Nomeação de PGR é o elefante na sala nas relações entre PR e PM

Quem quer que ocupe os cargos no momento em Belém e São Bento reconhece a importância política do Ministério Público - foi por isso que os ex-PGR Souto de Moura e Cunha Rodrigues sofreram pressões. A continuação, ou não, da atual procuradora-geral não é exceção. O suspense durará mais um mês.

É possível que neste momento a decisão sobre quem será o próximo procurador-geral da República (PGR) esteja tomada. É possível até que Marcelo Rebelo de Sousa já tenha dito a António Costa que Joana Marques Vidal tem condições para continuar e que o primeiro-ministro, que dispensa um conflito nesta matéria tão delicada para o PS, tenha aquiescido. Mas também é perfeitamente admissível que Costa queira mesmo escolher um novo procurador-geral e que, durante o próximo mês, comece a ouvir gente de confiança, do meio político e judicial, e que consiga apresentar uma opção irrecusável a Marcelo. Não sabemos. A verdade é que a recondução ou não de Joana Marques Vidal transformou-se no elefante na sala política deste verão.

O desfecho de processos como Tancos, Fizz e Vistos Gold, cujos resultados se esperam ainda neste ano, podem ser importantes no balanço de final do seu mandato.

Em anteriores processos estas "negociações" começavam cedo no ano. A substituição de Souto de Moura teve as primeiras conversas em março, seis meses antes de concluir o mandato. Presentemente, a pouco mais de mês e meio de a decisão ter de ser anunciada, "o assunto é claramente tabu", assinala António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

A procuradora-geral, por seu lado, não tem dado sinais de ter começado a fazer as malas. No Ministério Público (MP), confidenciam ao DN fontes judiciais, Joana Marques Vidal faz questão de acompanhar de perto e de querer dar a cara na televisão pelas operações mais mediáticas, como foi o caso dos Hells Angels. "Ninguém acredita que, a ir-se embora, seja por sua vontade", assinala mesmo um procurador.

Numa das suas últimas intervenções públicas, num jantar-debate organizado pelo grupo Portugal XXI - Ideias para Portugal no Século XXI, a procuradora-geral sublinhou que depois da sua passagem pela PGR nada será como dantes, mas também admitiu que as instituições sobrevivem a quem as chefia. "As instituições dependem muito das pessoas que têm à frente, mas também têm vida por si mesmas. Há um Ministério Púbico que nunca voltará atrás, há hoje uma cultura e uma maneira de estar que prosseguirá caminho. Há questões práticas que podem ir ou não no sentido que eu lhes imprimo hoje, mas isso é da vida das instituições. E quero acreditar que não é fácil perder a minha herança", afirmou.

O desfecho de processos como Tancos, Fizz e Vistos Gold, cujos resultados se esperam ainda neste ano, podem ser importantes no balanço de final do seu mandato. O primeiro, particularmente, está sob o olhar felino de Marcelo, cuja impaciência em relação à investigação do MP tem sido publicamente visível.

Depois das polémicas declarações da ministra da Justiça no início do ano, deixando implícita a inclinação do executivo para substituir a atual procuradora-geral - o mandato deve ser "longo e único", asseverou Francisca Van Dunem - e levaram vários deputados do PSD a sair em defesa da magistrada, o tema acabou por sair da agenda mediática. Marcelo avisou que só se pronunciaria em outubro e esse pacto de silêncio estendeu-se a Costa e a Rui Rio. "É verdade que nada se tem ouvido sobre o assunto nos corredores de Belém", reconheceu ao DN uma fonte que acompanha esta área.

