Remodelação já a pensar no próximo governo

António Costa vai prosseguir na remodelação deste fim de semana a tarefa que já tinha iniciado na de outubro de 2018: preparar a formação do próximo governo. A nova orgânica do executivo indica uma prioridade total à questão dos fundos comunitários. Está em curso a negociação para o pacote 2020-2027.

Pedro Marques (ministro do Planeamento e Infraestruturas) e Maria Manuel Leitão Marques (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa) vão sair do governo para integrar a lista do PS ao Parlamento Europeu. Contudo, a operação que António Costa montou para os substituir indica que o primeiro-ministro já está na verdade a preparar o próximo governo - caso consiga formá-lo (e já se sabe que não é preciso ganhar as eleições para o fazer, basta a esquerda ter maioria).

A principal prova disso é a nova organização que o governo terá na área do Planeamento e Infraestruturas. O ministério que hoje ainda é de Pedro Marques será partido em dois: de um lado o Planeamento (eufemismo de gestão de fundos comunitários); do outro as Infraestruturas. Esta divisão indica que a partir de agora a gestão dos fundos da UE terá direito a ter um ministério exclusivamente dedicado. Está em causa a negociação do próximo quadro comunitário de apoio. Chama-se Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e terá um âmbito temporal entre 2020 e 2027. Prioridade política e institucional total, portanto - e num tempo em que já vão surgindo sinais de arrefecimento da economia, sinais aliás que o primeiro-ministro não desmente. Nelson de Souza, atual secretário de Estado do Planeamento, será o ministro da pasta. Ainda não se sabe quem terá como secretário(a) de Estado.

Pedro Nuno Santos promovido

Já o cargo de ministro das Infraestruturas irá para o atual secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. Estrela em ascensão no PS, que não esconde as suas ambições de suceder um dia a António Costa na liderança do partido, Pedro Nuno Santos é premiado com uma pasta ministerial de peso pelo seu empenho como principal responsável no governo, durante toda a legislatura, pelas negociações dentro dos partidos que integram a geringonça (PS-BE+PCP+PEV).

Pedro Nuno Santos vai ficar com a tutela das Infraestruturas (ferroviárias, rodoviárias, e aeroportuárias), além das telecomunicações. O seu ministério irá também roubar ao Ministério do Ambiente a tutela da Habitação e com isso a respetiva secretária de Estado, Ana Pinho. Também o novo ministro já terá como secretário de Estado o atual presidente do Metro do Porto, Jorge Delgado. Por ora não é claro se Guilherme W. de Oliveira Martins, atual secretário de Estado das Infraestruturas, se manterá na função - os sinais disponíveis apontavam nesse sentido, mas não havia confirmação oficial.

Mariana Vieira da Silva a ministra?

À hora do fecho desta edição, outras incógnitas se mantinham. Por exemplo: quem vai substituir Pedro Nuno Santos na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares? Nos bastidores socialistas circulava, intensamente, o nome de Duarte Cordeiro - atual vice-presidente da Câmara de Lisboa e também ele, como Pedro Nuno, ex-líder da JS (são amigos pessoais de longa data). Sabe-se que Cordeiro e o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, não vivem entre si no melhor dos mundos. A informação estava porém por confirmar.

Outra incógnita estava no nome da personalidade que irá substituir Maria Manuel Leitão Marques como ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A hipótese mais provável é a de Mariana Vieira da Silva, atual secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, que até poderia chamar a si também a pasta dos Assuntos Parlamentares. Mariana Vieira da Silva tem no entanto um handicap: não é jurista. E no Ministério da Presidência - aquele que assegura o controlo de qualidade da produção legislativa do governo - a tradição é que seja ocupado por um(a) jurista. Como o é Maria Manuel Leitão Marques e como o foram todos os outros anteriores titulares do cargo, em governos do PS ou do PSD.

Carlos Moedas de saída da Comissão

Uma coisa é certa: hoje, numa convenção europeia convocada para Vila Nova de Gaia, António Costa anunciará o nome de Pedro Marques como cabeça-de-lista do PS ao Parlamento Europeu.

Mas o que toda a gente no partido sabe é que Marques está destinado a voos mais altos em Bruxelas, podendo depois de eleito vir a ser indicado pelo atual governo para integrar o futuro elenco da Comissão Europeia. Esta opção revela uma decisão já há muito tomada: Carlos Moedas (PSD) deixará de ser comissário, cargo para o qual foi indicado pelo governo quando o primeiro-ministro era Pedro Passos Coelho. Competirá ao atual governo - e não ao próximo - escolher o representante de Portugal no executivo europeu.

O calendário da escolha da próxima Comissão Europeia vai tropeçar, no tempo, nas eleições legislativas em Portugal, que serão dia 6 de outubro, como há muito já decidiu (e anunciou) o Presidente da República. Já as eleições europeias estão marcadas de 23 a 26 de maio nos 28 países da UE, sendo em Portugal no dia 26 (um domingo).

No dia 1 de julho termina o mandato dos atuais deputados do Parlamento Europeu, iniciando-se no dia seguinte, 2, o mandato dos recém-eleitos. Durante o mês de julho decorre a primeira sessão plenária, que é também a primeira oportunidade para eleger o presidente da Comissão Europeia.

