Parlamento testa Leão à frente das Finanças com defesa das contas

O novo ministro das Finanças dá nesta terça-feira o pontapé de saída à apreciação do Orçamento suplementar. O legado também é de Mário Centeno e os desafios são muitos e variados.

O novo ministro das Finanças não poderia ter maior teste ao início do seu mandato do que um Orçamento do Estado e este tem duas particularidades: ser suplementar e ter uma execução com a maior crise económica de quase um século. A discussão do documento começa esta manhã na Assembleia da República e é o primeiro desafio que João Leão enfrenta. Outros se seguirão, tendo sempre a sombra de Mário Centeno, o "Ronaldo do Ecofin" que saiu ontem.

Orçamento Suplementar: o teste do Parlamento

Esta terça-feira de manhã (16 de junho), o recém-empossado ministro das finanças começa a defender o Orçamento suplementar que tem votação final marcada para 3 de julho. Um documento feito "a meias" com Mário Centeno e que foi apresentado pelos dois há precisamente uma semana. Um dos principais desafios será domar o monstro da dívida pública que deverá atingir valores recorde no final deste ano, nos 134,4% do produto interno bruto. Ainda no Parlamento, João Leão terá de ultrapassar a resistência dos deputados se quiser nomear Mário Centeno como futuro governador do Banco de Portugal.

Orçamento de 2021: menos tempo para preparar

Daqui a poucos meses, João Leão terá pela frente a elaboração de um novo Orçamento do Estado, para 2021. E terá menos tempo para o preparar. Uma proposta de lei que o Governo aprovou em Conselho de Ministros implica que o documento seja entregue no Parlamento até ao dia 10 de outubro e não a 15, como é habitual.

Metas europeias: o défice e a dívida

Para este ano, o Governo prevê um défice de 6,3% do PIB, descendo para valores abaixo de 3% no ano que vem. A Comissão Europeia suspendeu a disciplina orçamental para este ano, permitindo que os Estados membros gastem o necessário, mas ainda se espera pela orientação para 2021. A dívida vai disparar para 134,4% do PIB e terá de ser controlada logo a seguir.

Rating: evitar descidas

Relacionada com a dívida está a nota que as agências de rating dão ao país e à sua capacidade de pagar aos credores. Desta nota depende as taxas de juro que Portugal irá pagar para ir aos mercados buscar dinheiro. Apesar de se prever um rácio recorde para este ano, a Fitch já veio sublinhar a "tolerância" dos mercados, convictos de que a estratégia de consolidação das contas vai continuar com João Leão.

TAP: mil milhões de reserva

A crise deixou em terra os aviões da transportadora aérea e afundou a situação financeira da companhia. No Orçamento Suplementar estão 946 milhões de euros para injetar na TAP. Bruxelas aprovou uma ajuda financeira que pode ir até 1,2 mil milhões de euros. O Governo espera não usar todo o envelope. E agora está no ministério o homem que liderou as negociações na TAP em representação do Governo. João Nuno Mendes é o novo secretário de Estado das Finanças e conhece bem o dossiê.

Função pública: aumentos em risco?

É mais uma matéria para o Orçamento do Estado para 2021, mas foi a própria ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública que admitiu falhar o compromisso de aumentos salariais de pelo menos 1%. Alexandra Leitão veio depois dar o dito por não dito apontando para a valorização prometida nas negociações com os sindicatos da Função Pública. Encontros onde também esteve João Leão, então na qualidade de secretário de Estado do Orçamento.

Novo Banco: mais dinheiro?

Ainda se desconhece o valor, mas o presidente do Novo Banco admitiu esta semana em entrevista ao Jornal de Negócios/Antena1 que o banco que lidera poderá ter "necessidades de capital ligeiramente suplementares em relação aquelas que existiam", devido à pandemia. Uma injeção de capital a ser feita em 2021. Uma notícia que deixou Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, "estupefacto".

Paulo Ribeiro Pinto é jornalista no Dinheiro Vivo

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