Centeno insiste em aumento de 50 milhões e irrita sindicatos

Com a não atualização dos escalões de IRS, funcionários públicos arriscam perder o aumento salarial. Frente Comum, Fesap e STE mantêm greve para dia 26.

À ausência de qualquer indício sobre aumentos salariais na proposta do Orçamento do Estado para 2019 juntou-se ontem a insistência do ministro das Finanças em que a verba disponível para fazer esta atualização são 50 milhões de euros. Mas o que mais contribuiu ontem para fazer subir o tom de indignação dos funcionários públicos foram as contas do ministro das Finanças que indicam que entre progressões e promoções os funcionários públicos terão um acréscimo remuneratório de 121 euros neste e no próximo ano.

Entre progressões e promoções, o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos fará a despesa com pessoal aumentar cerca de 837 milhões de euros em 2018 e 2019 - ficando a maior fatia, de 540 milhões de euros, para o próximo ano. Uma verba que, disse Mário Centeno durante a conferência de imprensa de apresentação do OE, fará que em média cada trabalhador da administração pública tenha um aumento médio de 121 euros. É uma subida de 3% em 2019.

Relativamente ao aumento dos salários, quando questionado sobre esta matéria, o ministro das Finanças afirmou o que tem sido dito: "Nestas medidas temos uma disponibilidade orçamental de 50 milhões de euros para aumento de salários. Essa é a resposta e a dimensão do orçamento para a administração pública", precisou.

"Misturar progressões com aumentos salariais que não existem não é um exercício aceitável." Foi desta forma que o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública reagiu às palavras de Centeno. As críticas de José Abraão não ficaram por aqui. Para o dirigente sindical, "não se faz aumento salarial nenhum na administração pública com 50 milhões de euros", muito menos quando "não existe sequer uma proposta de aumento".

Os motivos para avançar para a greve no dia 26 de outubro acabaram por ganhar novo fôlego. "50 milhões de euros não dá para nada", referiu, por seu lado Ana Avoila, da Frente Comum, assinalando que "com aquelas contas em que misturou tudo", juntando no bolo também os custos com novas contratações e a reposição das 35 horas, o ministro fez que "haja ainda mais razões para ir para a greve".

À ausência de uma proposta concreta de aumentos salariais - porque nas reuniões já realizadas no Ministério das Finanças não se foi além de cenários - os dirigentes sindicais somam outro problema: o facto de os escalões de IRS ficarem neste ano inalterados. "Essa verba de 50 milhões não é nada, e aumentar os trabalhadores em cinco euros não é nada, além de que, com a não atualização dos escalões do IRS, até há o risco de reduzir o rendimento líquido de alguns trabalhadores", diz a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues.

Simulações realizadas pela EY indicam que um salário de pouco mais de mil euros mensais que tenha uma atualização de cinco euros verá metade desse aumento ser absorvido pelo IRS. Ou seja, em termos brutos, o rendimento aumenta 70 euros por ano, mas o líquido apenas avança 45 euros.