BE e PCP a uma voz: propostas para o Orçamento ficaram sem resposta do Governo

Bloquistas e comunistas dizem ter feito chegar ao Governo um conjunto de propostas que não têm qualquer eco no documento entregue por Mário Centeno na Assembleia da República.

Bloco de Esquerda e PCP saíram das audições com o Presidente da República, em Belém, a dizer a mesma coisa: as propostas que os dois partidos dizem ter feito chegar ao governo, durante o período de elaboração do Orçamento do Estado para 2020, ficaram sem resposta no documento entregue por Mário Centeno na Assembleia da República.

"O BE teve o cuidado de fazer chegar ao governo propostas de convergência", adiantou ontem Catarina Martins, acrescentando que, "em concreto, elas não estão refletidas no Orçamento do Estado". Foi o pretexto para deixar um aviso ao executivo e aos socialistas. "O PS entendeu apresentar um Orçamento do Estado que não reflete essas propostas e ter uma enorme indefinição sobre elas. Registamos isso mesmo, lembrando ao PS que os portugueses não lhe deram maioria absoluta e, portanto, o mandato que tem é para negociar o Orçamento do Estado."

As propostas do PCP ficaram igualmente sem eco. "Nós apresentámos um conjunto de propostas ao governo", sublinhou o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, sublinhando que "existe uma situação diferente da de há quatro anos". "Temos de ser nós a procurar a informação, fazer a leitura, fazer o estudo dos conteúdos, na medida em que o Governo não se está a comprometer connosco."

A reação a este contexto é que é diferente por parte dos comunistas. "O que eu sinto é que, lá no fundo, o governo dá razão ao PCP", sublinhou Jerónimo, mas sem certezas quanto ao que aí vem: "Não sei se a auscultação, se o acolhimento das nossas posições e propostas tem depois efeito prático, porque o inferno está cheio de boas intenções."

Mas a indefinição quanto ao sentido de voto é igual - bloquistas e comunistas vão mantendo todos os cenários em cima da mesa.

Pelo PS, o presidente do partido, Carlos César, argumentou que que primeiro "foi o tempo de o Governo preparar uma proposta e que "agora é o tempo" de o Executivo dialogar, o que deve começar "de imediato". E dialogar com quem? "O PS entende que o diálogo à volta da proposta de Orçamento do Estado deve ser centrado nos nossos parceiros tradicionais, e esses parceiros são o PCP, o BE, o PEV, o PAN e, agora, o Livre. É com esses partidos que privilegiaremos o diálogo e com eles procuraremos concertar posições", afirmou César, à saída da audiência com o Presidente da República.

Mas o presidente socialista deixou um recado aos partidos citados: "Eu creio que seria incompreensível que esses partidos procedessem a um chumbo do Orçamento do Estado e lançassem o país na maior das instabilidades, de forma precipitada e sem justificação".

Declarações feitas já depois do debate parlamentar que se centrou também no Orçamento do Estado para 2020, com o PS a afirmar, pela voz do deputado João Paulo Correia, que "a linha de continuidade deste Orçamento é merecedora da renovação do apoio de todos os que ajudaram a construir os progressos alcançados na anterior legislatura". António Costa já o tinha dito no dia anterior e ontem também voltou a afirmá-lo, em entrevista ao jornal Público.

"Quem não tem maioria não pode querer governar na base da ameaça", retorquiu a bloquista Mariana Mortágua, questionando se o PS acha mesmo que o Orçamento não se deve pronunciar sobre o aumento das pensões ou os problemas dos trabalhadores por turnos. Para o deputado do PCP Duarte Alves, a proposta do governo "não prossegue políticas anteriores", não traz respostas "aos problemas do país".

Rio ainda não falou com os deputados do PSD Madeira

No PSD, Rui Rio disse, à saída de Belém, que um cenário de rejeição do OE por parte dos sociais-democratas "é mais previsível", mas não quis comprometer-se com uma resposta definitiva antes de estudar bem o documento. Mas há uma coisa que o líder do PSD já sabe - as críticas não chegarão por via do excedente orçamental de 0,2% previsto no documento. "Essa virá de outros lados, do BE, do PCP. A nossa condenação ao Orçamento, quando vier, não vem por aí de certeza absoluta", referiu Rio.

Mas, poucas horas depois, no jantar de Natal da bancada social-democrata, o líder do PSD já tinha mais para dizer sobre o Orçamento, apontando 590 milhões de euros que se "evaporam" entre dois quadros do documento - "Isto que está aqui é obviamente uma fraude democrática, significa que o parlamento vai votar mapas de despesa que depois, de forma arbitrária, provavelmente não vai ser executada".

Mas, em Belém, o líder do PSD falou também da hipótese de os deputados do PSD Madeira votarem favoravelmente o Orçamento, considerando que "não é normal" se isso acontecer. Mas disse também não querer agravar um "problema latente". Mas que não foi, até agora, abordado: "Quanto à questão da Madeira, nunca falei com nenhum deputado, ou melhor, também não tenho de falar. Nunca nenhum deles falou comigo, nem o líder regional [Miguel Albuquerque] falou comigo."

Com eleições internas à vista no PSD, Luís Montenegro já veio questionar o compasso de espera de Rio. "Não percebo de que é que está à espera o PSD para anunciar o voto contra este Orçamento. Tal como preanunciei, só pode ser essa a decisão do PSD. Eu tinha razão", afirmou o candidato, apontando um Orçamento que "aumenta a carga fiscal e retira poder de compra às pessoas". "Para empatas já bastam o governo e o PS. O PSD tem de ser a oposição que falta hoje a Portugal e a alternativa que falta ao país amanhã. Isso é que é defender o interesse nacional."

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