Maduro não é Morales, mas Guaidó espera um efeito de contágio

Há uma diferença-chave entre o que se passou na Venezuela e na Bolívia: os militares. Foi o ultimato das Forças Armadas que levou o líder boliviano a ceder, enquanto o presidente venezuelano mantém o apoio dos militares. Mas a oposição venezuelana está inspirada.

Depois de meses a tentar afastar Nicolás Maduro do poder na Venezuela, o presidente interino Juan Guaidó viu como mais a sul os bolivianos conseguiram em apenas três semanas aquilo que lhe tem escapado desde janeiro. Após quase 14 anos no poder, Evo Morales renunciou à presidência e exilou-se no México. Já Maduro, seu aliado, mantém-se firme no palácio presidencial de Caracas. O que difere nos dois casos? O apoio dos militares. Mas Guaidó sente-se inspirado.

"Desde o governo legítimo da Venezuela reconhecemos Jeanine Añez como presidente interina da Bolívia, na sua missão de guiar uma transição constitucional para uma eleição presidencial. São uma inspiração para o nosso país, temos a convicção de que conseguiremos a liberdade", escreveu Guaidó no Twitter.

Añez assumiu o poder após a saída de Morales, de 60 anos. O primeiro indígena a chegar à presidência da Bolívia, em janeiro de 2006, recebeu elogios pelas reformas sociais e resultados económicos nos primeiros mandatos, mas a tentativa de se agarrar ao poder com um quarto mandato consecutivo custou-lhe caro.

Enquanto isso, Maduro, de 56 anos, continua de pedra e cal. Braço direito de Hugo Chávez, o ex-motorista de autocarros chegou ao poder após a morte do mentor em 2013. Mas não tinha o carisma do líder da revolução bolivariana, iniciada em 1999, juntamente com a crise económica foi perdendo apoios. Mas não o dos militares que desde o tempo de Chávez ocupam postos-chave no governo.

Desde meados de outubro que está marcada uma manifestação nacional para este sábado na Venezuela, que Guaidó espera possa ser contagiada pelos eventos na Bolívia. Estes são apelidados tanto por Morales como por Maduro como "golpe de Estado".

"Digo à direita fascista venezuelana: conhecem-nos, não se enganem, não façam cálculos falsos connosco", afirmou o presidente venezuelano, depois de Guaidó saudar a "brisa democrática" que chega da Bolívia.

Presidenciais foram combustível para os problemas

Os problemas na Venezuela e na Bolívia não começaram com as eleições presidenciais, mas estas acabaram por dar o combustível que faltava para o que aconteceu a seguir.

No caso de Maduro, as eleições foram adiantadas para 20 de maio de 2018 por decreto da sua fiel Assembleia Nacional Constituinte - eleita após a oposição conquistar o controlo da Assembleia Nacional dois anos antes. A Mesa da Unidade Democrática, que reunia a oposição, viu a sua candidatura excluída e, além disso, no dia do escrutínio houve denúncias de fraude e outras irregularidades.

No final, nem oposição nem parte da comunidade internacional (incluindo a União Europeia) reconheceram o resultado eleitoral. Quando chegou a hora de Maduro tomar posse para o novo mandato, em janeiro de 2019, este também não foi reconhecido. Juan Guaidó, que tinha assumido a presidência da Assembleia Nacional (ao abrigo do acordo feito pela MUD de liderança rotativa deste órgão), declarou então que havia um vazio de poder e, citando a Constituição, assumiu a presidência interina da Venezuela.

No caso de Morales, a sua candidatura a um quarto mandato nas presidenciais de outubro era já polémica. Tudo porque o presidente boliviano tinha perdido um referendo sobre essa possibilidade, acabando por recorrer ao Tribunal Constitucional para reverter a situação. Alegou então que proibir a sua candidatura seria uma violação dos seus direitos humanos.

Depois de Morales ter sempre ganho as presidenciais com maioria absoluta, as sondagens davam desta vez a hipótese de uma eventual segunda volta com o principal candidato da oposição, o ex-presidente Carlos Mesa. Para tal tiveram também influência os incêndios florestais na Amazónia, com a oposição a conseguir passar a culpa para Morales, que aprovou no passado uma série de leis e decretos que facilitavam a queima controlada para limpar terrenos.

