OE 2022. E afinal o que pedem o Bloco de Esquerda e o PCP?

Neste momento a proposta de lei do Governo está chumbada por 117 votos contra e 108 a favor. Os cinco deputados com o sentido de voto em aberto são para já irrelevantes. Ontem o PEV juntou-se às ameaças de voto contra

João Pedro Henriques
Catarina Martins (BE) e Jerónimo de Sousa (PCP). O caderno de encargos do PCP parece maior do que o do Bloco de Esquerda© Leonardo Negrão/Global Imagens

Hoje faltarão dez dias para a votação na generalidade da proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022). Dez dias decisivos para se perceber se a proposta passa ou não. O que está em causa, caso chumbe, é a demissão do Governo, passo a que se seguirá a convocação de eleições pelo Presidente da República. A novidade, agora, é que o PCP ameaça votar contra, ao contrário do que sempre fez nos orçamentos de António Costa.

Neste momento, pelos anúncios já feitos, a proposta tem apenas 108 votos a favor (os do PS). Contra regista 79 do PSD, 19 do BE, dez do PCP, cinco do CDS, dois do PEV (ontem anunciados), um da Iniciativa Liberal e outro do Chega: 117 contra. Está chumbada, mesmo que os cinco deputados que dizem ter ainda as opções em aberto - três do PAN e as duas deputadas não inscritas - não se juntassem ao voto contra.

"Uma decisão dos partidos"

Ontem o Presidente da República voltou a responsabilizar os partidos por uma eventual crise política, sublinhando que ele próprio já fez tudo o que podia para a evitar. "É uma decisão dos partidos. O Presidente não se pode substituir aos partidos. O Presidente agora o que tinha a fazer, fez: preveniu em público, preveniu em privado. Agora espera. E depois agirá, de uma forma ou de outra: tendo condições, continuando tudo bem, promulgando [o Orçamento do Estado]; não tendo condições, avançando para eleições antecipadas."

"Isto é para morrer"

O tempo corre mas tanto o Bloco de Esquerda como o PCP dizem que não houve qualquer evolução nas conversações com o Governo.

O que se percebe, comparando as propostas essenciais dos bloquistas e dos comunistas (ver quadro em baixo), é que os comunistas parecem ter um caderno de encargos maior desta vez.

Comparação das exigências do BE com as do PCP para o OE2022© Infografia

Às questões da Saúde, do Trabalho e das pensões, os comunistas somam exigências no capítulo da habitação, do IRS e da família. Entre os socialistas cresce a convicção de que, depois de um mau resultado nas eleições autárquicas, Jerónimo de Sousa está mais pressionado internamente para romper com o PS.

Ontem, Jerónimo de Sousa reiterou a ameaça do voto contra. "Na situação atual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto contra do PCP", afirmou, dizendo ainda que "o que é preciso são soluções e respostas, não invocações de crises políticas".

Já José Luís Ferreira, deputado do PEV, considerou que o silêncio do Governo faz presumir o pior: "Dá ideia de que isto é para morrer." O PEV juntou-se ontem às ameaças do PCP e do BE dizendo que votará contra se até à votação de dia 27 não forem encontradas "soluções" que permitam ao partido viabilizar a proposta de lei do Governo.

joao.p.henriques@dn.pt