Premium Das tentações e pressões: como foram feitas as outras escolhas para PGR

Bastidores. "Tema decisivo na relação entre o primeiro-ministro e o Presidente" e "jogo de poder com muitas influências envolvidas", a nomeação do PGR não é simples, garantem antigos procuradores e conselheiros de Belém.

Cabe ao chefe do Estado, sob proposta do governo, nomear o procurador-geral da República (PGR), mas há jogos de poder prévios que envolvem sempre outras forças. "Não há regras definidas à partida. Há muitas influências envolvidas, desde o maior partido da oposição aos conselheiros do Presidente da República e a altos quadros do Ministério Público (MP)", realça um procurador-geral adjunto já aposentado e que acompanhou de perto anteriores processos. "Esse será um tema decisivo na relação entre o primeiro-ministro e o PR e um dos assuntos mais importantes, se não crucial, na agenda política dos próximos meses", prognostica também um ex-conselheiro de Belém.

Três dos últimos quatro PGR foram propostos por governos PS - Cunha Rodrigues, Souto de Moura e Pinto Monteiro, o primeiro nomeado ainda por Ramalho Eanes, o segundo por Jorge Sampaio e o terceiro por Cavaco Silva) - e apenas Joana Marques Vidal foi indicada pelo PSD-CDS e nomeada por Cavaco. Ainda assim, Cunha Rodrigues e Souto de Moura saíram em rutura declarada com o governo socialista (Cunha Rodrigues também com alguns setores da direita), enquanto Pinto Monteiro cessou funções em guerra aberta com o próprio MP, sendo criticado e acusado de falta de isenção. "Foi o período mais negro da história do Ministério Público democrático", disse o ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, que não quis agora falar ao DN.

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