O cerco aperta-se. Pode Trump ser acusado em funções?

Testemunhas-chave prontas a cooperar, extensão das investigações para o papel de outros países e até aos milhões recebidos para a cerimónia da tomada de posse. Há quem defenda que Trump, ou as suas empresas, podem ser acusadas durante a presidência.

Não passa um dia sem que haja notícias relacionadas com a investigação à interferência da Rússia nas eleições e no alegado conluio com a equipa de Trump. O advogado pessoal do presidente durante dez anos, Michael Cohen, foi condenado a três anos de prisão na quarta-feira por ter mentido ao Congresso. Mas as suas ações no passado e a vontade que manifestou, quer em tribunal quer numa entrevista à ABC, na sexta-feira, podem desencadear novos avanços.

Já Donald Trump, que antes tinha acusado Cohen de "fraco", usou o Twitter para tentar contrapor a versão do homem que confessou ter realizado "ações sujas".

Na quarta-feira soube-se que os procuradores afirmam que Cohen, em concertação com Trump, violou a lei do financiamento eleitoral ao pagar a Stormy Daniels para que a estrela de filmes pornográficos não revelasse o caso que manteve, anos antes, com o empresário nova-iorquino; mas também que David Pecker, proprietário do tabloide National Enquirer, admitiu ter pago à antiga modelo da Playboy Karen McDougal, em concertação com a campanha de Trump, com o mesmo objetivo.

Amigo de longa data de Trump, Pecker recebeu imunidade a troco da declaração. Desconhece-se, contudo, se Pecker - que contribuiu ainda para a campanha presidencial com um tratamento editorial favorável - cooperou em maior extensão com as autoridades judiciais. Segundo o depoimento de Michael Cohen, o pagamento às duas mulheres foi realizado "em coordenação e de acordo com as instruções" de Trump.

Além disso, Cohen, em nome de uma ou mais empresas de Trump, tentou avançar com negócio para a construção de uma torre Trump em Moscovo durante a campanha presidencial, de acordo com a investigação.

Em resultado de ​​​​uma investigação paralela à liderada pelo procurador especial Robert Mueller, na quinta-feira a russa Maria Butina declarou-se culpada de conspirar contra os EUA. A agente entrou com visto de estudante nos Estados Unidos e ascendeu aos círculos republicanos através de Paul Erickson, com quem manteve uma relação, e da NRA, o poderoso grupo de pressão das armas.

Butina deu nas vistas ao questionar Donald Trump, então candidato, sobre as relações com a Rússia e as sanções económicas impostas devido à anexação da Crimeia e a guerra no leste da Ucrânia. Trump respondeu que, se fosse presidente, "se daria muito bem com Putin" e que as sanções não eram necessárias.

A russa, que enfrenta uma pena de prisão e posterior deportação para a Rússia, também declarou que vai cooperar com a justiça, pelo que é possível que venha a ser ouvida pela equipa de Robert Mueller.

Quem já colaborou de forma bastante aprofundada foi Michael Flynn. O general, ex-conselheiro de segurança nacional da administração Trump, ficou a saber no dia 1 que, graças aos 19 inquéritos em que participou, Mueller recomendou que não cumpra pena de prisão. Flynn declarou-se culpado por ter mentido ao FBI sobre as conversas que manteve com o embaixador russo Sergey Kislyak.

Ponto da situação

As investigações lideradas pelo procurador especial Robert Mueller resultaram em oito condenações ou assunções de culpa: Michael Flynn; Michael Cohen; o ex-conselheiro George Papadopoulos (mentiu ao FBI); o gestor da campanha de Trump, Paul Manafort (obstrução à justiça, falsas declarações, agente não declarado ao serviço de outro país); o lobista Sam Patten (também não se declarou agente ao serviço de outro país); conselheiro da campanha Rick Gates (fraude financeira e mentiu ao FBI); Alex van der Zwaan, advogado próximo de Gates e de Manafort (mentiu aos procuradores); Richard Pinedo (falsificação de identidade).

