Centeno usa verbas da almofada de segurança para pagar aos credores europeus

Depósitos do Estado baixam de forma dramática, para 6,8 mil milhões de euros. É o valor mais baixo desde 2015.

Em setembro, o plano era terminar o ano com 9,5 mil milhões de euros na almofada de segurança do Estado (liquidez, depósitos), mas, entretanto, a situação evoluiu e o governo chegou a acordo com o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE ou ESM na sigla em inglês) para pagar antecipadamente 2 mil milhões de euros do empréstimo concedido pela zona euro durante o tempo do resgate (mais de 27 mil milhões de euros).

Resultado: de acordo com informação oficial divulgada pelo IGCP, a agência que gere a dívida e a tesouraria pública, as Finanças de Mário Centeno acabaram por recorrer a parte das verbas dos referidos depósitos do Estado, que assim baixam de forma dramática para 6,8 mil milhões de euros. A almofada de liquidez cai para o nível mais baixo desde 2015.

Segundo a nova nota do IGCP aos investidores, o Ministério das Finanças consumiu um total de 2,5 mil milhões de euros em depósitos.

Portugal - recorde-se - concretizou ontem o primeiro reembolso antecipado do empréstimo concedido pela zona euro na altura da crise, quando o país ficou sem acesso normal e a preços decentes ao mercado de crédito.

O anúncio foi feito pela Facilidade Europeia de Estabilização Financeira (FEEF), a entidade que mais tarde deu origem ao ESM. No Twitter, o mecanismo dirigido pelo alemão Klaus Regling escreveu que "recebeu o pagamento antecipado de 2 mil milhões de euros de Portugal".

A almofada de liquidez do Estado cai para o nível mais baixo desde 2015

O credor destacou ainda que "o pagamento antecipado do empréstimo confirma o forte acesso ao mercado do país e a confortável posição de liquidez".

A almofada financeira pode ter ficado mais pequena com esta operação, o que levanta questões de eventual vulnerabilidade caso aconteça algum acidente ou turbulência nos mercados internacionais, mas há fatores positivos que se podem destacar.

Ao abater dívida e reduzir depósitos, Portugal consegue efetivamente baixar o rácio da dívida pública, que continua a ser o terceiro mais elevado da zona euro e um dos mais pesados no mundo desenvolvido.

Além disso, reduz a pesada fatura dos juros, que atrasa a redução do défice ou o alcance de excedentes orçamentais maiores, colocando pressão sobre outras rubricas da despesa.

Só neste ano, Portugal vai pagar aos credores (oficiais e privados) mais de 6,5 mil milhões de euros em juros, o equivalente a 3,1% do produto interno bruto (PIB). Isto quando o défice total está quase em 0% do PIB.

Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado das Finanças, explicou através de uma nota publicada no site do governo que o reembolso de dois mil milhões de euros à FEEF (hoje gerida pelo ESM) "permite uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros, uma vez que os empréstimos em causa venciam apenas em 2025/2026".

Só este ano, Portugal vai pagar aos credores (oficiais e privados) mais de 6,5 mil milhões de euros em juros

Além da poupança em juros, há também a vantagem de alisar os picos de pagamento. Os reembolsos previstos "estavam particularmente concentrados" nesses dois anos, disse o secretário de Estado.

Além de ir mais depressa no pagamento ao ESM, o governo também está a negociar com a Comissão Europeia (o outro grande credor, que tem a haver mais de 24 mil milhões de euros, o MEEF) o reembolso faseado de uma das tranches dessa parte do resgate. Os 6,75 mil milhões de euros que iam vencer em 2021 "são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos", explicou o governante.

A primeira parcela desses 6,75 mil milhões será paga em 2022: são 500 milhões de euros. Segundo Mourinho Félix, a poupança em juros rondará os "120 milhões de euros, só pelo pagamento antecipado".

Exclusivos

Premium

Gastronomia

Quem vai ganhar em Portugal as próximas estrelas Michelin

É já no próximo dia 20, em Sevilha, que vamos conhecer a composição ibérica das estrelas Michelin para 2020. Estamos em festa, claro, e festejaremos depois com os nossos bravos, mesmo sabendo que serão poucos para o grande nível a que já chegámos. Fernando Melo* escreve sobre os restaurantes que podem ganhar estrelas Michelin em 2020 em Portugal.