Mas isso pode mudar a qualquer momento. "O anúncio do nome do PGR vai acontecer de repente e quando menos se esperar", vaticina o comentador político Luís Marques Mendes. "Marcelo pode defender a recondução de Joana Marques Vidal. Não é um cenário impossível. Para o primeiro-ministro e para o Presidente da República é difícil não reconduzir. A apreciação do país é globalmente positiva e a não recondução exigiria muitas explicações. Se Costa perceber que Marcelo quer isso, não vai opor-se. António Costa não quer que se criem dúvidas sobre uma eventual vontade de querer um PGR para instrumentalizar a justiça, como Sócrates. Não é uma questão tão importante para ele. Se não for Joana Marques Vidal, estou certo de que será alguém igualmente independente. Só Pinto Monteiro era instrumento de uma estratégia política", sublinha o antigo presidente do PSD. Quanto a Joana Marques Vidal, assinala, "conseguiu uma coisa muito importante que foi dar liberdade e independência à investigação criminal. É essa a grande mais-valia do seu mandato".

Das tentações e pressões: como foram feitas as outras escolhas para PGR

Cabe ao chefe do Estado, sob proposta do governo, nomear o procurador-geral da República (PGR), mas há jogos de poder prévios que envolvem sempre outras forças. "Não há regras definidas à partida. Há muitas influências envolvidas, desde o maior partido da oposição aos conselheiros do Presidente da República e a altos quadros do Ministério Público (MP)", realça um procurador-geral adjunto já aposentado e que acompanhou de perto anteriores processos. "Esse será um tema decisivo na relação entre o primeiro-ministro e o PR e um dos assuntos mais importantes, se não crucial, na agenda política dos próximos meses", prognostica também um ex-conselheiro de Belém.

Três dos últimos quatro PGR foram propostos por governos PS - Cunha Rodrigues, Souto de Moura e Pinto Monteiro, o primeiro nomeado ainda por Ramalho Eanes, o segundo por Jorge Sampaio e o terceiro por Cavaco Silva) - e apenas Joana Marques Vidal foi indicada pelo PSD-CDS e nomeada por Cavaco. Ainda assim, Cunha Rodrigues e Souto de Moura saíram em rutura declarada com o governo socialista (Cunha Rodrigues também com alguns setores da direita), enquanto Pinto Monteiro cessou funções em guerra aberta com o próprio MP, sendo criticado e acusado de falta de isenção. "Foi o período mais negro da história do Ministério Público democrático", disse o ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, que não quis agora falar ao DN.

Sobre Joana Marques Vidal, o atual presidente do SMMP faz uma avaliação "globalmente positiva", pelo que a próxima nomeação será de "extrema importância". "O perfil escolhido dará indicação do que se pretende para o MP nos próximos anos", assinala António Ventinhas. Precisamente "para evitar as tentações de agradar ao poder político e manter o cargo é que defendemos que o mandato seja único, independentemente de ter sido feito um bom trabalho. É certo que no MP há outras pessoas igualmente qualificadas", advoga o representante dos procuradores.

A nomeação de Joana Marques Vidal, em 2012, não foi isenta de polémica. Escreveu-se na altura que não tinha sido a primeira escolha do governo de Passos Coelho e que teria sido Cavaco Silva a impor o nome. "Belém busca alternativas a propostas do governo para PGR", titulava o DN a 2 de outubro de 2012, sete dias antes da data do fim do mandato de Pinto Monteiro. O ex-Presidente tinha uma sólida amizade com a família Marques Vidal, do tempo em que era primeiro-ministro, e o patriarca, José Marques Vidal, fora diretor nacional da PJ. Além disso, o nome do pai já tinha sido preterido uma vez para PGR, em favor de Cunha Rodrigues, como conta, mais à frente, José António Barreiros, ex-chefe de gabinete de Almeida Santos.

Mas a ministra da Justiça à data dos factos, Paula Teixeira da Cruz, garante que essa versão "não corresponde à verdade". "Joana Marques Vidal foi a minha primeira e única escolha. Tinha a perceção da podridão que se tinha instalado no país e havia um perfil que para mim era determinante para liderar o combate à corrupção. Ela reunia todas as características. O mais importante era a garantia de independência e a Joana insere-se nesta lógica. Há um perfil, quase um ADN de retidão e firmeza, sem medos, como aliás era característica do seu pai, o conselheiro Marques Vidal." A atual deputada social-democrata garante que "assim que o nome foi proposto a Cavaco Silva este o aprovou". E o balanço não podia ser mais positivo. "Tem prestado um serviço patriótico ao país. Basta ver os resultados: nunca houve tanta investigação contra a corrupção em Portugal. Quando há resultados positivos é de continuar. Acharia muito justo que fosse reconduzida. É merecido e seria para bem do país", assinala.

