Até as estátuas do Pártenon são chamadas à discussão entre Bruxelas e Londres

A União Europeia poderá incluir no documento das negociações da futura relação com o Reino Unido a exigência da devolução de objetos culturais retirados ilegalmente, enquanto os negociadores sobem o tom das divergências.

A equipa liderada pelo francês Michel Barnier poderá incluir a questão dos artefactos culturais roubados nas negociações sobre a sua futura relação com o Reino Unido. O rascunho do documento que estabelece os objetivos e as linhas vermelhas da UE, e ao qual a AFP e a Reuters acederam, menciona a "devolução ou restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente dos países de origem".

Apesar de o documento não o referir, as notícias começaram por ser veiculadas como uma referência às esculturas do Pártenon, as esculturas do século V a.C. e conhecidas no Reino Unido como os mármores de Elgin, em exposição no Museu Britânico, em Londres.

Um diplomata disse à Reuters que a frase foi incluída a pedido da Grécia e que teve o apoio de Itália e outra fonte informa que esta alteração foi realizada na semana passada e teve o apoio de Chipre e da Espanha.

Outros diplomatas rejeitam a ideia de que o articulado se refira ao Pártenon, é antes para garantir que obras de arte não sejam vendidas ilegalmente no Reino Unido. O embaixador helénico na UE, Ioannis Vrailas, desmentiu que as estátuas do Pártenon sejam uma condição para um acordo de comércio com o Reino Unido, mas confirmou que Atenas quer garantias de cooperação britânica no que respeita ao roubo de arte, informa o correspondente do Financial Times em Bruxelas Jim Brunsden.

Os funcionários da UE vão tentar chegar a acordo sobre o mandato de negociação de Barnier e ratificá-lo na próxima semana, para que as conversações formais possam começar no início de março.

Salvamento ou saque do conde

Desde 1832 - quando a Grécia recuperou a independência do Império Otomano - que Atenas pede a Londres a devolução das estátuas construídas há 2500 anos para o templo situado na Acrópole e dedicado à deusa Atena. Em 1816 foi adquirido pelo Museu Britânico cerca de metade do friso esculpido em mármore (75 metros), 17 estátuas e 15 painéis.

As obras foram levadas para Londres entre 1801 e 1805, compradas por Thomas Bruce, conde de Elgin. Embaixador em Constantinopla desde 1799, reza a sua história que comprou aos turcos as estátuas para protegê-las. Na época, os otomanos usavam o Pártenon como paiol e a integridade do conjunto escultórico já não existia. Mas a extração das peças causou outros danos.

Para a ministra da Cultura da Grécia, Lina Mendoni, Elgin "empregou medidas ilegais e impróprias para extrair da Grécia as esculturas do Pártenon e uma infinidade de outras antiguidades num flagrante ato de saque em série", "motivado por ganhos financeiros, publicidade e autopromoção".

Em 2009, a Grécia inaugurou o Museu da Acrópole, espaço no qual exibe as esculturas que não foram pilhadas por Elgin e num piso estão os moldes em gesso das peças que repousam no Museu Britânico. Atenas planeia um calendário de comemorações, em 2021, para marcar os 200 anos do início da revolta contra os otomanos.

"À medida que o Reino Unido se distancia da Europa e das ideias que defende, a Grécia, recuperando da recente crise, terá nos próximos anos a oportunidade de atrair a atenção e o interesse de um público internacional", disse a ministra da Cultura há três semanas. Ou seja, Mendoni expressou a vontade de receber apoio dos parceiros europeus neste tema.

Do lado britânico, uma porta-voz do governo excluiu a hipótese de que o tema das estátuas seja motivo de conversações comerciais no próximo mês. "A posição do Reino Unido sobre as esculturas do Pártenon permanece inalterada - elas são responsabilidade legal do Museu Britânico. Isso não vai ser discutido no âmbito das nossas negociações comerciais", disse.

Por parte do Museu Britânico a posição é a de sempre: as esculturas foram adquiridas ao Império Otomano com um contrato legal.

