Polícia mau, polícia mau

Mais de 40 anos de regime democrático não lograram democratizar as polícias portuguesas. Continuam opacas, mentirosas, brutais - e racistas.

O primeiro trabalho a sério de jornalismo - dos que deixam marcas e definem um caminho - que me lembro de ter feito foi quando estagiária do Expresso, creio que em 1986-87. Um guarda-fiscal - corpo policial depois integrado na GNR - tinha matado a tiro um adolescente em Lisboa e assisti ao julgamento. O caso impressionou-me muito, e mais ainda concluir que não existiam dados, oficiais ou não oficiais, sobre situações semelhantes, quanto mais de violência policial não letal.

Ninguém? Minto. Havia uma pessoa preocupada com isso, o então Provedor de Justiça, Ângelo de Almeida Ribeiro, que tentou durante os cinco anos no cargo introduzir alguma transparência e noção de serviço democrático nas polícias portuguesas. Foi graças a ele que os agentes passaram a andar com uma placa com o nome, por exemplo (antes era impossível saber quem era o agente com quem falávamos, e boa sorte para quem lhe pedisse a identificação). A conversa que tive com Almeida Ribeiro sobre desmandos policiais, na qual recordou casos de tortura policial com que se defrontara como advogado e me falou do "infame princípio da garantia administrativa", o qual nos tribunais não democráticos certificava que a palavra dos policias fazia fé em juízo, e que do seu ponto de vista ainda vigorava, na prática, na justiça portuguesa, determinou-me a investigar a fundo o assunto. Passei a recortar e guardar todas as notícias de casos de violência e morte em que eram suspeitos polícias, formando um arquivo pessoal.

Estas coisas não se repetem numa instituição durante décadas se esta tornar claro que são inadmissíveis. Mas, pelo contrário, são o seu catecismo: tudo pela PSP, nada contra a PSP.

Em 1991, usei essa informação em "Licença para matar", trabalho publicado na Grande Reportagem sobre homicídios perpetrados por polícias, a forma como os colegas, as chefias e as corporações os encobriam e protegiam, assumindo sempre à partida que os agentes tinham agido legalmente e com razão, e como a justiça os desculpabilizava. Desde então continuei a escrever periodicamente sobre. Muita coisa mudou - foi criada, em 1996, na sequência do horrível caso da decapitação no posto da GNR de Sacavém, a Inspeção-Geral da Administração Interna, para investigar casos de ilegalidade e de violência nas forças de segurança (desmerecendo bastante a sua missão); foram autorizados os sindicatos de polícia. Mas todos estes anos depois uma cultura de opacidade, encobrimento e mentira, a par de um hábito de violência e desrespeito pelos direitos dos cidadãos, particularmente atroz nos casos das minorias étnicas e dos mais desvalidos, continua a imperar nas polícias.

Senão, vejamos. Em 1994, a esquadra da PSP de Matosinhos, após um dos agentes ter assassinado, à frente de vários outros, um detido com uma gatilhada (método de tortura que consiste em fingir que se vai dar um tiro na cabeça de alguém e que foi também o responsável pela morte em Sacavém, indiciando ser parte da cultura policial), "cozinhou" um auto sobre o assunto dizendo que o homem se tinha suicidado com uma pistola retirada a um polícia. Em 2015, o comissário Filipe Silva, rodeado de agentes armados até aos dentes, deu, ante populares atónitos e câmaras de TV, uma carga de pancada num adepto benfiquista e a seguir cozinhou um auto falseando totalmente o que todos vimos em direto. No mesmo ano, tinha sido notícia, com fonte na PSP, um "assalto" à esquadra de Alfragide por jovens da Cova da Moura - toda a esquadra está agora em tribunal acusada de racismo, tortura, sequestro e, adivinhem?, falsificação de documentos, ou seja, de cozinhar o auto do ocorrido.

Estas coisas não se repetem numa instituição durante décadas se esta tornar claro que são inadmissíveis. Mas, pelo contrário, são o seu catecismo: tudo pela PSP, nada contra a PSP. O último caso público é o que envolve Nicol Quinayas, a jovem agredida na madrugada de São João no Porto que acusa a PSP de nem a ter identificado ou perguntado se queria apresentar queixa. Quando dois dias depois o DN perguntou ao Comando do Porto se havia auto da ocorrência, este recusou responder. Sabemos hoje porquê: não havia auto nenhum. Esta semana, a Direção Nacional recusou esclarecer o DN sobre se existia ou não um processo disciplinar a dois agentes envolvidos. Porquê? Porque pode. Porque a irrita ter de prestar contas. Porque sucessivos governos, por mais que se proclamem dos valores constitucionais e da "tolerância zero", chegam ali e calam-se; porque os polícias que em privado criticam esta cultura em público respeitam, por medo, a omertà.

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Nuno Artur Silva

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