Sócrates "habilidoso"

No seu livro Quintas-Feiras e Outros Dias, Cavaco Silva dedica um capítulo à escolha de Pinto Monteiro, em 2006. Sem revelar nomes, diz que chumbou as duas primeiras propostas de José Sócrates. Uma delas era a de um procurador que, por se tratar de "uma pessoa muito nova na hierarquia dos procuradores-gerais adjuntos", poderia "ter dificuldade em impor-se ao MP e em promover uma coordenação eficaz com a PJ". Por outro lado, acrescenta, "naquela conjuntura [para suceder a Souto de Moura, que o PS quis exonerar antes do final do mandato por causa do processo Casa Pia], não se devia escolher um nome que fosse publicamente rejeitado pelas forças políticas da oposição, e que fosse acusado de não ser independente". Cavaco "sabia que a personalidade indicada ia ser muito mal aceite no PSD". "Curiosamente", assinala o ex-PR, "a posição mereceu a concordância explícita do primeiro-ministro".

Uma segunda proposta, a de um juiz conselheiro, foi igualmente chumbada. "Quando lhe expus as minhas razões e lhe apresentei um texto com certas declarações que a pessoa em causa tinha proferido poucos meses antes, o primeiro-ministro disse imediatamente que retirava a proposta."

O nome de Fernando Pinto Monteiro surge como terceira sugestão. Cavaco Silva, que já tinha manifestado desconforto pelo atraso no processo, consultara "vários juristas" e elencara "as qualidades especiais que deveria ter o PGR". Tinha elaborado uma "lista restrita de juízes conselheiros" e o nome de Pinto Monteiro tinha "uma avaliação que não era negativa". Recorda que Sócrates "sublinhou a sua competência jurídica e a coragem por ele revelada ao falar contra a atuação dos sindicatos da magistratura" e garantiu "que as notícias publicadas de que pertencia à maçonaria não tinham qualquer fundamento".

Cavaco retorquiu que "tinha boas informações quanto à sua capacidade jurídica e à sensibilidade de Estado do juiz conselheiro Pinto Monteiro e que não lhe conhecia ligações partidárias". Contudo, advertiu que não tinha "certezas quanto ao seu bom senso e capacidade de liderança". Concordou que o nome era "admissível" e que de acordo com os seus critérios "não tinha argumentos para o rejeitar e já tinha recusado outros dois nomes propostos pelo governo".

Marques Mendes era à data o presidente do PSD e Cavaco tinha imposto que o líder do maior partido da oposição fosse envolvido no processo de escolha. "Sócrates foi habilidoso. Tinha Pinto Monteiro na cabeça desde o início", assevera agora o analista político.

Ao contrário do que diz o ex-PR no seu livro ("o líder do PSD não tinha objeções de fundo"), Marques Mendes, que não quis falar ao DN sobre esta questão em particular, quando consultado formal e informalmente manifestou a sua discordância. Publicamente essas reservas do PSD não foram conhecidas na altura, mas Paula Teixeira da Cruz, vice de Marques Mendes, recorda-as. "Não achei a melhor ideia. Tínhamos muitas reticências em relação ao perfil do conselheiro. Não era o adequado para o cargo", assume a ex-ministra da Justiça.

