Sindicatos impacientes com vazio nas negociações salariais

Ministério das Finanças reconhece que trabalho negocial está longe de estar concluído. Representantes dos trabalhadores lembram que ainda não há nenhuma proposta de aumentos e exigem reunião com o governo.

Os sindicatos da função pública pediram há mais de um mês a marcação de uma nova reunião com o governo para discutir os aumentos salariais de 2019, mas ainda aguardam uma resposta do Ministério das Finanças e lembram que até ao momento não lhes foi feita nenhuma proposta.

Independentemente da forma como receberem a indicação de que a margem para aumentos salariais em 2019 não poderia ir além dos 50 milhões de euros - verba que poderá ser distribuída por todos ou contemplar de forma mais generosa apenas os que ganham menos -, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), Frente Comum e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) acentuam que nem este nem nenhum outro valor foi materializado numa proposta negocial.

O facto de os salários estarem congelados desde 2010 faz que os representantes dos trabalhadores tenham colocado esta questão no topo das matérias negociais. É, por isso, com alguma impaciência que aguardam resposta aos pedidos de negociação suplementar, remetidos pela Fesap e pelo STE após a realização da última reunião, a 12 de outubro, e aos quais se juntou o ofício que a Frente Comum remeteu ao governo no dia 9 deste mês.

Este compasso de espera nas negociações já levou a Fesap a agendar para quinta-feira uma reunião do seu Secretariado Nacional, onde, afirma José Abraão, "será tomada uma posição face a este vazio negocial". O secretário-geral da Fesap viu ainda com preocupação o facto de, entre as mais de 900 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, menos de uma dezena visarem diretamente a administração pública.

Na semana passada, durante o debate na especialidade da proposta do OE, Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, assegurou que o processo negocial "está longe de estar concluído", tendo ainda acrescentado que "a agenda intensa não significa um resultado intenso de conclusões".

O DN/Dinheiro Vivo questionou o Ministério das Finanças sobre se já há uma data para a próxima reunião mas não obteve resposta em tempo útil.

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