Na hora de contar os votos, os primeiros dados apontavam para essa segunda volta. Mas, após cinco dias, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) da Bolívia deu a vitória à primeira volta ao presidente, com 47,08% dos votos, frente a 36,51% de Mesa. De acordo com a lei, um candidato precisa de ganhar com mais de 50% de votos ou mais de 40% e uma diferença de dez pontos percentuais para o adversário.

No meio de protestos generalizados (a favor e contra Morales e atos de violência entre ambos os lados), denúncias de fraude e de recomendação de vários organismos internacionais para que se celebrasse uma segunda volta, o TSE aceitou uma auditoria à recontagem dos votos.

Militares não abandonaram Maduro...

Desde que assumiu a presidência interina da Venezuela, Guaidó pediu o apoio do povo, dos militares e o da comunidade internacional. O primeiro parecia ter, com milhares de pessoas a responderem aos seus apelos ao protesto, o último também conseguiu, começando com os EUA e alastrando a mais de 50 países que o reconheceram como líder interino. Mas o apoio dos militares nunca se concretizou.

A hierarquia das Forças Armadas saiu em defesa do "presidente constitucional" e apelidou de "tentativa de golpe" as ações do líder da Assembleia Nacional. Virando-se para as bases, Guaidó prometeu amnistias aos soldados que virassem costas a Maduro, mas mesmo assim encontrou resistência.

"Que o ministro da Defesa, Padrino López, e os outros generais digam que apoiam Maduro estava no guião. Ninguém esperava outra coisa. Especialmente se tivermos em conta que a maior parte dos ministros são generais, que a maior parte dos governadores são generais, que a maior parte dos altos cargos do regime são militares", disse ao DN em janeiro o investigador para a América Latina do Real Instituto Elcano, Carlos Malamud. Têm muito a perder com a saída de Maduro.

Em finais de abril, por momentos, parecia que as coisas tinham virado a favor de Guaidó, que libertou da prisão domiciliária o opositor Leopoldo López com o apoio de vários militares e alegava já ter o apoio de muitos mais. Mas a Operação Liberdade falhou, porque alegadamente as chefias militares teriam recuado.

Os venezuelanos, após meses nas ruas sem conseguir que Maduro cedesse, acabaram por perder a esperança. Apesar da degradação constante da situação no país. Em meados de outubro, Guaidó convocou novo "levantamento nacional" para este sábado, 16 de novembro, esperando agora que os ventos de mudança bolivianos cheguem à Venezuela.

"Desde o governo legítimo da Venezuela reconhecemos a Jeanine Añez como presidente interina da Bolívia, na sua missão de guiar uma transição constitucional para uma eleição presidencial. São uma inspiração para o nosso país, temos a convicção de que conseguiremos a liberdade", escreveu Guaidó no Twitter.

... mas deram ultimato a Morales

No domingo, depois de os resultados da auditoria terem revelado a existência de fraude, e diante das críticas e da pressão da Organização de Estados Americanos, dos EUA e da União Europeia, o presidente boliviano aceitou repetir as eleições, dizendo ter esperança de que a sua iniciativa restaurasse a "confiança no processo eleitoral".

Isto já depois de tanto a polícia como as chefias militares terem anunciado que não atuariam contra o povo nas ruas, levando Morales a tentar dialogar com a oposição. Mesa rejeitou e o presidente optou então por repetir as eleições, esperando que tal pudesse fazer baixar a pressão das ruas e "pacificar a Bolívia".

Mas já tinha sido abandonado pela polícia, com regimentos em várias cidades a rebelar-se e a juntar-se aos manifestantes, e pelos militares. "Depois de analisar a situação conflituosa interna, sugerimos que o presidente renuncie ao seu mandato, permitindo a pacificação e a manutenção da estabilidade pelo bem da nossa Bolívia", disse o comandante do Exército, Williams Kaliman.

Horas depois, Morales demitia-se. Estava então escondido numa zona do centro do país, de produção de folha de coca (ele foi sindicalista dos cocaleros antes de chegar ao poder), alegando que a polícia estava a tentar detê-lo com um mandado de prisão ilegal. Acabaria por entrar num avião com destino ao México, que lhe ofereceu asilo.

Ao contrário do que acontece na Venezuela, em que a chefia militar está interligada com a política, na Bolívia o Exército conservou maior autonomia.

