Premium "A CPLP pode apoiar Moçambique a nível militar"

Maria do Carmo Silveira, 58 anos, secretária executiva da CPLP, acredita que a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa vai sair "reforçada" da cimeira que decorre em Santa Maria, na ilha do Sal, Cabo Verde, terça e quarta-feira.

Espera do encontro um compromisso reforçado da Guiné Equatorial com a abolição da pena de morte. Sobre os ataques "terroristas" no norte de Moçambique, lembra que pode haver ajuda militar àquele país por parte dos Estados membros

Que balanço faz do seu mandato?
O mandato só termina a 31 de dezembro. Eu diria que um mandato de dois anos é um período bastante limitado para se fazer coisas mas a minha nomeação coincidiu com a adoção pela CPLP de uma nova visão estratégica na última cimeira de Chefes de Estado. Uma das minhas prioridades foi a de contribuir para a operacionalização dessa visão estratégica.

Lembrou algumas vezes a política de não ingerência da CPLP. Há limites a essa política?
A não ingerência nos assuntos internos dos Estados membros é um princípio universalmente consagrado e basilar da CPLP. No caso da Guiné Bissau, falei disso porque sempre entendemos que era um conflito interno dos diferentes atores da política guineense e era importante que as soluções para a crise fossem encontradas no quadro do diálogo.

O que pode a CPLP fazer para ajudar Moçambique a travar os ataques de radicais islâmicos no norte do país?
O que está a acontecer em Moçambique é diferente. Em Moçambique nós temos atos de invasão, de grupos armados, grupos terroristas que agem no norte do país e isto é totalmente diferente. São atos condenáveis a todos os títulos, quer a nível internacional quer a nível da CPLP. Devem merecer das autoridades medidas concretas e naturalmente que a CPLP estará sempre solidária com as autoridades moçambicanas neste domínio.

Refere-se a uma cooperação militar?
A CPLP tem uma cooperação no domínio da Defesa, mas é um assunto que é tratado pelos órgãos e instituições próprias. Estou convencida que a esse nível há sempre uma possibilidade de a CPLP poder apoiar Moçambique a nível militar.

A Guiné Equatorial ainda não aboliu a pena de morte. Este vai ser um dos temas na cimeira?
De facto tem sido uma preocupação não só da CPLP mas também da comunidade internacional. E uma das condições da adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi de facto a abolição. Na altura foi adotada uma moratória e esperamos que se caminhe para uma efetiva abolição da pena de morte. Temos a assinalar o facto de, desde a sua adesão, em 2014, quando adotou a moratória, não houve casos de aplicação da pena de morte na Guiné Equatorial. É verdade, passaram-se quatro anos, mas estou convencida que a cimeira de Santa Maria será o momento em que essa questão vai ser analisada pelos chefes de Estado e certamente haverá compromissos da Guiné Equatorial relativamente aos seus pares.

A mobilidade é o tema da cimeira de Cabo Verde. Vai ser possível no futuro ter um "espaço Schengen" na CPLP?
Há muitas dificuldades neste momento para a CPLP vir a ser uma espécie de Schengen mas, neste dossiê, como nos outros, tudo vai depender da vontade política dos Estados membros. Mas há obstáculos. Por exemplo, no caso de Portugal, por causa do acordo Schengen a que está sujeito, estabelece claras limitações a isto. Outros países têm alegado questões geopolíticas que os impedem de avançar neste momento para uma livre circulação de pessoas.

Que passos importantes vão ser dados nesta cimeira?
A cimeira de Santa Maria vai ser bastante promissora, de reforço da CPLP enquanto organização. Há bem pouco tempo estávamos a contar com todos os Chefes de Estado mas infelizmente na última hora o Presidente da República de Timor-Leste não vai poder estar presente. Mas estarão todos os outros chefes de Estado e de Governo, o que já não acontece há vários anos. Isto por si só significa bastante. Teremos a presença de várias outras personalidades, nomeadamente do diretor geral da FAO (Organização da ONU para a Agricultura e Alimentação), do Banco Africano de Desenvolvimento, entre muitos outros. Creio que sairemos de Santa Maria com uma CPLP mais fortalecida e com energias para continuar o seu trabalho.

Tem alguma opinião sobre o seu sucessor no cargo, o embaixador Francisco Ribeiro Telles?
Por acaso não conheço pessoalmente o embaixador Francisco Telles, mas pelo currículo é um diplomata bastante experiente, representou o seu país em vários países da CPLP.

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