Negociações duras

Esta controvérsia acontece num momento em que as negociações entre Londres e Bruxelas se aproximam e as relações entre Bruxelas e Londres têm vindo a deteriorar-se, com o Reino Unido a dizer que está pronto para prescindir de um acordo comercial em vez de ceder soberania à UE. As negociações deverão começar no início de março, e num aspeto há quase unanimidade (em especial entre o bloco europeu). Será quase impossível obter um acordo abrangente num espaço de tempo tão curto.

O Reino Unido deixou a UE em 31 de janeiro e entrou no período de transição durante o qual continua a aplicar as regras da UE. Os britânicos e os europeus estão a trabalhar para chegar a um acordo sobre as bases da sua futura relação durante este período, que terminará em 31 de dezembro de 2020.

Para apimentar a questão, o negociador-chefe britânico afirmou na segunda-feira que o Reino Unido rejeita a supervisão ou o alinhamento com as regras europeias num futuro acordo pós-Brexit. "Pensar que poderíamos aceitar a supervisão da UE nas chamadas questões de equidade de condições é ignorar o que estamos a fazer", afirmou David Frost, num discurso em Bruxelas.

"É fundamental para a nossa visão que possamos ter a capacidade de estabelecer as leis que nos convêm, de reivindicar o direito que todos os outros países fora da UE têm", acrescentou. E sublinhou que essa capacidade de agir de forma independente "é o objetivo de todo o projeto" de deixar a União Europeia.

Frost reiterou a recusa em estender as negociações com Bruxelas para além do final de 2020. "No dia 1 janeiro de 2021 recuperamos completamente a nossa independência política e económica - porque quereríamos adiá-la?"

Bruxelas afirma, por seu lado, que não aceita um acordo comercial sem condições equitativas para as empresas, e que respeitem as normas fiscais e ambientais e os direitos dos trabalhadores. Além do mais, há que chegar a um acordo sobre todas as matérias, desde quotas de pesca a regulamentos dos serviços financeiros, da cooperação em matéria de segurança a regras de proteção de dados.

O governo de Boris Johnson deseja negociar um acordo de comércio livre semelhante ao que foi negociado por Bruxelas com o Canadá, que removeu 98% das tarifas sobre bens e que inclui o respeito de algumas regras, mas não implica um alinhamento "dinâmico", que acompanhe conforme a UE introduza mudanças.

Na terça-feira, o gabinete de imprensa de Boris Johnson publicou no Twitter uma imagem da UE sobre as possibilidades de futuras relações, mas manipulou a mensagem ao afirmar que um acordo semelhante ao celebrado com o Canadá era o único possível. "Agora dizem que afinal não está em cima da mesa. O que mudou?"

Do outro lado da barricada, o negociador-chefe do Brexit, o francês Michel Barnier, respondeu com firmeza: "Não tenho tempo a perder em polémicas, neste momento. Recomendo, de ambos os lados, que permaneçamos calmos e enfrentemos a realidade, a verdade e as consequências económicas, sociais e humanas do Brexit", disse Barnier em declarações à AFP.

Um tuíte "profundamente falso e desonesto", comentou um funcionário europeu, sobre o grande ponto de discórdia nas negociações: a insistência da UE em que o Reino Unido deve estar alinhado com as da UE se quiser um pacto de comércio livre. "É errado dizer que mudámos a nossa posição. Sempre foi muito claro que um acordo de comércio livre está ligado a uma situação de igualdade", disse a mesma fonte à AFP, que afirmou ainda que a mensagem britânica foi recebida "muito negativamente" em Bruxelas.

Também Stefaan de Rynck, assessor de Michel Barnier, espera conversações ainda mais duras com o Reino Unido sobre as relações futuras do que as que acabaram por conduzir ao seu divórcio amigável. "Esperamos que algumas das negociações sejam bastante difíceis, talvez mais difíceis do que durante a retirada do Reino Unido", disse De Rynck numa conferência na London School of Economics. "O campo jurídico que precisa de ser acordado também é mais vasto", reconheceu

"A divergência parece ser a essência de Brexit. Acho que todos concordamos com isso", disse. Mas a UE não abdica de assegurar uma concorrência "aberta e justa", e que seja regulada e aplicada "rumo ao futuro", disse. "Não é uma rejeição da concorrência, mas também é claro que tal concorrência [deve], em última análise, servir o desenvolvimento sustentável."

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