Atualização dos escalões dá entre 3,5 e 36 euros às famílias

Caso o governo optasse por atualizar os escalões de IRS a uma taxa de inflação esperada, os valores seriam muito mais elevados, de acordo com simulações da EY.

O ganho das famílias com a atualização dos escalões do IRS para 2020 é mínimo. Ao final do ano, os trabalhadores vão ter um reforço no rendimento líquido que varia entre 3,54 euros e um máximo de 35,78 euros, de acordo com as simulações efetuadas para o DN/Dinheiro Vivo pela consultora EY, ainda antes de conhecida a versão final do documento.

Neste ano, o governo optou por fazer uma atualização minimal dos escalões do IRS para 2020, com base na inflação até novembro deste ano (0,3%) e não na prevista para o próximo ano, que no próprio cenário macroeconómico é de 1,1%.

Neste ano, o governo nem sequer mexeu nos escalões, justificando-o com o desdobramento do imposto, aumentando a progressividade do mesmo.

Mas vamos a casos concretos.

Para um contribuinte, solteiro e sem filhos, com um salário bruto mensal de 1500 euros (anual de 21 000 euros), o ganho líquido ao final do mês rondará apenas os 3,54 euros. Este será o mesmo valor para o caso de uma família monoparental com um filho a cargo. Ou seja, o valor por mês é de apenas 25 cêntimos.

Caso a atualização fosse feita tendo em conta o valor da inflação inicialmente previsto de 1,2%, a variação do rendimento líquido anual chegava aos 156 euros, representando mais 11 euros por mês.

As simulações efetuadas pela EY têm por base as regras fiscais atuais e presumem a aplicação do mínimo de existência que no próximo ano deve subir para 9215 euros. Ou seja, até este valor, os rendimentos do trabalho estão isentos de tributação. De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado, o mínimo de existência "permitirá abranger mais cerca de 30 000 famílias", confirmando que "os escalões de IRS são atualizados à taxa de 0,3% (correspondendo à taxa de inflação estimada para 2019). O governo justifica esta opção com o facto de em 2020 virar os incentivos para a qualificação dos jovens.

Os cálculos foram feitos considerando as deduções com os filhos (com idades superiores a 3 anos) e sem considerar quaisquer deduções à coleta por despesas.

No caso de um casal com um rendimento bruto mensal de 3000 euros (1500 euros cada um dos elementos, totalizando 84 000 euros brutos por ano) com dois filhos, ambos com mais de 3 anos, o ganho líquido ao final do ano é de apenas 35,78 euros. Esta simulação parte do pressuposto de escolha de tributação conjunta.

Em alternativa, calculando para este mesmo caso uma atualização dos escalões a uma taxa de inflação de 1,2%, a variação no rendimento líquido seria de 529,20 euros, representando uma diferença de mais de 490 euros. A esta taxa de inflação, o ganho por mês seria de quase 40 euros.

Já para um trabalhador solteiro e sem filhos com um rendimento bruto de 3000 euros por mês (42 mil euros por ano), o ganho ao final do ano não chegaria a 18 euros, ou 1,20 euros por mês.

Partindo para escalões superiores de rendimento, no caso de um casal com um salário bruto de 5000 euros por mês, ou 140 mil euros por ano, a variação ao final do ano não chega a 40 euros. De acordo com as simulações da consultora EY, o ganho seria de 35,78 euros, o que por mês dá cerca de 2,55 euros.

Mais uma vez e assumindo um cenário de atualização dos escalões de IRS a uma taxa de inflação de 1,2%, a variação no rendimento líquido rondaria os 858 euros no final do ano, ou 61 euros por mês. Este resultado parte do pressuposto de um casal com dois titulares com tributação conjunta.

Caso o governo optasse por atualizar os escalões de IRS a uma taxa de inflação esperada, os valores seriam muito mais elevados, de acordo com simulações da EY.

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista do Dinheiro Vivo

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