A mulher que se segue

Ao contrário de Guaidó, que assumiu a presidência interina alegando que Maduro tinha deixado o cargo vago por a sua reeleição não ser reconhecida, a senadora boliviana Jeanine Añez, de 52 anos, assumiu o poder depois de Morales ter deixado a Bolívia, prometendo voltar.

A senadora da oposição, advogada de formação, era segunda vice-presidente do Senado. A Constituição boliviana estabelece que, diante da renúncia do presidente, deve ser o vice-presidente a assumir o poder. O problema é que Álvaro García Linera também renunciou (e apanhou o mesmo avião do que Morales).

Na linha de sucessão constitucional, seguia-se então a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, e o presidente da Assembleia Legislativa, Víctor Borda, mas estes, do partido Movimento para o Socialismo (MAS) de Morales, também se demitiriam. Añez resolveu então assumir a presidência do Senado (o primeiro vice-presidente também renunciou), numa reunião em que o MAS não esteve presente e em que não havia quórum (o boicote é visto como crime de "incumprimento de deveres). Depois, assumiu a presidência do país.

Morales fala num golpe de Estado. "Consumou-se o golpe mais astuto e desastroso da história. Uma senadora da direita golpista autoproclamou-se presidente do Senado e depois presidente interina da Bolívia sem quórum legislativo, rodeada por um grupo de cúmplices e apoiada pelas Forças Armadas e pela polícia que reprimem o povo", escreveu.

A segunda mulher a assumir a presidência da Bolívia (a primeira foi Lidia Gueiler Tejada, líder interina entre 1979 e 1980, quando foi derrubada num golpe) nasceu em Beni a 13 de agosto de 1967. Añez entrou para a política já depois de Morales chegar ao poder, em janeiro de 2006, tendo sido eleita para a Assembleia Constituinte que este convocou para mudar a Constituição, entre 2006 e 2008.

Dois anos depois, foi eleita senadora pelo partido do Plano Progresso para a Bolívia - Convergência Nacional e nas eleições de 2015 pelo partido Democrata. Desde janeiro que era a segunda vice-presidente do Senado. Países como os EUA ou o Brasil já reconheceram a nova presidente interina, que diz querer convocar eleições o mais rápido possível.

A tomada de posse não travou, contudo, os protestos, desta vez de apoiantes de Morales que saíram às ruas para defender o seu regresso. "Se o meu povo pedir, estamos dispostos a retornar para apaziguar a situação", indicou Morales numa conferência de imprensa na Cidade do México.

Numa entrevista ao El País, Morales foi mais longe: "Estou disposto a voltar à Bolívia e, para pacificar, não ser candidato", reiterou o ex-presidente, alegando que o anúncio que fez no domingo de novas eleições, em que falava de "novos atores políticos", tinha já implícito que ele não seria candidato.

Os alertas dos EUA e da Venezuela

O presidente norte-americano, Donald Trump, congratulou-se com a saída de Morales e deixou o aviso. "Estes eventos enviam um sinal forte para os regimes ilegítimos na Venezuela e na Nicarágua de que a democracia e a vontade do povo vão sempre prevalecer", disse numa declaração na segunda-feira.

"Este golpe de Estado, esta emboscada foi organizada pelo imperialismo norte-americano e agora querem vir contra a Venezuela e a Nicarágua. Venham, pois! Aqui o povo está pronto para lutar", respondeu o presidente venezuelano.

Na Nicarágua, o ex-guerrilheiro sandinista Daniel Ortega está no poder desde 2007 e foi eleito para um terceiro mandato em 2016 (já tinha estado no poder entre 1981 e 1990 após a vitória da revolução sandinista, saindo depois de perder as eleições que tinha sido pressionado a realizar). Desde abril de 2018 que o país tem sido palco de violentos protestos, que começaram por causa da reforma do sistema de segurança social, mas Ortega mantém-se no poder.

Noutra mensagem, Maduro falou diretamente para os militares bolivianos. "Apelo às Forças Armadas da Bolívia para restituírem o fio constitucional, o seu único comandante-em-chefe é Evo Morales Ayma. A modernização feita pelo presidente nas Forças Armadas não foi para reprimir o povo, é para o proteger. Basta de golpes de Estado!"

(Atualizado às 12.00 com entrevista de Morales ao El País)

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