Lucília Gago é a nova procuradora-geral da República

Lucília Gago foi uma escolha pessoal de Joana Marques Vidal para diretora do DIAP de Lisboa, em 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa nomearam a nova procuradora-geral da República. Será Lucília Gago, de 62 anos, que sucede a Joana Marques Vidal, uma decisão com efeitos a partir de 12 de outubro de 2018. A nomeação é divulgada em nota no site da Presidência da República.

Lucília Gago foi uma escolha pessoal de Joana Marques Vidal para diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e, tal como o DN escreveu na altura, é conhecida pela sua aversão ao mediatismo.

O Presidente da República fê-lo, "por duas razões determinantes", avança a nota da Presidência, porque "sempre defendeu a limitação de mandatos" e porque Lucília Gago "garante, pela sua pertença ao Ministério Público, pela sua carreira e pela sua atual integração na Procuradoria-Geral da República - isto é, no centro da magistratura -, a continuidade da linha de salvaguarda do Estado de direito democrático, do combate à corrupção e da defesa da justiça igual para todos".

Lucília Gago assumiu o cargo de diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. A deliberação foi tomada por 14 votos a favor e duas abstenções, em 2016.

Leia a carta de recomendação de António Costa ao Presidente e o currículo de Lucília Gago disponibilizado pela Presidência da República

Nascida em Lisboa em 1956, a magistrada é professora do Centro de Estudos Judiciários e líder do departamento de Direito de Família. Além do DIAP de Lisboa, esteve no Tribunal da Relação de Lisboa e investigou casos como o das viagens-fantasma dos deputados. Casada com o procurador Carlos Gago, que fez parte da direção da PJ no tempo de Fernando Negrão e membro do PCTP/MRPP. Trabalhou com a atual ministra da Justiça, Francisca van Dunem, na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Especializada em crimes de "colarinho branco" e família

No DIAP, desemprenhou funções numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económico-financeira.

Entre 2002 e 2005 foi procuradora coordenadora dos magistrados do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e em 2005 foi promovida a procuradora-geral adjunta, exercendo funções até 2012 na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

No mesmo período foi também coordenadora distrital dos magistrados do Ministério Público que no âmbito da jurisdição de família e menores exerciam funções na primeira instância.

Na área também de família e menores foi docente e coordenadora no Centro de Estudos Judiciários, entre 2012 e 2016, e em 2016 e 2017 foi diretora do DIAP de Lisboa.

Desde 2017 exerce funções na Procuradoria-Geral da República, onde criou e desenvolveu um gabinete na área da família e da criança e do jovem. Desde 2009, representando a Procuradoria, integra a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Entre 2014 e 2015 Lucília Gago coordenou a comissão legislativa de revisão do regime jurídico do processo de adoção.

PS aplaude, Passos critica

As reações à nomeação de Lucília Gago - e à não recondução de Joana Marques Vidal - não se fizeram esperar. O PS, através do seu presidente, Carlos César, saudou a decisão e também a eurodeputada socialista Ana Gomes considerou, em declarações ao DN, que a mudança de procuradora-geral é "politicamente justificável".

Mais cautelosos foram os parceiros do Partido Socialista na atual solução governativa. A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, apanhada pela notícia da nomeação enquanto dava uma entrevista em direto na RTP3, afirmou que nesta questão de justiça "não é o nome que resolve". E o PCP escusou-se a comentar o nome, defendendo antes que "se exige e se espera" de quem ocupa o cargo "a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido".

Do outro lado do espetro político, o CDS-PP - que defendia a recondução de Joana Marques Vidal - reagiu pela voz de Telmo Correia. "Esperamos que seja mantida a postura que classificámos de muito positiva da anterior procuradora", disse o dirigente centrista.

As palavras mais críticas à decisão surgiram do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Em artigo de opinião no Observador, o anterior líder do PSD afirmou que se escondem "os verdadeiros motivos" para a não recondução de Joana Marques Vidal no cargo.

Já da parte da atual liderança social-democrata o assunto assumiu contornos caricatos. Ao fim da tarde, o presidente do PSD, Rui Rio, decidiu emitir uma declaração em que afirmava não se opor à recondução de Joana Marques Vidal. Acrescentou ainda que, se tal não acontecesse, essa individualidade deveria ser encontrada "fora do Ministério Público".

Menos de três horas depois, com a nomeação de Lucília Gago, nem uma coisa nem outra se concretizou.

Com João Pedro Henriques, Isaura Almeida, Ricardo Simões Ferreira e Lusa

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