Galamba com a pasta da energia em tempos de alta tensão com a EDP

Ex-porta-voz dos socialistas, ligado à ala esquerda do partido, substitui Jorge Seguro Sanches na secretaria de Estado da Energia

João Galamba vai ser o novo secretário de Estado da Energia, substituindo no cargo Jorge Seguro Sanches, confirmou o DN. Porta-voz do PS até ao último congresso do partido, João Galamba - um nome ligado à ala esquerda dos socialistas - é deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PS.

Com a remodelação anunciada no último domingo, a secretaria de Estado da Energia sofre uma dupla mudança, de tutela e de titular, já que sai do Ministério da Economia para a alçada do Ministério do Ambiente, liderado por Pedro Matos Fernandes.

Hoje, na tomada de posse dos novos ministros, António Costa referiu-se a esta questão. Questionado sobre se estas alterações são favoráveis aos interesses de empresas como a EDP, o primeiro-ministro contrapôs que as mudanças "fazem seguramente a vontade a todos aqueles que têm consciência de que as alterações climáticas são uma ameaça real".

"As alterações climáticas constituem mesmo o maior desafio que se coloca atualmente para o ambiente. Isso significa que a política de energia tem de estar orientada pelo objetivo fundamental de se assegurar a descarbonização da economia e a transição energética. Por isso, a energia está onde deve estar, ou seja, no Ministério do Ambiente", acrescentou.

Mas haverá outra razão para a troca de ministérios - a incompatibilidade do novo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, que antes de assumir funções no executivo foi sócio da Linklaters, a sociedade de advogados que trabalha com a China Three Gorges, acionista da EDP. Por causa desta ligação, o ministro pediu escusa em matérias relacionadas com o setor energético. Siza Vieira assume agora precisamente a pasta que tinha esta área.

A mudança não implicava, necessariamente, a saída do secretário de Estado, que poderia ser reconduzido em funções no novo ministério - há, aliás, um precedente com Artur Trindade, secretário de Estado da Energia no governo de Passos, que em 2013 se mantém no cargo após a saída de Álvaro Santos Pereira da Economia, e a mudança da Secretaria de Estado para o Ministério do Ambiente, então liderado por Jorge Moreira da Silva.

Alta tensão com a EDP

A substituição de Jorge Seguro Sanches por João Galamba acontece numa altura em que está a ser acertada a extensão da CESE (Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético) às empresas que produzem energia a partir de fontes renováveis - uma medida que foi este sábado anunciada pelo Bloco de Esquerda.

Mas não só. O governo está também a negociar com a EDP o pagamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético que está em falta, dado que a elétrica deixou de pagar a CESE no ano passado.

Mas uma das maiores fontes de tensão entre a Secretaria de Estado e a EDP prende-se com os custos de manutenção do equilíbrio contratual - os famosos CMEC. No final de agosto, um despacho do secretário de Estado da Energia quantificou em 285 milhões de euros a alegada sobrecompensação da EDP quanto ao cálculo do coeficiente de disponibilidade nas centrais que operavam em regime de CMEC. A EDP anunciou entretanto o recurso à arbitragem internacional contra o pagamento desta verba, ao que Jorge Seguro Sanches veio contrapor: "Não estamos a alterar nem a lei nem os contratos, estamos apenas a ser rigorosos na aplicação da lei e dos contratos, segundo a melhor doutrina do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República."

Ontem, o Bloco de Esquerda veio manifestar preocupação com as mudanças no setor da Energia. "Pela primeira vez há alguma capacidade de fazer a EDP pagar pelos sobrecustos que tem tido. O BE tem-se empenhado muito nesse dossiê. Esperemos que esse trabalho seja para continuar e para aprofundar e que não haja nenhum retrocesso", afirmou Catarina Martins, líder do partido. Já Jorge Costa, deputado bloquista especializado nas questões da energia - e as chamadas rendas excessivas neste setor são, atualmente, alvo de uma uma comissão de inquérito no Parlamento, por proposta do BE - reagiu assim, no twitter.

Na entrevista ao jornal onlineECO, Eduardo Catroga questiona: "Acha natural que este governo esteja a fazer correções retroativas a cálculos já ratificados!? É anormal. Há alguma indignação dentro da empresa, dos acionistas da empresa, em relação ao governo, há a esperança que seja passageiro, porque a confiança é um elemento determinante."

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