado uma série de artigos que esticavam a teia a vários políticos e empresários, os montenegrinos saíram à rua em protesto contra a opacidade do sistema político, a credibilidade dos resultados eleitorais e a podridão da rede de corrupção no Estado. Não fosse a coragem do jornalismo de investigação e a saúde da democracia montenegrina, tal como aconteceu recentemente na Eslováquia, estaria indefinidamente sob ameaça incurável. Infelizmente, nesta Europa tão sofisticada, há jornalistas a pagar com a vida para que a democracia se regenere e possa acolher as expectativas de milhões de cidadãos, ao contrário dos constantes obituários. Tal como noutras alturas da história recente (1974, 1989 ou 1991), eles só precisam de apoio no tempo e no modo certos.

A lista podia continuar. Nos últimos meses não foram poucas as manifestações pacíficas por melhor democracia e direitos humanos um pouco por todo o mundo. Vimos imagens icónicas de mulheres nas ruas de Cartum, no Sudão, contra a ditadura de Bashir; centenas de milhares a tentar salvar a Venezuela das mãos de Maduro; protestos abafados imediatamente pelo Hamas em Gaza contra as condições económicas a que o seu fausto estilo de vida continua a privar a população; manifestações pacíficas por melhores condições no ensino público na Albânia; a intensa luta anticorrupção na Roménia, que levou centenas de milhares a permanecer no rigor do inverno em frente ao Parlamento até que a legislação protetora da elite política fosse revertida; passando pela geração mais nova que tem trazido o combate às alterações climáticas para o topo da agenda política, com efeitos eleitorais importantes da Alemanha à França, passando pela Holanda ou pelo Reino Unido.

A morte dos anseios genuínos por mais e melhor democracia foi manifestamente exagerada. Valia a pena ter isto em atenção e calibrar de outra forma a nossa atenção ao que, apesar da vaga nacionalista, continua a ter força suficiente para se impor. As democracias precisam de apoiar as democracias, caso contrário definhamos em dominó. Reparem que em nenhum dos exemplos que mencionei foram usados coletes amarelos. É por essa razão que o destaque é inteiramente justo.

Investigador universitário

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