Souto de Moura: entrada pacífica, fim conturbado

Seis anos antes, no ano 2000, o procurador José Souto de Moura, proposto pelo governo de Guterres e nomeado por Jorge Sampaio, tinha sido uma sugestão de António Costa, então titular da pasta da Justiça. Nesse ano, durante a presidência portuguesa, liderou o grupo permanente do direito penal material, do Conselho da União Europeia. "Zero contestação a esta nomeação. Era uma personalidade respeitada por todos os quadrantes", recorda um juiz conselheiro. Mas o processo Casa Pia marcou o mandato e o incontestável Souto de Moura acabou por ser alvo dos ataques de socialistas revoltados contra o MP que acusava, prendia e permitia que viessem a público suspeitas infundadas de pedofilia contra os seus dirigentes - como foi o caso de Paulo Pedroso e de Ferro Rodrigues, na altura secretário-geral do PS. A tese da "cabala" para tirar o PS do poder e humilhar os seus líderes surgiu no Rato e as pressões sobre Jorge Sampaio para demitir o procurador-geral multiplicaram-se.

Na biografia do antigo Presidente, da autoria do jornalista José Pedro Castanheira, há vários testemunhos desse tempo e é notória a resistência de Sampaio em alinhar com as teorias da "cabala". Da mesma forma, aliás, que tinha antes resistido às pressões para afastar o predecessor Cunha Rodrigues, dessa vez da parte de Marcelo Rebelo de Sousa, então presidente do PSD. Mas já lá vamos.

A Casa Pia "ressoa profundamente em Belém", regista Castanheira. É desse tempo a célebre frase de Ferro Rodrigues - atual presidente da Assembleia da República - quando viu o seu nome envolvido: "Estou-me cagando para o segredo de justiça (...). Pode ser o último combate da minha vida, mas darei um combate tremendo contra esses testemunhos forjados", desabafou ao telefone com António Costa, à data ministro da Justiça, desconhecendo que estava sob escuta.

As reuniões foram constantes entre Souto de Moura e Sampaio, mas o embate maior estaria por vir: em 2004, um jornal publica que o procurador-geral tinha juntado ao processo duas cartas anónimas, uma delas contra Jorge Sampaio. Estava de férias no Algarve com a família, conta na biografia. "Parámos na última estação de serviço da Via de Infante, antes de Lagos, para meter gasolina e o meu filho André ouviu alguém comentar: "Olha, vai ali outro pedófilo!" Nunca mais me posso esquecer."

Sampaio anota num bloco: "Ninguém é autoimune. O difícil é guardar autonomia". Não há referências a Durão Barroso, na altura primeiro-ministro.

Mais pressão na saída de Santana

Conta José Pedro Castanheira que quando Santana Lopes substituiu Barroso, Souto de Moura vai a Belém pôr o lugar à disposição. "Disse-lhe que o caso não se punha e que devia falar com o governo", recorda Sampaio. Mas era o PS que não confiava no PGR. Numa audiência, Almeida Santos fala do "apodrecimento" das instituições. Jorge Lacão sustenta que o magistrado não tem dimensão para o cargo. Só Sampaio contraria a onda: "O Estado não pode ficar desarmado, se a cada guerrilha privada o Estado corresponder com demissões, estamos desarmados."

Terá de usar de novo todo o seu peso institucional e político para a nova e ainda mais forte vaga de pressão que chega com o governo de José Sócrates, em 2005. "São conhecidas e antigas as contas que o PS tem para ajustar com o MP e o governo apressa-se a procurar substituto", relata José Pedro Castanheira. Duas semanas depois da tomada de posse, Alberto Costa, então ministro da Justiça, vai a Belém e propõe um novo protagonista para o "novo programa institucional" que pretende para o MP: Rui Pereira (que viria a ser ministro da Administração Interna de Sócrates).

Sampaio contrapõe Magalhães e Silva - advogado perito em direto penal e atual membro do Conselho Superior do Ministério Público - e o ministro fica de pensar. Sampaio e Magalhães e Silva frequentaram na mesma época a Faculdade de Direito de Lisboa, décadas depois estiveram em Macau, no governo de Melancia. Mas estava fora de questão para Alberto Costa.

