18 FEV 2019
18 fevereiro 2019 às 06h18

A ameaça dos campeões europeus

Henrique Burnay

No dia 6 de fevereiro, Margrethe Vestager, numa só decisão, fez várias coisas importantes para o futuro da Europa, mas (quase) só os jornais económicos repararam. A comissária europeia para a Concorrência, ao impedir a compra da Alstom pela Siemens, mostrou que, onde a Comissão manda, manda mais do que os Estados membros, mesmo os grandes; e, por isso mesmo, fez a Alemanha e a França dizerem que querem rever as regras do jogo; relançou o debate sobre se a Europa precisa, ou não (e em que condições), de campeões para competir na economia global; e arrasou com as suas possibilidades (se é que existiam) de vir a suceder a Jean-Claude Juncker.

A Comissão Europeia leva muito a sério o poder que tem em matéria de concorrência. É um daqueles domínios em que, sempre que a questão ultrapassa as fronteiras nacionais, podemos descobrir o que significa transferir competências para Bruxelas. Há duas semanas, e apesar da enorme pressão dos governos francês e alemão, Bruxelas (mesmo com um diretor-geral da Concorrência alemão) decidiu contra a aquisição da Alstom pela Siemens, argumentando que a concorrência e os interesses dos consumidores europeus seriam prejudicados por essa fusão na indústria ferroviária. Se alguém tem dúvidas do que significa dar a Bruxelas poder, aqui tem a resposta. Cumprem-se regras, se necessário contra os interesses dos Estados membros, mesmo os maiores. Mas não necessariamente em benefício da economia europeia, dizem os envolvidos. E esse é o ponto seguinte.

Tanto a França como a Alemanha argumentaram, antes e depois, que aquela fusão era essencial para criar um campeão europeu numa indústria (sinalização ferroviária e, mais importante, produção de comboios) onde, argumentam, os chineses estão a ganhar concursos e contratos. E é aqui que entra outra questão essencial desta discussão. Em muitas capitais europeias, sobretudo nos maiores Estados membros, cresce o argumento de que para competir na economia global é necessário estimular a criação de campeões europeus. Obviamente, isso implica consolidar setores (que é como quem diz fazer desaparecer alguns agentes, em processos de fusões e aquisições). E isso ou se faz porque o mercado quer e o regulador deixa, ou porque as regras promovem.

É o que muitos suspeitam que, com frequência, a União Europeia tem estimulado que aconteça, designadamente em setores como a banca ou as telecomunicações. Como neste caso não foi isso que aconteceu, Paris e Berlim já disseram que querem rever os poderes de Bruxelas em matéria de concorrência. Se a Comissão Europeia não percebe quando tem de ceder perante os efeitos práticos da criação de campeões europeus, então os (alguns) governos nacionais querem poder intervir.

A última questão desta controvérsia é a que diz respeito ao próximo presidente da Comissão. Ninguém no meio aposta dez euros na nomeação de Manfred Weber. A aventura do spitzenkandidat começou e acabou com Juncker. Nesse contexto, Vestager tinha hipóteses. Não é candidata de nenhum partido, mas é reconhecidamente competente, do norte da Europa, mulher, liberal e tinha feito frente às multinacionais dos americanos. Tudo isso é muito importante, mas fazer frente a Paris e a Berlim é que não pode ser.