Até finais de julho, inícios de agosto, os países devem indicar os seus candidatos a comissários europeus, que serão ouvidos nas respetivas comissões parlamentares em setembro e outubro. Na sessão plenária de 21 a 24 de outubro será eleita, em conjunto, a nova Comissão Europeia - presidente e comissários.

Já com sete semanas na estrada, o secretário-geral do PS, António Costa, prepara-se para também ele assumir as despesas de 15 dias de campanha eleitoral, assumindo-se como o verdadeiro cabeça-de-lista socialista ao Parlamento Europeu.
É a resposta possível para um nome que entusiasma menos entre os socialistas e que convence pouco fora do partido: Pedro Marques, o ainda ministro do Planeamento e Infraestruturas, será anunciado hoje, em Gaia, na Convenção Nacional do PS de preparação para as eleições europeias, como o n.º 1 da lista do partido, depois de sete sessões regionais.
Será então António Costa a fazer a volta da carne assada, os 15 dias da estrada, com um objetivo no horizonte, já admitido pelo próprio líder socialista: conseguir um poucochinho mais do que o "poucochinho" de António José Seguro em 2014, razão por que Costa desafiou a liderança de Seguro por este ter ganho as europeias com 31,46% e pouco mais de mil mil votos do que a coligação PSD-CDS.

Já neste mês, numa entrevista à SIC, António Costa jogou à defesa, afirmando que não conhece "nenhuma eleição que seja um passeio no parque". E completou: "Já ganhei quando não esperava ganhar e já perdi quando esperava perder." Para deixar uma única certeza: "Espero ter um resultado melhor" do que em 2014.
Para o conseguir, o líder do PS alinha uma lista (absolutamente paritária, como já tinha sido em 2014) em que só repetirá três dos atuais eurodeputados: Pedro Silva Pereira, Carlos Zorrinho e Maria João Rodrigues, apesar das dúvidas recentes levantadas por causa de um processo por assédio moral que foi colocado à antiga ministra do Emprego.

Além de Pedro Marques, o secretário-geral do PS aposta noutro governante do executivo: Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da ModernizaçãoAdministrativa, segue agora para Bruxelas (ver ao lado).
De fora fica Francisco Assis, que foi o primeiro da lista de Seguro e desde a primeira hora um crítico da opção da geringonça. Também o eurodeputado Ricardo Serrão Santos, que tinha sido indicado pelo PS açoriano, será substituído, com os socialistas das ilhas a apontarem André Bradford, atual líder parlamentar regional, como o próximo candidato do PS/Açores ao Parlamento Europeu. Falta a Madeira indicar também o seu.

Quem também fica de fora - apesar de ter sido convidada por Costa - é Constança Urbano de Sousa. A ex-ministra da Administração Interna, que saiu do governo na sequência dos incêndios de 2017, recusou trocar a Assembleia da República pelo Parlamento Europeu.

Exclusivos

Premium

Catarina Carvalho

Clima: mais um governo para pôr a cabeça na areia

Poderá o mundo comportar Trump nos EUA, Bolsonaro no Brasil, Erdogan na Turquia e Boris no Reino Unido? Sendo esta a semana do facto consumado do Brexit e coincidindo com a conferência do clima da ONU, vale a pena perguntarmos isto mesmo. E nem só por razões socioideológicas e políticas. Ou sobretudo não por estas razões. Por razões simples de simples sobrevivência do nosso planeta a que chamamos terra - porque é isso que é fundamentalmente: a nossa terra. Todos estes líderes são mais ou menos populistas, todos basearam as suas campanhas e posteriores eleições numa visão do mundo completamente conservadora - e, até, retrógrada - do ponto de vista ambiental. E embora isso seja facilmente explicável pelas razões que os levaram à popularidade, é uma das facetas mais perigosas da sua chegada ao poder. Vem tudo no mesmo sentido: a proteção de quem se sente frágil, num mundo irreconhecível, em acelerada e complexa mudança, tempos de um paradigma digital que liberta tarefas braçais, em que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens, em que os jovens podem saber mais do que os mais velhos... e em que nem na meteorologia podemos confiar.

Premium

Pedro Lains

Boris Johnson e a pergunta do momento

Afinal, ao contrário do que esperava, a estratégia do Brexit compensou, isto é, os resultados das eleições desta semana deram uma confortável maioria parlamentar ao homem que prometeu a saída do Reino Unido da União Europeia. A dimensão da vitória põe de lado explicações baseadas na manipulação das redes sociais, da imprensa ou do eleitorado. E também põe de lado explicações que colocam o desfecho como a vitória de uma parte do país contra outras, como se constata da observação do mapa dos resultados eleitorais. Também não se pode usar o argumento de que a vitória dependeu de um melhor uso das redes sociais, pois esse uso estava ao alcance de todos e se o Partido Trabalhista não o fez só ele pode ser responsabilizado. O Partido Conservador foi mais profícuo em mentiras declaradas, mas o Partido Trabalhista prometeu coisas a mais, o que é diferente eticamente, mas não do ponto de vista da política eleitoral. A exceção, importante, mas sempre exceção, dada a dimensão relativa da região, foi a Escócia, onde Boris Johnson não entrou. Mas a verdade é que o Partido Conservador conseguiu importantes vitórias em muitos círculos tradicionalmente trabalhistas. Era nessas áreas que o Manifesto de esquerda tradicional teria mais hipóteses de ganhar, pois são as áreas mais afetadas pela austeridade dos últimos nove anos. Mas tudo saiu ao contrário. Porquê?