Sócrates concorda com a saída de Moura e, é sublinhado na biografia de Jorge Sampaio, com Alberto Costa na preferência por Rui Pereira. Adianta também que o então ministro da Administração Interna, António Costa, também prefere Pereira. Mas Sampaio ouve várias pessoas e as opiniões desaconselham Rui Pereira, sobretudo pelo facto de ter sido diretor do Serviço de Informações de Segurança (SIS). O SMMP lembra que seria terrível um PGR ligado ao aparelho partidário.

Souto de Moura já se manifestara disposto a sair, aponta Alípio Ribeiro, procurador que viria a dirigir a PJ. Sampaio desiste de Magalhães e Silva e aponta a juíza Isabel Pais Martins, do Porto, e João Dias Borges, procurador adjunto no Tribunal da Relação de Lisboa.

Entretanto, Marques Mendes frisa a Sampaio que é "totalmente contra" a substituição de Souto de Moura. Por sua vez, Paulo Portas está fragilizado por críticas em torno do caso Portucale com dois destacados dirigentes do CDS envolvidos, Abel Pinheiro e Luís Nobre Guedes. Na rentrée, Sócrates diz que não há condições para mudar o procurador. Souto de Moura fica. Sampaio conclui na biografia: "Eu era contra a saída do procurador, não fazia sentido."

Cunha Rodrigues: cabeça a prémio

Sampaio tinha já alguma experiência de resistência a pressões para demitir o procurador-geral. Quando toma posse em 1996, Cunha Rodrigues - em cujo gabinete de trabalho chegou a ser encontrada uma escuta -, que acumulava 12 anos no cargo, põe o lugar à disposição. Tinha a cabeça a prémio por parte de muitos setores políticos e corporativos. Sampaio conhecia o magistrado desde o tempo em que fora presidente da Câmara Municipal de Lisboa e lhe denunciara uma quantidade de suspeitas de corrupção. Também tinham privado em Estrasburgo, na Comissão Europeia dos Direitos do Homem.

Ex-ministros de Cavaco sob suspeita, as "viagens-fantasma" de deputados acusados de burlar o Estado, incluindo de socialistas, estavam na agenda.

É ainda na sua biografia que conta que conversou com o então primeiro-ministro, António Guterres, e ambos concordaram em manter Cunha Rodrigues. Mas o líder da oposição, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência com Sampaio, censura o excessivo protagonismo do MP, "fruto de aliança com alguns jornais".

Volta a pôr o lugar à disposição em 1997, quando o Parlamento altera o estatuto do MP e limita em seis anos o mandato do procurador-geral. Mas Guterres e Sampaio renovam a confiança. Em 1999, no rescaldo do escândalo da Universidade Moderna, a PGR volta a ser questionada. Marcelo defende "sem rodeios" a ida do procurador "para férias". Sampaio discorda. Contra todas as expectativas, numa audiência com Cunha Rodrigues a questão da confiança nem sequer é colocada.

"Foi o melhor procurador-geral de todos os tempos", salienta José António Barreiros que, quando foi chefe de gabinete de Almeida Santos, acompanhou diretamente a escolha deste magistrado. "A proposta era de Mário Soares, que era o primeiro-ministro, mas quem tratou de tudo foi Almeida Santos, ministro de Estado. Havia dois candidatos: Cunha Rodrigues e o juiz José Marques Vidal, que já era nessa altura vice-procurador", recorda. De acordo com este advogado, "houve vários fatores a pesar na decisão. Marques Vidal era muito amigo de Almeida Santos e até podia ter sido ele o escolhido, mas Cunha Rodrigues tinha muitos apoios e era muito considerado no estrangeiro, pelo seu trabalho nos direitos humanos. O Presidente, general Ramalho Eanes, não colocou reservas." Pressão, ainda a sentiu, e vinha de todos os lados: "Primeiro o PS rejubilava com os processos que atingiam a direita, mas depois também lhe coube a ele, quando começaram a surgir as suspeitas e as acusações contra os socialistas, como foi o caso de alguns autarcas."

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