Há ainda dezenas de cidadãos russos acusados. O único de quem se sabe a identidade é Konstantin Kilimnik, o homem de Manafort em Kiev. Foi acusado de obstrução à justiça.

Segundo Seth Abramson, autor do livro Proof of Collusion (Prova de Conluio), Trump e a sua equipa não se limitaram a relações obscuras com Moscovo antes das eleições. Também o fizeram com dirigentes da Arábia Saudita, dos Emirados Árabes Unidos, de Israel e da Turquia, há suspeitas quanto ao Egito e à Hungria. Já depois das eleições, aponta o colunista da Newsweek, houve conluio com o Qatar e com a China.

O Daily Beast também avança que a investigação de Mueller vai seguir as pistas sobre as relações com a Arábia Saudita, os Emirados e Israel.

Um homem que pode ser central nesse fio da meada é Tom Barrack. Amigo de Trump, o bilionário tem uma ligação ao Médio Oriente e terá feito pressão junto de Trump para a Arábia Saudita ter acesso a tecnologia nuclear.

Barrack foi ouvido em maio pela equipa de Mueller. O empresário poderá ter de responder noutra investigação: sobre os gastos da cerimónia da tomada de posse. Barrack foi o encarregado do comité criado para o efeito, e registado como organização sem fins lucrativos. Este caso é da responsabilidade dos procuradores de Manhattan, que querem saber se o dinheiro foi mal gasto e sobretudo se os doadores esperavam receber acesso à administração em troca. O comité recebeu um valor recorde de 107 milhões de dólares, mais do dobro da cerimónia anterior, de Barack Obama.

Comité Trump paga à Trump Organization

A empresa que recebeu mais dinheiro da cerimónia é da ex-conselheira de Melania Trump, Stephanie Wolkoff (25,8 milhões de dólares). A empresa foi fundada 45 dias antes da tomada de posse. Mas há mais: o comité pagou à Trump Organization pelo aluguer de quartos de hotel, por refeições e espaços para eventos. Segundo documentos a que a ProPublica teve acesso, um operacional do comité expressou preocupação a Ivanka Trump, filha de Donald, pelos preços que estavam a cobrar e o que aconteceria "quando isto for auditado". A empresa de Trump pode ter violado o direito tributário.

Trump está preocupado com destituição

De acordo com "múltiplas fontes" que a NBC ouviu, Donald Trump está preocupado com a hipótese de vir a ser alvo de um processo de destituição (impeachment) por parte do Congresso, apesar de na terça-feira ter dito o contrário numa entrevista à Reuters. "É difícil alguém que não fez nada de mal e que criou a maior economia na história do nosso país ser destituído", afirmou.

Mas há outras hipóteses além desse processo, que só será bem-sucedido caso junte os votos de dois terços dos representantes eleitos. Por exemplo, o representante democrata Adam Schiff defende que nada proíbe a equipa de Mueller de acusar o presidente.

A Constituição não garante imunidade ao presidente: há um relatório de 1973 do departamento de aconselhamento jurídico do procurador-geral que defende a imunidade durante a presidência por motivos práticos (não interferir com as atividades da presidência). Esta ideia foi novamente defendida em 2000, durante o mandato de Bill Clinton.

Mas um relatório encomendado pelo procurador Kenneth Starr quando do processo a Clinton, em 1998, defende o contrário. Escrito pelo professor de Direito Constitucional Ronald Rotunda, defende que "ninguém, nem o presidente Clinton, está acima da lei".

Outra hipótese a ter em conta: se Trump não for diretamente acusado, é possível que uma ou mais empresas suas sejam alvo de processos, noticia o Daily Beast. Isto porque uma empresa tem personalidade jurídica, segundo a lei federal dos EUA. Nesse caso, dependendo da acusação, Trump poderia ser chamado a testemunhar. E nesse cenário, o presidente tanto podia ir a tribunal como recusar, invocando a quinta emenda (direito a não autoincriminar-se).

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